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Processo nº 0002912-08.2025.8.26.0482

ID: 293564414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002912-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. P.

Intimação

Advogados:

STELLA JANAINA ALMEIDA CATUSSI TOFANELI (OAB/SP 261.812)

Processo 0002912-08.2025.8.26.0482 (processo principal 1500889-49.2024.8.26.0482) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - C.R.P. - Proc. nº 2024/000313 Fls. 24. Providencie-se a intimação de Carlos Roberto Pereira para comparecimento ao exame pericial, nos moldes requeridos pelo IM… Ver mais

Processo nº 0002912-08.2025.8.26.0482

ID: 301034042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002912-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. P.

Intimação

Advogados:

STELLA JANAINA ALMEIDA CATUSSI TOFANELI (OAB/SP 261.812)

Processo 0002912-08.2025.8.26.0482 (processo principal 1500889-49.2024.8.26.0482) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - C.R.P. - Proc. nº 2024/000313 1. Proceda-se como requerido pelo IMESC (fls. 39), providenciando para que o réu seja apresentado na data, horário e local marcado… Ver mais

Eric Vicente x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296833945

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006307-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ERIC VICENTE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0006307-08.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Aç… Ver mais

Alexssandro Ramos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280570498

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004464-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEXSSANDRO RAMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FÁTIMA TAYNARA DIAS BORGES (OAB/SP 400.676) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0004464-08.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Aç… Ver mais

Estado De São Paulo x Fernanda Aparecida Lopes Silva

ID: 317290224

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011324-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDA APARECIDA LOPES SILVA

Distribuídos

Advogados:

SOELLYN DE GOES GREGÓRIO (OAB/SP 381.135)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1011324-08.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públ… Ver mais

Solange De Souza x Banco Pan S/A

ID: 322518007

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001333-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB/SP 281.195)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001333-08.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; EMÍLIO MIGLIANO NETO; Foro de Presidente Pru… Ver mais

Eric Vicente x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300410377

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006307-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ERIC VICENTE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0006307-08.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Presidente Pr… Ver mais

Solange De Souza x Banco Pan S/A

ID: 313365538

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001333-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB/SP 281.195)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001333-08.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

Processo nº 4000088-08.2025.8.26.0482

ID: 310933372

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000088-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GEDALVA MARIA DE SOUZA ROSA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EWERTON FERNANDO PACANHELA (OAB/SP 322.766)

Processo 4000088-08.2025.8.26.0482 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente na data de 24/06/2025. Ver mais

Processo nº 4000185-08.2025.8.26.0482

ID: 315980136

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000185-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

STELAMARA CANOA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAFAELA CRISTHINA TONELLO PEDRO (OAB/PR 60.363)

Processo 4000185-08.2025.8.26.0482 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente na data de 02/07/2025. Ver mais

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