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Eliane Da Silva Brigatti e outros x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios Sa

ID: 295254337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002912-26.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE DA SILVA BRIGATTI JOSé ALFREDO BRIGATTI

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Intimação

Advogados:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002912-26.2024.8.26.0358 (processo principal 1002825-53.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Alfredo Brigatti - - Eliane da Silva…

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Processo nº 1000078-75.2025.8.26.0559

ID: 328577577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1000078-75.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. S. DA S. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA DE FÁTIMA TEIXEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000078-75.2025.8.26.0559 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - M.S.S.Z. - Vistos. M. S. da S. promoveu AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra R. L. Z., alegando… Processo 1000078-75.2025.8.26.0559 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - M.S.S.Z. - Vistos. M. S. da S. promoveu AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra R. L. Z., alegando, em síntese, que as partes estão em litígio de partilha de bens, guarda e visitas dos filhos comuns no processo nº 1001430-26.2024.8.26.0358, em trâmite nesta 3ª Vara da Família e das Sucessões, onde foram fixadas a guarda provisória em favor da ora autora, bem como visitas em favor do réu. Alega que ao buscar os filhos para as férias de julho, o ora réu descumpriu as medidas protetivas impostas no processo nº 1513341-03.2024.8.26.0576, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, o que teria causado transtornos aos menores e sua genitora, razão pela qual ingressou com o presente, objetivando a alteração da convivência paterna nas férias de julho. Às fls. 35/39 sobreveio decisão do I. Juízo do Plantão Judicial indeferindo a liminar pretendida, determinando a redistribuição do presente em apenso ao referido processo nº 1001430-26.2024.8.26.0358, desta 3ª Vara da Família e das Sucessões. Às fls. 49 o Ministério Público manifestou-se pela extinção do feito. É O RELATÓRIO. DECIDO. Conforme o Ministério Público às fls. 49, a pretensão de modificação da convivência paterna deveria ter sido formulada diretamente nos autos onde as visitas foram fixadas provisoriamente, processo nº 1001430-26.2024.8.26.0358 desta Vara. Portanto, ainda em trâmite e não sentenciado o referido processo, trata-se a presente de litispendência, pois ainda em curso nele o objeto da presente ação, dado que ainda não fixadas as visitas em definitivo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos V do Código de Processo Civil. Isento de custas, sem honorários de sucumbência a serem fixados. P. R. I. e ciência ao Ministério Público. - ADV: ROSÂNGELA DE FÁTIMA TEIXEIRA FERNANDES (OAB 382631/SP)

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Processo nº 1000460-26.2024.8.26.0358

ID: 325901361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000460-26.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1000460-26.2024.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.C.F.I.S. - Decisão fls. 158: "Em caso de Inércia, arquivem-se os autos aguardando eventual provocação d…

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Processo nº 0002621-26.2024.8.26.0358

ID: 309786595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002621-26.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEUFE GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO

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Processo 0002621-26.2024.8.26.0358/02 - Precatório - Regime Previdenciário - Cleufe Gonçalves - *Autora: Providencie-se a juntada aos autos da certidão de trânsito em julgado da decisão que homologou…

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Processo nº 1000460-26.2024.8.26.0358

ID: 276911679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000460-26.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1000460-26.2024.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S. C. F. e I. S. - Manifeste-se as partes do resultado das pesquisas realizad…

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Processo nº 1004437-26.2024.8.26.0358

ID: 316786855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004437-26.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

T. E. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO CAMPANIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA

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Processo 1004437-26.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.E.B. - Fica a parte interessada intimada a imprimir pelo site do Tribunal de Justiça o ofício (fls. 64) para proceder o pro…

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F. F. Dos S. S. x F. F. Da S. F.

ID: 309199592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002039-26.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. F. DOS S. S.

Polo Passivo:

F. F. DA S. F.

Intimação

Advogados:

VINICIUS BRAZ LOPES FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO TEIXEIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEISA CASSEMIRO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002039-26.2024.8.26.0358 (processo principal 1003901-54.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - F.F.S.S. - F.F.S.F. - Manifeste-se a parte contrária, no …

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Processo nº 0001258-67.2025.8.26.0358

ID: 293470384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001258-67.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARMINDA CROCODILO MADI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO NOGUEIRA RECART

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Processo 0001258-67.2025.8.26.0358 (processo principal 1004922-26.2024.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Arminda Cr…

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Processo nº 1002206-26.2024.8.26.0358

ID: 293428399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002206-26.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENASCER FERRAGENS E ACESSORIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MAURO LUDOVINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002206-26.2024.8.26.0358 - Monitória - Duplicata - Renascer Ferragens e Acessorios Ltda - Na forma do artigo 701, §2º do CPC, manifeste-se a parte autora acerca do decurso do prazo sem mani…

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Processo nº 1002206-26.2024.8.26.0358

ID: 293441302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002206-26.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENASCER FERRAGENS E ACESSORIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MAURO LUDOVINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002206-26.2024.8.26.0358 - Monitória - Duplicata - Renascer Ferragens e Acessorios Ltda - Na forma do artigo 701, §2º do CPC, manifeste-se a parte autora acerca do decurso do prazo sem mani…

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