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Processo nº 0002567-56.2025.8.26.0348

ID: 301717390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002567-56.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CAMPOS BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CAMPOS BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002567-56.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1003176-90.2023.8.26.0348) (processo principal 1003176-90.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - Rafael Campos Buen…

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K. D. S. C. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322582557

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501023-56.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

K. D. S. C. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1501023-56.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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K. D. S. C. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325323894

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501023-56.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

K. D. S. C. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1501023-56.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gol Linhas Aereas S.A x Lilian Nubia Alves Dos Santos Silva e outros

ID: 314590011

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000115-56.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Polo Passivo:

LILIAN NUBIA ALVES DOS SANTOS SILVA MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

HEITOR GEOVANI GOMES BONADIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEITOR GEOVANI GOMES BONADIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1000115-56.2025.8.26.0348; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mauá; Vara do Juizad…

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Processo nº 0002567-23.2022.8.26.0296

ID: 309765835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002567-23.2022.8.26.0296

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002567-23.2022.8.26.0296/34 - Requisição de Pequeno Valor - Recebimento de bolsa de estudos - Ricardo Henrique Rodrigues de Souza - Vistos. Deliberei nos autos do cumprimento de sentença nú…

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Processo nº 0002567-23.2022.8.26.0296

ID: 309766509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002567-23.2022.8.26.0296

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002567-23.2022.8.26.0296/34 - Requisição de Pequeno Valor - Recebimento de bolsa de estudos - Ricardo Henrique Rodrigues de Souza - Vistos. Deliberei nos autos do cumprimento de sentença nú…

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Processo nº 0817735-67.2024.8.20.5004

ID: 334267077

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0817735-67.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA XAVIER DA COSTA

Polo Passivo:

Notificação

Advogados:

JULIANA XAVIER DA COSTA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo 0817735-67.2024.8.20.5004 AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE NERI REU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Vistos etc. O presente pedido de autorização para leva… 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo 0817735-67.2024.8.20.5004 AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE NERI REU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Vistos etc. O presente pedido de autorização para levantamento de quantias depositadas judicialmente em conta vinculada ao processo 0002567-27.2010.8.20.0129 foi indeferido nos autos principais em razão da existência de comprovante de pagamento do alvará expedido. Após a confirmação da existência de valores, a autora informou os números das contas judiciais nas quais os valores pleiteados nesta demanda estariam depositados, quais sejam, n. 500129769010 e n. 5000129769099, conforme ids. 158125405 e 158125407. Ambas contas judiciais não podem ser objeto de consulta no SISCONDJ em razão da não vinculação delas ao sistema, por causa da modificação de competência ocorrida da “1ª Vara Cível” para a “1ª Vara”, o que foi, entretanto, suprido pela iniciativa da parte autora. Nos autos do processo 0002567-27.2010.8.20.0129, é possível concluir da petição de id. 131706011 que a parte autora possuía duas ações em tramitação na antiga 1ª Vara Cível desta Comarca. Assim, Maria de Fátima Andrade Neri entrou com duas ações judiciais revisionais contra: Banco Itaucard S/A e outra contra BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Cada ação tem um número de processo específico: Contra Banco Itaucard S/A: nº 0002567-27.2010.8.20.0129 Contra BV Financeira S/A: nº 0002568-12.2010.8.20.0129 Entretanto, por equívoco no preenchimento dos boletos judiciais, ambos os depósitos foram vinculados ao processo de n° 000.2567-27.2010.8.20.0129, em nome da BV Financeira S/A, gerando inconsistência na identificação correta das instituições e dos processos respectivos, pois nos autos do processo 0002568- 12.2010.8.20.0129 não havia valores depositados, portanto. Em ambos os processos houve determinação de devolução dos valores para a parte autora. O processo 0002567-27.2010.8.20.0129 em razão da desistência e o processo 0002568-12.2010.8.20.0129 em razão do julgamento improcedente do pedido. Embora este juízo tenha tentado separar as contas e vinculá-las aos respectivos processos, tal providência não foi concluída, permanecendo os valores vinculados somente ao processo 0002567-27.2010.8.20.0129. Logo, por questão de economia processual, autorizo o levantamento de ambas as contas judiciais vinculadas aos autos do processo 0002567- 27.2010.8.20.0129 para a parte autora Maria de Fátima Andrade Neri, por meio de alvará de autorização que deverá ser expedido nos autos do mencionado processo. Considerando a inconsistência no SISCONDJ na vinculação das contas para a 1ª Vara (da antiga 1ª Vara Cível), autorizo que o alvará seja expedido fora deste sistema. Junte-se cópia da presente decisão nos autos do processo 0002567- 27.2010.8.20.0129 para que seja feito o cumprimento. Desarquivem-se os autos se necessário. Após, retornem os autos conclusos para extinção do presente incidente. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

