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Processo nº 0002567-15.2025.8.27.2713

ID: 339620337

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0002567-15.2025.8.27.2713

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

G L DE SOUSA BRITO ASSIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO DE SOUSA ASSIS

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MONITÓRIA Nº 0002567-15.2025.8.27.2713/TO RELATOR : MARCELO LAURITO PARO AUTOR : G L DE SOUSA BRITO ASSIS LTDA ADVOGADO(A) : RONALDO DE SOUSA ASSIS (OAB TO001505) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada …

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Processo nº 0002567-15.2025.8.27.2713

ID: 321789148

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0002567-15.2025.8.27.2713

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G L DE SOUSA BRITO ASSIS LTDA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

RONALDO DE SOUSA ASSIS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 0002567-15.2025.8.27.2713/TO AUTOR : G L DE SOUSA BRITO ASSIS LTDA ADVOGADO(A) : RONALDO DE SOUSA ASSIS (OAB TO001505) DESPACHO/DECISÃO RECEBO a inicial. CITE-SE a parte ré para, no pra…

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Processo nº 0002567-15.2025.8.27.2713

ID: 321789177

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0002567-15.2025.8.27.2713

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G L DE SOUSA BRITO ASSIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO DE SOUSA ASSIS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 0002567-15.2025.8.27.2713/TO AUTOR : G L DE SOUSA BRITO ASSIS LTDA ADVOGADO(A) : RONALDO DE SOUSA ASSIS (OAB TO001505) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA através de seu a…

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Processo nº 0002567-15.2025.8.27.2713

ID: 332284683

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0002567-15.2025.8.27.2713

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G L DE SOUSA BRITO ASSIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO DE SOUSA ASSIS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 0002567-15.2025.8.27.2713/TO AUTOR : G L DE SOUSA BRITO ASSIS LTDA ADVOGADO(A) : RONALDO DE SOUSA ASSIS (OAB TO001505) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA através de seu a…

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Processo nº 0002858-15.2025.8.27.2713

ID: 315563355

Tribunal: TJTO Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Colinas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0002858-15.2025.8.27.2713

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO FELIX FERREIRA DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002858-15.2025.8.27.2713/TO REQUERENTE : MARCIO FELIX FERREIRA DOS REIS ADVOGADO(A) : JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB TO002908) ATO ORDI…

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Processo nº 0002858-15.2025.8.27.2713

ID: 315563660

Tribunal: TJTO Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Colinas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0002858-15.2025.8.27.2713

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO FELIX FERREIRA DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002858-15.2025.8.27.2713/TO REQUERENTE : MARCIO FELIX FERREIRA DOS REIS ADVOGADO(A) : JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB TO002908) ATO ORDI…

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Processo nº 0002373-15.2025.8.27.2713

ID: 316172670

Tribunal: TJTO Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Colinas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0002373-15.2025.8.27.2713

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BONFIM DE SOUSA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO SOARES RODRIGUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002373-15.2025.8.27.2713/TO REQUERENTE : MARIA BONFIM DE SOUSA GOMES ADVOGADO(A) : ROGERIO SOARES RODRIGUES (OAB TO010009) ATO ORDINATÓRIO ATO…

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Processo nº 0817735-67.2024.8.20.5004

ID: 334267077

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0817735-67.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA XAVIER DA COSTA

Polo Passivo:

Notificação

Advogados:

JULIANA XAVIER DA COSTA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo 0817735-67.2024.8.20.5004 AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE NERI REU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Vistos etc. O presente pedido de autorização para leva… 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo 0817735-67.2024.8.20.5004 AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE NERI REU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Vistos etc. O presente pedido de autorização para levantamento de quantias depositadas judicialmente em conta vinculada ao processo 0002567-27.2010.8.20.0129 foi indeferido nos autos principais em razão da existência de comprovante de pagamento do alvará expedido. Após a confirmação da existência de valores, a autora informou os números das contas judiciais nas quais os valores pleiteados nesta demanda estariam depositados, quais sejam, n. 500129769010 e n. 5000129769099, conforme ids. 158125405 e 158125407. Ambas contas judiciais não podem ser objeto de consulta no SISCONDJ em razão da não vinculação delas ao sistema, por causa da modificação de competência ocorrida da “1ª Vara Cível” para a “1ª Vara”, o que foi, entretanto, suprido pela iniciativa da parte autora. Nos autos do processo 0002567-27.2010.8.20.0129, é possível concluir da petição de id. 131706011 que a parte autora possuía duas ações em tramitação na antiga 1ª Vara Cível desta Comarca. Assim, Maria de Fátima Andrade Neri entrou com duas ações judiciais revisionais contra: Banco Itaucard S/A e outra contra BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Cada ação tem um número de processo específico: Contra Banco Itaucard S/A: nº 0002567-27.2010.8.20.0129 Contra BV Financeira S/A: nº 0002568-12.2010.8.20.0129 Entretanto, por equívoco no preenchimento dos boletos judiciais, ambos os depósitos foram vinculados ao processo de n° 000.2567-27.2010.8.20.0129, em nome da BV Financeira S/A, gerando inconsistência na identificação correta das instituições e dos processos respectivos, pois nos autos do processo 0002568- 12.2010.8.20.0129 não havia valores depositados, portanto. Em ambos os processos houve determinação de devolução dos valores para a parte autora. O processo 0002567-27.2010.8.20.0129 em razão da desistência e o processo 0002568-12.2010.8.20.0129 em razão do julgamento improcedente do pedido. Embora este juízo tenha tentado separar as contas e vinculá-las aos respectivos processos, tal providência não foi concluída, permanecendo os valores vinculados somente ao processo 0002567-27.2010.8.20.0129. Logo, por questão de economia processual, autorizo o levantamento de ambas as contas judiciais vinculadas aos autos do processo 0002567- 27.2010.8.20.0129 para a parte autora Maria de Fátima Andrade Neri, por meio de alvará de autorização que deverá ser expedido nos autos do mencionado processo. Considerando a inconsistência no SISCONDJ na vinculação das contas para a 1ª Vara (da antiga 1ª Vara Cível), autorizo que o alvará seja expedido fora deste sistema. Junte-se cópia da presente decisão nos autos do processo 0002567- 27.2010.8.20.0129 para que seja feito o cumprimento. Desarquivem-se os autos se necessário. Após, retornem os autos conclusos para extinção do presente incidente. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

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Processo nº 0817735-67.2024.8.20.5004

ID: 334267081

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0817735-67.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

Notificação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo 0817735-67.2024.8.20.5004 AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE NERI REU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Vistos etc. O presente pedido de autorização para leva… 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo 0817735-67.2024.8.20.5004 AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE NERI REU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Vistos etc. O presente pedido de autorização para levantamento de quantias depositadas judicialmente em conta vinculada ao processo 0002567-27.2010.8.20.0129 foi indeferido nos autos principais em razão da existência de comprovante de pagamento do alvará expedido. Após a confirmação da existência de valores, a autora informou os números das contas judiciais nas quais os valores pleiteados nesta demanda estariam depositados, quais sejam, n. 500129769010 e n. 5000129769099, conforme ids. 158125405 e 158125407. Ambas contas judiciais não podem ser objeto de consulta no SISCONDJ em razão da não vinculação delas ao sistema, por causa da modificação de competência ocorrida da “1ª Vara Cível” para a “1ª Vara”, o que foi, entretanto, suprido pela iniciativa da parte autora. Nos autos do processo 0002567-27.2010.8.20.0129, é possível concluir da petição de id. 131706011 que a parte autora possuía duas ações em tramitação na antiga 1ª Vara Cível desta Comarca. Assim, Maria de Fátima Andrade Neri entrou com duas ações judiciais revisionais contra: Banco Itaucard S/A e outra contra BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Cada ação tem um número de processo específico: Contra Banco Itaucard S/A: nº 0002567-27.2010.8.20.0129 Contra BV Financeira S/A: nº 0002568-12.2010.8.20.0129 Entretanto, por equívoco no preenchimento dos boletos judiciais, ambos os depósitos foram vinculados ao processo de n° 000.2567-27.2010.8.20.0129, em nome da BV Financeira S/A, gerando inconsistência na identificação correta das instituições e dos processos respectivos, pois nos autos do processo 0002568- 12.2010.8.20.0129 não havia valores depositados, portanto. Em ambos os processos houve determinação de devolução dos valores para a parte autora. O processo 0002567-27.2010.8.20.0129 em razão da desistência e o processo 0002568-12.2010.8.20.0129 em razão do julgamento improcedente do pedido. Embora este juízo tenha tentado separar as contas e vinculá-las aos respectivos processos, tal providência não foi concluída, permanecendo os valores vinculados somente ao processo 0002567-27.2010.8.20.0129. Logo, por questão de economia processual, autorizo o levantamento de ambas as contas judiciais vinculadas aos autos do processo 0002567- 27.2010.8.20.0129 para a parte autora Maria de Fátima Andrade Neri, por meio de alvará de autorização que deverá ser expedido nos autos do mencionado processo. Considerando a inconsistência no SISCONDJ na vinculação das contas para a 1ª Vara (da antiga 1ª Vara Cível), autorizo que o alvará seja expedido fora deste sistema. Junte-se cópia da presente decisão nos autos do processo 0002567- 27.2010.8.20.0129 para que seja feito o cumprimento. Desarquivem-se os autos se necessário. Após, retornem os autos conclusos para extinção do presente incidente. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

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Processo nº 0002567-23.2022.8.26.0296

ID: 309765835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002567-23.2022.8.26.0296

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002567-23.2022.8.26.0296/34 - Requisição de Pequeno Valor - Recebimento de bolsa de estudos - Ricardo Henrique Rodrigues de Souza - Vistos. Deliberei nos autos do cumprimento de sentença nú…

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