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"0002527-03.2024.5.10.0802" - Resultados da Busca – Página 1 de 71

Josivan De Oliveira Silva x Cantao Servicos De Limpeza E Manutencao Ltda - Me e outros

ID: 339199829

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0002527-03.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOSIVAN DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - ME CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP MUNICIPIO DE PALMAS ROMULO BUENO MARINHO BILAC

Edital

Advogados:

NEWTON CESAR DA SILVA LOPES

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ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002527-03.2024.5.10.0802 RECLAMANTE: JOSIVAN DE OLIVEIRA SILVA RECLAM…

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Josivan De Oliveira Silva x Cantao Servicos De Limpeza E Manutencao Ltda - Me e outros

ID: 257854001

Tribunal: TRT10 Órgão: Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0002527-03.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSIVAN DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - ME CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP MUNICIPIO DE PALMAS ROMULO BUENO MARINHO BILAC

Notificação

Advogados:

ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

NEWTON CESAR DA SILVA LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES 0002527-03.2024.5.10.0802 : JOSIVAN DE OLIVEIRA SILVA : CANTA…

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Josivan De Oliveira Silva x Cantao Servicos De Limpeza E Manutencao Ltda - Me e outros

ID: 316223862

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0002527-03.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSIVAN DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - ME CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP MUNICIPIO DE PALMAS ROMULO BUENO MARINHO BILAC

Edital

Advogados:

