Resultados para "0003038-14.2024.8.16.7000" – Página 1 de 53

Valdecir Gonçalves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324009994

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria de Gestão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003038-14.2024.8.16.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR GONçALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ACEMAR FARIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IVAN ALVES DIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da Sa…

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Eva Cordeiro Das Neves x Instituto De Previdencia Dos Servidores Publicos Do Municipio De Colorado - Coloradoprev

ID: 283368276

Tribunal: TJPR Órgão: Departamento de Gestão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0016133-14.2024.8.16.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EVA CORDEIRO DAS NEVES

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COLORADO - COLORADOPREV

Conclusão

Advogados:

HUDSON MASSAYOSHI AMANO

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FERNANDO SHÉRISTON ORMELEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da Salette, s/nº - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-912 - Fone: 41-3200-2909 Autos nº. 0016133-14.2024.8.16.7000 Processo: 0016133-14.2024.8.16.7000 Classe Processual: Precatório Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$50.180,67 Polo Ativo(s): EVA CORDEIRO DAS NEVES Polo Passivo(s): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COLORADO - COLORADOPREV I – Trata-se de precatório deferido em favor de EVA CORDEIRO DAS NEVES, contra o INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COLORADO - COLORADOPREV. No mov. 14.1, a Divisão de Cálculo constatou o seguinte: II – Constata-se que foi requisitado o valor líquido, já abatido o valor da contribuição previdenciária (R$ 6.901,45). Ocorre que somente no pagamento do precatório é que se torna possível o recolhimento da contribuição previdenciária do empregado, devendo o valor deste tributo integrar o ofício precatório, conforme o disposto no art. 6º, XIV, da Resolução nº 303/2019 do CNJ: XIV – quando couber, o valor: a) das contribuições previdenciárias, bem como do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; b) da contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS; c) de outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado. Dessa forma, o presente precatório deve consignar o valor bruto devido à credora, no montante de R$ 57.082,12, com o devido registro da retenção da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.901,45. Além disso, faz-se necessária a manifestação do Juízo da execução para esclarecer o nome do órgão previdenciário responsável e seu respectivo CNPJ, a fim de viabilizar o correto cadastramento da contribuição previdenciária relativa à parcela do empregado. III – Isto posto, considerando que, nos termos do § 1º do art. 7º do Decreto Judiciário nº 86/2024, o preenchimento do ofício precatório com erro de digitação é passível de retificação no Tribunal, RETIFICO o presente precatório para: a) corrigir o valor do crédito devido à credora principal para R$ 57.082,12; b) registrar a retenção da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.901,45; IV – Intimem-se as partes. V – À Divisão Administrativa para retificar o valor do presente precatório nos sistemas pertinentes. VI – Após, à Divisão de Cálculo para recadastramento dos dados financeiros. VII – Expeça-se ofício ao Juízo da execução, dando-lhe ciência da presente decisão e solicitando esclarecimentos quanto ao nome do órgão previdenciário e seu respectivo CNPJ, no prazo de 15 (quinze) dias. Curitiba, data registrada no sistema. Desembargadora LIDIA MAEJIMA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

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Processo nº 0005510-30.2011.8.26.0415

ID: 321086106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005510-30.2011.8.26.0415

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO PALMITAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO MOREIRA

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DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL DIAS

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ARIVALDO MOREIRA DA SILVA

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Processo 0005510-30.2011.8.26.0415 (apensado ao processo 0003038-90.2010.8.26.0415) (processo principal 0003038-90.2010.8.26.0415) (415.01.2010.003038/1) - Cumprimento de sentença - Supermercado Palm…

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Vinicius Da Silva Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296853517

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0003038-31.2018.8.26.0635

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAMILA DE OLIVEIRA COSTA

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MARCO ANTÔNIO VERAS

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0003038-31.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Do Brasil S/A x Abigail Caléfi Ribeiro e outros

ID: 283259182

Tribunal: TJPR Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0003038-54.2025.8.16.0056

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ABIGAIL CALéFI RIBEIRO ALINE RIBEIRO DE MATOS ALLIANCE ORGANIZAçãO FISCAL EMPRESARIAL BANCO BRADESCO S/A ELISEU GARCIA DE ASSIS VALDEMIR RODRIGUES RIBEIRO

Conclusão

Advogados:

ANDRÉ RIBEIRO SISTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIULA MÜLLER KOENIG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAVID GARCIA DE ASSIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GANDOLFO SCORALICK

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 16ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0003038-54.2025.8.16.0056 Recurso: 0003038-54.2025.8.16.0056 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Prin…

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L.P.S. x B.P.Z. e outros

ID: 305964495

Tribunal: TJPR Órgão: 12ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003038-19.2023.8.16.0058

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L.P.S.

Polo Passivo:

B.P.Z. S.M.Z.

Conclusão

Advogados:

ELAINE YUMI SUZUKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VICTOR FERNANDO NERES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE LAPEZACK BANHOS JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GIORDANI BOSIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIEGO HENRIQUE TRINDADE LAPEZACK BANHOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WESLEY TOLEDO RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARLON WUESLLEY DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 12ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0003038-19.2023.8.16.0058 Recurso: 0003038-19.2023.8.16.0058 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Reconhe…

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Processo nº 0003038-38.2012.4.01.3200

ID: 312547562

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003038-38.2012.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DA COSTA AIRES

Polo Passivo:

Intimação polo passivo

Advogados:

WALDIR LINCOLN PEREIRA TAVARES

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MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 10ª Turma INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 0003038-38.2012.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003038-38.2012.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATI…

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Processo nº 0003038-38.2012.4.01.3200

ID: 312547567

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003038-38.2012.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo passivo

Advogados:

WALDIR LINCOLN PEREIRA TAVARES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 10ª Turma INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 0003038-38.2012.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003038-38.2012.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATI…

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gisele Furtado Da Silva Carvalho e outros

ID: 306365872

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003038-94.2012.8.19.0066

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Polo Passivo:

GISELE FURTADO DA SILVA CARVALHO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAPAHEL ANTONIO NOGUEIRA THIAGO VINICIO LEON

Apelação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0003038-94.2012.8.19.0066 Assunto: Antecipaç…

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Autopista Litoral Sul S.A. x Beira Rio Restaurante Ltda

ID: 306737197

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Guaratuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003038-55.2025.8.16.0088

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.

Polo Passivo:

BEIRA RIO RESTAURANTE LTDA

Conclusão

Advogados:

RODRIGO DE ASSIS HORN

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA VARA CÍVEL DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Edifício do Fórum Estadual - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Fone: (41)…

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