Resultados para "0002159-85.2024.8.26.0482" – Página 1 de 113

Matheus Henrique Oliveira Tasquim x Alétys Danielle De Souza Lira Costa

ID: 291520008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002159-85.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA TASQUIM

Polo Passivo:

ALéTYS DANIELLE DE SOUZA LIRA COSTA

Intimação

Advogados:

MARCIA LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO ROGER RÓS PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002159-85.2024.8.26.0482 (processo principal 1007073-15.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Matheus Henrique Oliveira Tasquim - Alétys Danielle de Souza Lira…

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Matheus Henrique Oliveira Tasquim x Alétys Danielle De Souza Lira Costa

ID: 334920455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002159-85.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA TASQUIM

Polo Passivo:

ALéTYS DANIELLE DE SOUZA LIRA COSTA

Intimação

Advogados:

MARCIA LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO ROGER RÓS PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002159-85.2024.8.26.0482 (processo principal 1007073-15.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Matheus Henrique Oliveira Tasquim - Alétys Danielle de Souza Lira… Processo 0002159-85.2024.8.26.0482 (processo principal 1007073-15.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Matheus Henrique Oliveira Tasquim - Alétys Danielle de Souza Lira Costa e outro - 1. Em tempo, verifico que o executado Tiago da Costa e Costa não foi intimado do bloqueio de R$ 84,38. Assim, intime-o, por carta, acerca do bloqueio de valores (§ 2º do art. 854 do CPC), e aguarde-se por cinco (5) dias eventual manifestação da parte devedora (§ 3º do mesmo dispositivo), competindo à parte exequente o recolhimento da despesa pertinente. 2. Em relação à coexecutada Alétys Danielle de Souza Lira Costa, apesar de devidamente intimada para se manifestar acerca do bloqueio de ativos financeiros (fl. 153), essa apenas manifestou concordância com a impugnação do valor de R$ 105,17 já desbloqueado. Sendo assim, fica convertida a indisponibilidade de fls. 130 (R$ 276,33) em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, do CPC). Da mesma forma, desnecessária nova intimação do(s) devedor(es) acerca da penhora. Nesse sentido: Intimação - Execução por quantia certa de título extrajudicial - Bloqueio de ativos financeiros requisitado à autoridade supervisora do sistema financeiro - Procedimento do art. 854 do novo CPC e coexecutado que teve ativos bloqueados intimado por oficial de que justiça nos termos do § 2º - Prazo para a impugnação à indisponibilidade escoado - Preclusão temporal - Conversão da indisponibilidade "pleno jure" em penhora - Desnecessidade de nova intimação nos termos do art. 841 - Repetição de intimações, ou intimação da intimação, que não se compraz com o contraditório num devido processo legal, econômico e efetivo em prazo razoável de duração - Ordem de intimação revogada - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2264182-16.2019.8.26.0000; Relator (a):Cerqueira Leite; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Indaiatuba -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/03/2020; Data de Registro: 31/03/2020) 3. Promova a serventia a transferência dos valores bloqueados (fls. 130), pelo sistema Sisbajud, à ordem e disposição deste juízo, ficando, desde já, autorizada a expedição de mandado de levantamento dos valores penhorados em favor da parte exequente, caso inexista anotação de penhora no rosto dos autos em desfavor da parte autora. 4. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCIA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 206043/SP), JÚLIO ROGER RÓS PEREIRA DA SILVA (OAB 409176/SP)

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Fábio Molina Fernandes Silva x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 334684230

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0190982-52.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO MOLINA FERNANDES SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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BEATRIZ PAULUCI DOS REIS

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Processo 0190982-52.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Moradia - Fábio Molina Fernandes Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012247-85.2024.8.26.0482/0001 Vara da Fazend…

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Tokio Marine Seguradora S.A. x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A

ID: 307046721

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019301-85.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Distribuídos

Advogados:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1019301-85.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Edileuza Braga Zuniga Saraiva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 276504271

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019010-85.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDILEUZA BRAGA ZUNIGA SARAIVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL VALLE VIANNA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL TOMAZ MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1019010-85.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcela Do Valle Machado x Model Fashion Agency Ltda

ID: 323036873

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005915-85.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA DO VALLE MACHADO

Polo Passivo:

MODEL FASHION AGENCY LTDA

Distribuídos

Advogados:

AGNALDO SOUZA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DE SOUZA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE LETICIA IGNACIO MOSCHETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005915-85.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D. R. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336803247

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505465-85.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

D. R. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1505465-85.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. A. R. Da S. x E. C. S.

ID: 329820108

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004945-85.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. A. R. DA S.

Polo Passivo:

E. C. S.

Distribuídos

Advogados:

ALLAN APARECIDO GONÇALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1004945-85.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. P. Do E. De S. P. x J. R. R. S.

ID: 331273335

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501779-85.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. R. R. S.

Distribuídos

Advogados:

ELDER BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1501779-85.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002159-17.2023.8.26.0322

ID: 300528823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002159-17.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR JORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0002159-17.2023.8.26.0322 (processo principal 1002397-87.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Valdemir Jorge - Diante do trânsito em julgado, oficie-se ao…

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