NEWTON CESAR DA SILVA LOPES

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ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002527-03.2024.5.10.0802 RECLAMANTE: JOSIVAN DE OLIVEIRA SILVA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002527-03.2024.5.10.0802 RECLAMANTE: JOSIVAN DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - ME, ROMULO BUENO MARINHO BILAC, MUNICIPIO DE PALMAS PROCESSO Nº 0002527-03.2024.5.10.0802 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: JOSIVAN DE OLIVEIRA SILVA RÉU: CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP e outros (3) EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO O(A) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, ficam INTIMADOS(AS) CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - ME e ROMULO BUENO MARINHO BILAC para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos no prazo de 8 dias, nos termos do despacho abaixo: " DESPACHO Vistos os autos. Intimem-se os Reclamados e o Município para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos no prazo de 8 dias. Em caso de discordância, deverá apresentar a conta que entender ser correta, mediante especificação e indicação dos pontos e valores objeto da divergência, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, determino à parte Reclamante que verifique a regularidade da conta liquidatória quanto aos seguintes pontos, devendo, se for o caso, retificá-la em 8 dias: 1- Custas processuais (2% sobre a condenação), nos termos do Inc I e §1º Art 789, CLT, com dedução das eventualmente recolhidas na fase cognitiva. 2- Contribuição previdenciária pelas partes. Não deverá ser incluída na conta a contribuição previdenciária a terceiros, tendo em vista que este Juízo não detém competência para a execução de tal encargo, à luz do disposto no art.114, VIII, c/c art. 195, I-a e II, c/c a ressalva do art. 240, todos da CF/1988. 3- Imposto de Renda nos termos do inc. VI, Súmula 368, TST. 4- Havendo honorários periciais, estes deverão ser calculados com juros e correção monetária (OJ 198; Resolução 66/2010/TST). 5- Não havendo previsão específica do título exequendo, a conta deverá obedecer aos seguintes parâmetros de liquidação: * correção monetária e juros na forma da lei, observando-se a Súmula 381 do TST, a ADC 58 do STF e também a Lei 14.905/2024, isto é: (a) na fase pré-judicial o IPCA (correção monetária) + TRD (juros legais); (b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024 a SELIC Receita federal (que engloba juros e correção monetária); e (c) a partir de 30/08/2024 o IPCA (correção monetária) e os juros de mora, que corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA (art. 406, §1º, do CC), com a possibilidade de não incidência, isto é, de taxa zero (art. 406, §3º, do CC). Indenização por danos morais: Aplicar a taxa SELIC para correção monetária e juros, conforme a Súmula 439 do TST (STF – ADC 58/DF). * multa do art. 477, CLT: será calculada sobre todo o complexo remuneratório do empregado, assim compreendidas eventuais horas extras, comissões, porcentagens, gratificações e adicionais. * multa do art. 467, CLT: entender-se-ão como verbas rescisórias saldo de salário, aviso prévio, gratificação natalina vencida e proporcional, férias acrescidas de 1/3 vencidas e proporcionais, indenização (art. 9º da lei 7.238/84) e multa de 40% do FGTS, eventualmente objeto da condenação; * não serão calculados reflexos sobre reflexos, salvo se expressamente deferidos no título exequendo; * os valores dos pedidos deverão ser limitados aos valores constantes da petição inicial; Fica, desde já, advertida(o) a(o) reclamada(o), que eventuais divergências entre as partes quanto à conta apresentada, este juízo poderá nomear perito para se manifestar e corrigir a conta, ou, ainda, para refazer integralmente o cálculo liquidatório, pelo que, arcará a parte reclamada com os honorários requeridos pelo expert, eis que deu causa à condenação. O cálculo deverá ser anexado em formato PDF e PJC. Para evitar problemas técnicos, informo que versões desatualizadas do sistema PJe-CALC CIDADÃO, bem com das tabelas auxiliares (copie o link em destaque e cole no navegador para acessar as atualizações e tabelas auxiliares -https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao ) e o não preenchimento correto de todos os campos "dados do cálculo" (nomes, CPF/CNPJ das partes e nomes e OAB dos advogados das partes), impedem a remessa dos cálculos em formato PJC ao PJ-e. Destaco que a OAB dispõe de central de atendimento para auxiliar o usuário na resolução de problemas técnicos, inclusive via aplicativo WhatsApp, pelo telefone (61) 3035-72-60. Informo, ainda, que a Contadoria Judicial deste Regional também poderá auxiliar por meio do telefone (61) 3348-1620. Seguem orientações para anexar os cálculos em formato PJC diretamente no sistema PJ-e: - Tutorial em vídeo (copie o link em destaque e cole no navegador para abrir o vídeo) https://trtregiao-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/pablo_sousa_trt10_jus_br/Ed-v2ti83kBIob5NA7h6_Z8BwDZKrlqhXvhhC5-q59mZog?e=DeaYr7 PALMAS/TO, 18 de junho de 2025. SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES Juíza do Trabalho Substituta". O Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afixado no quadro de avisos deste Juízo. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. PALMAS/TO, 03 de julho de 2025. PALMAS/TO, 03 de julho de 2025. NEUSA LOPES CARNEIRO DA COSTA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP

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Josivan De Oliveira Silva x Cantao Servicos De Limpeza E Manutencao Ltda - Me e outros

ID: 336549445

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0002527-03.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSIVAN DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - ME CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP MUNICIPIO DE PALMAS ROMULO BUENO MARINHO BILAC

Notificação

Advogados:

NEWTON CESAR DA SILVA LOPES

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ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002527-03.2024.5.10.0802 RECLAMANTE: JOSIVAN DE OLIVEIRA SILVA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002527-03.2024.5.10.0802 RECLAMANTE: JOSIVAN DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - ME, ROMULO BUENO MARINHO BILAC, MUNICIPIO DE PALMAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d66215d proferida nos autos. CERTIDÃO/TERMO DE CONCLUSÃO Certifico ter decorrido in albis o prazo para que a 1ª e 2ª Ré se manifestassem sobre os cálculos, conforme se verifica da aba "expedientes". Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MICHELLE ALVES CAVALCANTE DE CASTRO MARINHO, em 24 de julho de 2025. DECISÃO Vistos os autos. Ante a petição de ID 148d434, no que se refere ao Ente Público condenado subsidiário a manifestação sobre os cálculos ocorrerá no momento oportuno (Art. 535 CPC), havendo exclusão das custas processuais, em caso de redirecionamento da execução. Por conseguinte, ante a inexistência de determinação na Sentença de ID 1a4184d e no acordão de ID 688a0c3, indefiro a petição de ID ef31ec5 quanto ao pedido de baixa na CTPS. Por outro lado, homologo os cálculos apresentados pela parte Autor ao Id. 4618492, no valor de R$ 42.243,40. Intimem-se as devedoras CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP e CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - ME, via edital, para no prazo de 48 horas efetuar o pagamento no valor de R$ 42.243,40, sob pena de constrição de bens, devendo, ainda, indicá-los obedecendo a ordem estabelecida no Art. 835 CPC. No caso de execução voltada contra Pessoa Jurídica de direito privado, a inércia importará, ainda, presumirem-se inexistentes bens passíveis de constrição, o que poderá ensejar imediata diligência na Receita Federal visando à instauração de IDPJ. À parte empregadora, caberá, sob as penas legais, prestar as informações relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29/01/2021 - ( Evento S2500 - manual: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-1-consolidada-ate-a-no-s-1-1-01-2023.pdf ). Deixo de intimar a PF-TO com respaldo na PORTARIA Nº 47, DE 7 DE Julho DE 2023 (Ofício 00022/2023/COJUD/SUBCOB/PGF/AGU). PALMAS/TO, 27 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSIVAN DE OLIVEIRA SILVA

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Companhia De Saneamento Do Tocantins - Saneatins e outros x Ambiental Dedetizadora E Servicos Ltda e outros

ID: 337696417

Tribunal: TRT10 Órgão: Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000975-03.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS VINILSON PEREIRA PAIVA

Polo Passivo:

AMBIENTAL DEDETIZADORA E SERVICOS LTDA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS COMPANY CLEAN BRASIL LTDA VINILSON PEREIRA PAIVA

Distribuição

Advogados:

ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

NEWTON CESAR DA SILVA LOPES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

GISELLE COELHO CAMARGO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Processo 0000975-03.2024.5.10.0802 distribuído para 3ª Turma - Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt…

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Otair Gomes Dos Santos x Frigorifico Paraiso Ltda

ID: 334670481

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000102-03.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OTAIR GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

FRIGORIFICO PARAISO LTDA

Notificação

Advogados:

CLAYTON SANCHES DE MACEDO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

EDGAR LUIS MONDADORI

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000102-03.2024.5.10.0802 RECLAMANTE: OTAIR GOMES DOS SANTOS RECLAMADO…

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Processo nº 0003897-49.2018.8.26.0020

ID: 292996648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003897-49.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. S. P.

Intimação

Advogados:

ROGERIO DAMASCENO LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003897-49.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 0002527-40.2015.8.26.0020) (processo principal 0002527-40.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.S.P. …

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Otair Gomes Dos Santos x Frigorifico Paraiso Ltda

ID: 334669795

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000102-03.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OTAIR GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

FRIGORIFICO PARAISO LTDA

Notificação

Advogados:

CLAYTON SANCHES DE MACEDO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

EDGAR LUIS MONDADORI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000102-03.2024.5.10.0802 RECLAMANTE: OTAIR GOMES DOS SANTOS RECLAMADO…

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Igor Jose Souza Leite x Aiqfome Ltda e outros

ID: 276165019

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0002721-03.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IGOR JOSE SOUZA LEITE

Polo Passivo:

AIQFOME LTDA TNL INTERNET LTDA

Notificação

Advogados:

THAYRA SILVA GUIMARAES

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MARCELO DANTAS LOPES

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ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002721-03.2024.5.10.0802 RECLAMANTE: IGOR JOSE SOUZA LEITE RECLAMADO:…

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Igor Jose Souza Leite x Aiqfome Ltda e outros

ID: 276165078

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0002721-03.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IGOR JOSE SOUZA LEITE

Polo Passivo:

AIQFOME LTDA TNL INTERNET LTDA

Notificação

Advogados:

THAYRA SILVA GUIMARAES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MARCELO DANTAS LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002721-03.2024.5.10.0802 RECLAMANTE: IGOR JOSE SOUZA LEITE RECLAMADO:…

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