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Processo nº 0817735-67.2024.8.20.5004

ID: 334267081

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0817735-67.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

Notificação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo 0817735-67.2024.8.20.5004 AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE NERI REU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Vistos etc. O presente pedido de autorização para leva… 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo 0817735-67.2024.8.20.5004 AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE NERI REU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Vistos etc. O presente pedido de autorização para levantamento de quantias depositadas judicialmente em conta vinculada ao processo 0002567-27.2010.8.20.0129 foi indeferido nos autos principais em razão da existência de comprovante de pagamento do alvará expedido. Após a confirmação da existência de valores, a autora informou os números das contas judiciais nas quais os valores pleiteados nesta demanda estariam depositados, quais sejam, n. 500129769010 e n. 5000129769099, conforme ids. 158125405 e 158125407. Ambas contas judiciais não podem ser objeto de consulta no SISCONDJ em razão da não vinculação delas ao sistema, por causa da modificação de competência ocorrida da “1ª Vara Cível” para a “1ª Vara”, o que foi, entretanto, suprido pela iniciativa da parte autora. Nos autos do processo 0002567-27.2010.8.20.0129, é possível concluir da petição de id. 131706011 que a parte autora possuía duas ações em tramitação na antiga 1ª Vara Cível desta Comarca. Assim, Maria de Fátima Andrade Neri entrou com duas ações judiciais revisionais contra: Banco Itaucard S/A e outra contra BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Cada ação tem um número de processo específico: Contra Banco Itaucard S/A: nº 0002567-27.2010.8.20.0129 Contra BV Financeira S/A: nº 0002568-12.2010.8.20.0129 Entretanto, por equívoco no preenchimento dos boletos judiciais, ambos os depósitos foram vinculados ao processo de n° 000.2567-27.2010.8.20.0129, em nome da BV Financeira S/A, gerando inconsistência na identificação correta das instituições e dos processos respectivos, pois nos autos do processo 0002568- 12.2010.8.20.0129 não havia valores depositados, portanto. Em ambos os processos houve determinação de devolução dos valores para a parte autora. O processo 0002567-27.2010.8.20.0129 em razão da desistência e o processo 0002568-12.2010.8.20.0129 em razão do julgamento improcedente do pedido. Embora este juízo tenha tentado separar as contas e vinculá-las aos respectivos processos, tal providência não foi concluída, permanecendo os valores vinculados somente ao processo 0002567-27.2010.8.20.0129. Logo, por questão de economia processual, autorizo o levantamento de ambas as contas judiciais vinculadas aos autos do processo 0002567- 27.2010.8.20.0129 para a parte autora Maria de Fátima Andrade Neri, por meio de alvará de autorização que deverá ser expedido nos autos do mencionado processo. Considerando a inconsistência no SISCONDJ na vinculação das contas para a 1ª Vara (da antiga 1ª Vara Cível), autorizo que o alvará seja expedido fora deste sistema. Junte-se cópia da presente decisão nos autos do processo 0002567- 27.2010.8.20.0129 para que seja feito o cumprimento. Desarquivem-se os autos se necessário. Após, retornem os autos conclusos para extinção do presente incidente. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

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Processo nº 4000713-56.2025.8.26.0348

ID: 310697007

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000713-56.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX JUNIOR PEREIRA SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000713-56.2025.8.26.0348 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá na data de 20/06/2025.

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Processo nº 4000810-56.2025.8.26.0348

ID: 314961883

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000810-56.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE PONZILAQUA KANASHIRO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000810-56.2025.8.26.0348 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá na data de 01/07/2025.

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