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Processo nº 0002382-60.2025.8.26.0625

ID: 335165666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002382-60.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELVIRA CERVELIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELVIRA CERVELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002382-60.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1003218-84.2023.8.26.0625) (processo principal 1003218-84.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Elv…

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Processo nº 0002382-60.2025.8.26.0625

ID: 325335355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002382-60.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELVIRA CERVELIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELVIRA CERVELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002382-60.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1003218-84.2023.8.26.0625) (processo principal 1003218-84.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Elv…

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Luciano De Paula Moreira x Vanessa Cristina Almeida De Moura

ID: 337447274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004463-79.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE PAULA MOREIRA

Polo Passivo:

VANESSA CRISTINA ALMEIDA DE MOURA

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA MADONA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004463-79.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1017574-84.2023.8.26.0625) (processo principal 1017574-84.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Luciano…

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Processo nº 0002469-84.2023.8.26.0625

ID: 292386754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002469-84.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CAMPOS BANDEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLY VAIDERGORN STRUL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002469-84.2023.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Rodrigo Campos Bandeira - Vistos. Decorrido o prazo, nos termos da decisão de fls. 120, sem compr… Processo 0002469-84.2023.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Rodrigo Campos Bandeira - Vistos. Decorrido o prazo, nos termos da decisão de fls. 120, sem comprovação pela entidade devedora/executada quanto ao adimplemento da requisição de pequeno valor/precatório, providencie a serventia o SEQUESTRO ELETRÔNICO DE BENS, por meio do SISBAJUD, tanto da CBPM quanto da FAZENDA ESTADUAL, observada a planilha acostada a fls. 59/60. Nesse sentido, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: "O processo de execução por quantia certa contra a Fazenda Pública rege-se, nos termos do que prescreve a própria Lei Fundamental, por normas especiais, que, ao instituírem o regime constitucional dos precatórios, estendem-se a todas as pessoas jurídicas de direito público interno, inclusive às entidades autárquicas. A disciplina constitucional desse processo de execução, na redação anterior à promulgação das EC 30/2000, 37/2002 e 62/2009, tornava imprescindível a expedição do requisitório, independentemente da natureza e do valor do crédito exequendo. A exigência constitucional de expedição do precatório, com a consequente obrigação imposta ao Estado de estrita observância da ordem cronológica de apresentação daquele instrumento de requisição judicial de pagamento, tinha (e ainda tem) por finalidade impedir favorecimentos pessoais indevidos e frustrar injustas perseguições ditadas por razões de caráter político-administrativo. A regra inscrita no art. 100 da CF - cuja gênese reside, em seus aspectos essenciais, na Constituição de 1934 (art. 182) - tinha por objetivo precípuo viabilizar, na concreção de seu alcance normativo, a submissão incondicional do poder público ao dever de respeitar o princípio que conferia preferência jurídica a quem dispusesse de precedência cronológica (prior in tempore, potior in jure). O comportamento da pessoa jurídica de direito público, que desrespeita a ordem de precedência cronológica de apresentação dos precatórios, deve expor-se às graves sanções definidas pelo ordenamento positivo, inclusive ao próprio sequestro de quantias necessárias à satisfação do credor injustamente preterido. Nem mesmo a celebração de transação com o poder público, ainda que em bases vantajosas para o erário, teria, na época em que ocorridos os fatos expostos na denúncia, o condão de autorizar a inobservância da ordem de precedência cronológica dos precatórios, pois semelhante comportamento - por envolver efetivação de despesa não autorizada por lei e por implicar frustração do direito de credores mais antigos, com evidente prejuízo para eles - enquadra-se no preceito incriminador constante do inciso V do art. 1º do DL 201/1967. (AP 503, rel. min. Celso de Mello, j. 20-5-2010, P,DJEde 1º-2-2013.)" Intimem-se. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)

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Elisangela Ruback Courbassier x Talma Wiris Santos

ID: 312797453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006822-36.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER

Polo Passivo:

TALMA WIRIS SANTOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARA PEREIRA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006822-36.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1013306-84.2023.8.26.0625) (processo principal 1013306-84.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Elisang…

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Rosalina De Fátima Zambonini x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 308663116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002750-69.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSALINA DE FáTIMA ZAMBONINI

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE OLIVEIRA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO DA SILVA BENSABATH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MONTEIRO ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DOS REIS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002750-69.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1002539-84.2023.8.26.0625) (processo principal 1002539-84.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Rosalina de Fáti…

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Luciano De Paula Moreira x Vanessa Cristina Almeida De Moura

ID: 331205107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004463-79.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE PAULA MOREIRA

Polo Passivo:

VANESSA CRISTINA ALMEIDA DE MOURA

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA MADONA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004463-79.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1017574-84.2023.8.26.0625) (processo principal 1017574-84.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Luciano…

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Rosalina De Fátima Zambonini x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 335165755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002750-69.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA DE FáTIMA ZAMBONINI

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE OLIVEIRA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO DA SILVA BENSABATH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MONTEIRO ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DOS REIS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002750-69.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1002539-84.2023.8.26.0625) (processo principal 1002539-84.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Rosalina de Fáti…

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Elisangela Ruback Courbassier x Talma Wiris Santos

ID: 297706195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006822-36.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER

Polo Passivo:

TALMA WIRIS SANTOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARA PEREIRA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006822-36.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1013306-84.2023.8.26.0625) (processo principal 1013306-84.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Elisang…

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Processo nº 1017380-84.2023.8.26.0625

ID: 281303107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017380-84.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PAULO DE SOUZA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Augusto Tino Balestra (OAB 345780/SP) Processo 1017380-84.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paulo de Souza Silveira - Certidão Expedida

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