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Processo nº 0002867-60.2024.8.26.0604

ID: 258921308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002867-60.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SUMARé LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB 455037/SP) Processo 0002867-60.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Centro Odontologico Vamos Sorrir Sumaré Ltda - "Manifeste-…

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Processo nº 0002867-60.2024.8.26.0604

ID: 312546024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002867-60.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SUMARé LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002867-60.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Centro Odontologico Vamos Sorrir Sumaré Ltda - POSTO ISTO e por tudo o mais que dos autos constam… Processo 0002867-60.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Centro Odontologico Vamos Sorrir Sumaré Ltda - POSTO ISTO e por tudo o mais que dos autos constam, DECLARO EXTINTA a ação nos termos do art. 51, II cc art. 3º,caput,ambos da Lei 9099/95. Sem condenação das custas e honorários de advogado nos termos do artigo 55 da lei 9099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência depedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o exequente apresentar em cartório cálculo atualizado do débito. - ADV: LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (OAB 455037/SP)

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Processo nº 1511993-60.2024.8.26.0604

ID: 312523900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1511993-60.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS AGUIAR QUINA DE ORNELLAS

Intimação

Advogados:

PABLO JACOBINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511993-60.2024.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - LUCAS AGUIAR QUINA DE ORNELLAS - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP)

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Processo nº 1012831-60.2024.8.26.0604

ID: 278680222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1012831-60.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ÁGUAS DA PRATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 175706/MG) Processo 1012831-60.2024.8.26.0604 - Monitória - Reqte: Condomínio Residencial Águas da Prata - Manifeste-se o autor em face da certidão retro.

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Processo nº 1000027-60.2024.8.26.0604

ID: 338951466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000027-60.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000027-60.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - João Belo - Manifeste-se o autor em face do AR negativo (desconhecido) - ADV: RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO (OAB 434803/S…

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Processo nº 1004974-60.2024.8.26.0604

ID: 292568896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004974-60.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. I. C. A. R. C. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DOS SANTOS FIDENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004974-60.2024.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.R.C.H. - - A.I.C. - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: NAYARA DOS SANTOS FIDENCIO (OAB 443676/SP), NAYARA DOS…

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Processo nº 0005119-36.2024.8.26.0604

ID: 302427685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005119-36.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005119-36.2024.8.26.0604 (processo principal 1008951-60.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - D.S. - Considerando a certidão de fls. 09, aguarde-se provocação…

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Processo nº 1004295-60.2024.8.26.0604

ID: 308216243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004295-60.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LONGITUDE SUMARé MCMV II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO GONÇALVES RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004295-60.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Longitude Sumaré Mcmv Ii Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, - Manifeste-se o autor em face da certidão retro. …

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Processo nº 1000706-60.2024.8.26.0604

ID: 276727356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000706-60.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1000706-60.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Santander Brasil Administradora de Consorcio Ltda - Manifest…

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Processo nº 1007593-60.2024.8.26.0604

ID: 325657088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007593-60.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. T. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007593-60.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.T.S. - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento da ação (ausência de contestação). - ADV: CA…

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