Resultados para "0003232-52.2023.8.26.0248" – Página 1 de 59

Sociedade Educacional Cidade De Indaiatuba Ltda x Carlos Eduardo Ambrósio Malavazi

ID: 301262341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003232-52.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE INDAIATUBA LTDA

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO AMBRóSIO MALAVAZI

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA SOUZA DE MELO LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003232-52.2023.8.26.0248 (processo principal 1002873-66.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Cidade de Indaiatuba Ltda - Carlos Eduardo… Processo 0003232-52.2023.8.26.0248 (processo principal 1002873-66.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Cidade de Indaiatuba Ltda - Carlos Eduardo Ambrósio Malavazi - Vistos. 1. P. 51/55: Trata-se de embargos de declaração opostos por Sociedade Educacional Cidade de Indaiatuba LTDA contra a decisão de p. 48/49, sob o fundamento de que existe vício no pronunciamento judicial. Conheço dos embargos de declaração, pois estão presentes os requisitos de admissibilidade recursal. No mérito, deve ser negado provimento aos embargos de declaração. Não se verifica vício a ser sanado no pronunciamento judicial embargado. Eventual existência de obscuridade, contradição ou omissão deve ser examinada na própria decisão embargada, e não no cotejo desta com o entendimento da parte embargante sobre a correta aplicação da norma. Não há que se confundir decisão contrária ao interesse da parte com a falta de pronunciamento do julgador (REsp 965.481/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 17/04/2008, DJe 12/05/2008). No caso, a irresignação da parte embargante não se funda em nenhuma omissão, obscuridade ou contradição do julgado, mas, sim, na discordância quanto ao teor da decisão. O que a parte embargante pretende é a reforma, e não a correção do pronunciamento judicial. Logo, o recurso eleito pela parte não se presta ao fim almejado. Isso porque o objetivo de declarar não implica, em hipótese nenhuma, reformar, adicionar, corrigir ou estabelecer nova disposição (RJTJSP 92/328). Na realidade, há simples irresignação da parte embargante diante da solução conferida pelo magistrado, o que é insuscetível de reexame por meio de embargos declaratórios. Ademais, o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão (EDcl no MS n. 21.315/DF, relatora Ministra Diva Malerbi (Desembargadora Convocada TRF 3ª Região), Primeira Seção, julgado em 8/6/2016, DJe de 15/6/2016). Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, mas, no mérito, nego-lhes provimento. 2. Preclusa a presente decisão, aguarde-se manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento, nos termos já dispostos a p. 48/49. Intime-se. - ADV: GABRIELA SOUZA DE MELO LINO (OAB 391576/SP), ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501203-52.2023.8.26.0248

ID: 310441159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501203-52.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON FABRICIO DOS SANTOS TEMOTEO

Intimação

Advogados:

CILONIA MAGUSTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501203-52.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEFFERSON FABRICIO DOS SANTOS TEMOTEO - Certidão de honorários expedida, disponível nos autos, ao(à) DD. Defens…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001265-52.2023.8.26.0248

ID: 305600097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1001265-52.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAERCIO MUNIZ JUNIOR

Intimação

Advogados:

MICHEL SILVA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001265-52.2023.8.26.0248 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Laercio Muniz Junior - Fica a d. Defesa intimada de que foi expedida a certidão…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002332-52.2023.8.26.0248

ID: 279673428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002332-52.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. D. DE S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDA GAZILLO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Brenda Gazillo de Castro (OAB 460865/SP) Processo 1002332-52.2023.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Reqte: J. D. de S. B. - Informe a patrona da requerente se recebeu a certidão da interdição de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ritmo Móveis Comércio Ltda - Campinas x Francielle Aparecida De Oliveira Neto

ID: 297169309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011838-52.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RITMO MóVEIS COMéRCIO LTDA - CAMPINAS

Polo Passivo:

FRANCIELLE APARECIDA DE OLIVEIRA NETO

Intimação

Advogados:

RAQUEL FERREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FAZIO RIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011838-52.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ritmo Móveis Comércio Ltda - Campinas - Francielle Aparecida de Oliveira Neto - F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1014069-52.2023.8.26.0248

ID: 295297953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014069-52.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA PASSOS MELHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014069-52.2023.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Manifeste-se o autor/exequente acerca da(s) pesquisa(s) ele…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vanderlei Filadelfo x Raisa Bortolucci 40572090854 (Fênix Trailers)

ID: 302116933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005366-52.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI FILADELFO

Polo Passivo:

RAISA BORTOLUCCI 40572090854 (FêNIX TRAILERS)

Intimação

Advogados:

ISRAEL DARCY DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE BARROS GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005366-52.2023.8.26.0248 (processo principal 1000280-25.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Vanderlei Filadelfo - Raisa Bortolucci 40572090854 (Fênix Trailer…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vanderlei Filadelfo x Raisa Bortolucci 40572090854 (Fênix Trailers)

ID: 302118664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005366-52.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI FILADELFO

Polo Passivo:

RAISA BORTOLUCCI 40572090854 (FêNIX TRAILERS)

Intimação

Advogados:

ISRAEL DARCY DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE BARROS GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005366-52.2023.8.26.0248 (processo principal 1000280-25.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Vanderlei Filadelfo - Raisa Bortolucci 40572090854 (Fênix Trailer…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. E. D. G. x U. C. C. De T. M.

ID: 301262431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-25.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. E. D. G.

Polo Passivo:

U. C. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NARA EMILIA SELONE DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005469-25.2024.8.26.0248 (processo principal 1010965-52.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - J.E.D.G. - U.C.C.T.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministéri…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. B. B. x C. R. B.

ID: 321154739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012032-52.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. B. B.

Polo Passivo:

C. R. B.

Intimação

Advogados:

RENATE CRISTINA CARVALHO RECKTENVALD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABÍOLA BONARDI CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012032-52.2023.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.B.B. - C.R.B. - Vistos Intime-se a curadora especial pessoalmente como requerido pelo M.P. A presente decisão, assinada digit…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 581 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes