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Processo nº 0002409-15.2024.8.13.0407

ID: 329720280

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0002409-15.2024.8.13.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME GOMES MARTINS

Intimação

Advogados:

MIRIAN MOREIRA ARCANJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 0002409-15.2024.8.13.0407 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Ameaça] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: GUILHERME GOMES MARTINS CPF: não informado DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o réu foi devidamente citado, conforme certidão de ID 10449545348, bem como a resposta à acusação apresentada em ID 10439191127, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 2 de setembro de 2025, às 13 horas, devendo as partes comparecerem presencialmente. Se for o caso de inquirição de testemunha(s) e interrogatório do(s) réu(s) residente(s) em outra comarca, a comarca deprecada deverá disponibilizar dia e horário na Sala Passiva para sua realização. Considerando a grande demanda de horários disponíveis, faz-se necessário a confirmação da comarca deprecada à secretaria desta comarca através de e-mail, sendo certo que, eventual indisponibilidade deverá ser comunicada para remarcação de audiência, devendo ser informado dia e horário disponíveis, ou ainda, número de telefone para comunicação. Após a confirmação, expeça-se carta precatória para comarca deprecada a fim de proceder a intimação da(s) testemunha(s) e réu(s) e disponibilizá-lo(s) junto ao sistema audiovisual Cisco Webex, nos termos da Portaria 6.710 de 2021 no dia e horário designados para oitiva por este juízo. Deve a Secretaria Judicial certificar o recebimento/leitura de todo(s) eventual(is) ofício(s) expedido(s) e requisição(ões), formulado(s) via e-mail. Desde já, fica autorizada realização de pesquisa nos bancos de dados conveniados ao TJMG a fim de buscar endereço(s) atualizado(s) dos envolvidos. Esgotadas as tentativas e não logrando êxito na intimação, com o fim de se evitar futura arguição de nulidade, determino ainda, seja realizada a intimação por edital. Dê-se ciência, intime-se e cumpra-se. Mateus Leme, 11 de junho de 2025. Eudas Botelho Juiz de Direito

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Daniel Morais Jamal e outros x Vale S/A

ID: 333566394

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE JUATUBA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000502-85.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MORAIS JAMAL MARA CRISTINA OHASI VASCONCELOS

Polo Passivo:

VALE S/A

Procedimento Ordinário

Advogados:

NOELLE CRISTINA SANTOS FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO JAMAL FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE JUATUBA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2025 COMARCA DE MATEUS LEME-MG. 1ª Vara. Processo nº 5001304-15.2024.8.13.0407. Edital de Intimação com…

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G.E.S.T. e outros x J.B.S.S.

ID: 333566636

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE MATEUS LEME, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5001304-15.2024.8.13.0407

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G.E.S.T. N.B.T.S.

Polo Passivo:

J.B.S.S.

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Advogados:

LUIZ AUGUSTO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRISCILA TEREZINHA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE MATEUS LEME 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2025 COMARCA DE MATEUS LEME-MG. 1ª Vara…

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Processo nº 0003670-15.2024.8.13.0407

ID: 320454774

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0003670-15.2024.8.13.0407

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE PAULA VIEIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS TADEU DE CASTRO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28,…

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Processo nº 0003670-15.2024.8.13.0407

ID: 326773325

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0003670-15.2024.8.13.0407

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE PAULA VIEIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS TADEU DE CASTRO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28,…

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Processo nº 5002371-15.2024.8.13.0407

ID: 263200997

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002371-15.2024.8.13.0407

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SEMEAR SOLUCOES EM CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BORGES AQUINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro…

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Processo nº 0008413-25.2011.8.26.0581

ID: 335046739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008413-25.2011.8.26.0581

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

T. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008413-25.2011.8.26.0581 (apensado ao processo 0002409-84.2002.8.26.0581) (processo principal 0002409-84.2002.8.26.0581) (581.01.2002.002409/1) - Cumprimento de sentença - T.B.S. - (autos c…

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Processo nº 0002409-64.2024.8.26.0597

ID: 328782360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002409-64.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SERQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CALIXTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ARCHETTI MAGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002409-64.2024.8.26.0597 (processo principal 1000289-65.2023.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Serquimica Industria e Comercio de P…

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Unimed Rio Cooperativa De Trabalho Medico Do Rio De Janeiro Ltda x Ana Carolina Sardinha De Mendonça Massiere

ID: 278080658

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002409-88.2022.8.19.0028

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Polo Passivo:

ANA CAROLINA SARDINHA DE MENDONÇA MASSIERE

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

RAFAELA CORTES CARVALHO

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BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0002409-88.2022.8.19.0028 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela …

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Unimed Rio Cooperativa De Trabalho Medico Do Rio De Janeiro Ltda x Ana Carolina Sardinha De Mendonça Massiere

ID: 319951482

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002409-88.2022.8.19.0028

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Polo Passivo:

ANA CAROLINA SARDINHA DE MENDONÇA MASSIERE

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

RAFAELA CORTES CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0002409-88.2022.8.19.0028 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Es…

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