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Maicon Fernando Sanches De Campos e outros x Jra - Empreendimentos E Engenharia Ltda

ID: 303603224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001297-56.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAICON FERNANDO SANCHES DE CAMPOS MARIANA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

JRA - EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DE MELLO GEHRMANN

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SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA

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ROBERTO CARLOS KEPPLER

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JULIANO DANTAS FRANCISCATO

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FABRICIO SANTUCCI

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Processo 0001297-56.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1042944-08.2021.8.26.0602) (processo principal 1042944-08.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Nossa Senhora Da Salette Negocios Imobiliários Ltda x S/A Paulista De Construcoes E Comercio

ID: 333746617

Tribunal: TJSP Órgão: 34ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002134-08.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NOSSA SENHORA DA SALETTE NEGOCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

S/A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO

Intimação de acórdão

Advogados:

GILBERTO VASQUES

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FLAVIANE BATISTA BARBOSA

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JESSE RODRIGUES VIEIRA

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PRISCILLA BIGOTTE DONATO JOST SOUTO

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RAFAEL MARINANGELO

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MAURICIO JORGE DE FREITAS

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GUSTAVO PACÍFICO

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FLAVIO LUIZ YARSHELL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002134-08.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002134-08.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliários Ltda - Apdo/Apte: S/A Paulista de Construcoes e Comercio - Magistrado(a) Gomes Varjão - Deram parcial provimento ao recurso da exequente e negaram provimento ao recurso adesivo da executada. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATO DE PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.OS ELEMENTOS REUNIDOS NOS AUTOS EVIDENCIAM QUE A EXECUTADA TENTOU CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL E CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO MURO, MAS NÃO RECEBEU AUTORIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE TITULARES DE LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCE. DIANTE DISSO, NÃO HÁ FUNDAMENTO PARA CONDENÁ-LA AO PAGAMENTO DAS ASTREINTES, NO VALOR DE R$100.000,00.É CABÍVEL A IMPOSIÇÃO DE MULTA COM BASE NO CONTRATO, PORQUE PARTE DAS OBRIGAÇÕES VOLUNTARIAMENTE ASSUMIDAS PELA EXECUTADA NÃO FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDA. CONTUDO, O PERCENTUAL PREVISTO NO CONTRATO -- 10% DO VALOR GERAL DE VENDA DO LOTEAMENTO -- AFIGURA-SE EXCESSIVO, DIANTE DO CENÁRIO ATUAL E DA DIMENSÃO DO DESCUMPRIMENTO, DEVENDO SER REDUZIDO PARA VALOR CORRESPONDENTE A 2% DO VALOR GERAL DE VENDA DO LOTEAMENTO.COM RELAÇÃO AO VALOR DECORRENTE DA CONVERSÃO DAS OBRIGAÇÕES EM PERDAS E DANOS, NÃO ASSISTE RAZÃO À EXECUTADA. A EXEQUENTE APRESENTOU ELEMENTOS CONSISTENTES QUE PERMITIRAM A CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS, TORNANDO DESNECESSÁRIA A INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO. A EXECUTADA, MESMO TENDO OPORTUNIDADE, NÃO APRESENTOU DOCUMENTOS QUE INFIRMASSEM OS VALORES APONTADOS.RECURSO DA EXEQUENTE PARCIALMENTE PROVIDO, IMPROVIDO O RECURSO ADESIVO DA EXECUTADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP) - Mauricio Jorge de Freitas (OAB: 92984/SP) - Rafael Marinangelo (OAB: 164879/SP) - Priscilla Bigotte Donato Jost Souto (OAB: 248777/SP) - Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221/SP) (Procurador) - Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184/SP) - Gilberto Vasques (OAB: 189248/SP) - 5º andar

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Processo nº 1000749-08.2021.8.26.0602

ID: 293588371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000749-08.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VIVER MELHOR B

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERYO RODIGHERO LUNARDI

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Processo 1000749-08.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Viver Melhor B - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV…

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Processo nº 1012195-08.2021.8.26.0602

ID: 281300074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012195-08.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

INOXPLASMA COMERCIO DE METAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIOVALDO DOS SANTOS

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ADV: Ariovaldo dos Santos (OAB 92954/SP) Processo 1012195-08.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inoxplasma Comercio de Metais Ltda - - À parte exequente para indicar o CEP co…

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Processo nº 1012195-08.2021.8.26.0602

ID: 279983938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012195-08.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INOXPLASMA COMERCIO DE METAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIOVALDO DOS SANTOS

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ADV: Ariovaldo dos Santos (OAB 92954/SP) Processo 1012195-08.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inoxplasma Comercio de Metais Ltda - - À parte exequente para indicar o CEP co…

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Processo nº 1012195-08.2021.8.26.0602

ID: 279683676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012195-08.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INOXPLASMA COMERCIO DE METAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIOVALDO DOS SANTOS

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ADV: Ariovaldo dos Santos (OAB 92954/SP) Processo 1012195-08.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inoxplasma Comercio de Metais Ltda - - À parte exequente para indicar o CEP co…

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L. De S. A. x A. P. Dos S. A.

ID: 334051337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0007365-11.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. DE S. A.

Polo Passivo:

A. P. DOS S. A.

Intimação

Advogados:

MARCELO PARDUCCI MOURA

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GENÉSIO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007365-11.2024.8.26.0602 (processo principal 1004532-08.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.S.A. - A.P.S.A. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de folhas 110/…

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L. De S. A. x A. P. Dos S. A.

ID: 334068886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0007330-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. DE S. A.

Polo Passivo:

A. P. DOS S. A.

Intimação

Advogados:

MARCELO PARDUCCI MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GENÉSIO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007330-51.2024.8.26.0602 (processo principal 1004532-08.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.S.A. - A.P.S.A. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de folhas 110/…

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Processo nº 1005793-08.2021.8.26.0602

ID: 328251975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005793-08.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGENIS BERTOLINO BROTAS

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Processo 1005793-08.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - O presente feito foi sentenciado. Reporto-me à última sentença. Ar…

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Processo nº 1006666-08.2021.8.26.0602

ID: 301053779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006666-08.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 1006666-08.2021.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do o…

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