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"0002967-14.2025.8.26.0496" - Resultados da Busca – Página 1 de 58

Ulisses De Castro Pinto Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312316443

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002967-14.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ULISSES DE CASTRO PINTO JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002967-14.2025.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Euler Aparecido Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308257551

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006071-14.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EULER APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0006071-14.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Diego Fonseca De Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308256621

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005974-14.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO FONSECA DE SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0005974-14.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. A. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295417911

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005489-14.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. A. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0005489-14.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bruno Henrique De Souza Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337017819

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007623-14.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ADRIANO ERNESTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 0007623-14.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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João Aparecido Liel x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295431370

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005586-14.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO APARECIDO LIEL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0005586-14.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Arthur Alcindo Monteiro De Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296784590

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005877-14.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR ALCINDO MONTEIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

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Julio Cesar Puga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310639773

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006459-14.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR PUGA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 0006459-14.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aldair José Pessoa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325721209

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007041-14.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALDAIR JOSé PESSOA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0007041-14.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. A. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300550311

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005489-14.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. A. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0005489-14.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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