Resultados para "0003670-43.2024.8.26.0604" – Página 1 de 53

Valmir Amparo De Sousa x Roseli Rodrigues Sousa

ID: 328754813

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2220352-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR AMPARO DE SOUSA

Polo Passivo:

ROSELI RODRIGUES SOUSA

Entrados

Advogados:

ALMIR BATISTA

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VALQUIRIA LINO DA SILVA FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2220352-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Valmir Amparo De Sousa x Roseli Rodrigues Sousa

ID: 329988961

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2220352-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR AMPARO DE SOUSA

Polo Passivo:

ROSELI RODRIGUES SOUSA

Distribuídos

Advogados:

ALMIR BATISTA

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VALQUIRIA LINO DA SILVA FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2220352-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Roseli Rodrigues Sousa x Valmir Amparo De Sousa

ID: 319812524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003670-43.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI RODRIGUES SOUSA

Polo Passivo:

VALMIR AMPARO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA LINO DA SILVA FRANCISCO

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ALMIR BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003670-43.2024.8.26.0604 (processo principal 1003442-90.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Roseli Rodrigues Sousa - Valmir Amparo de Sousa - Quanto à alegada irregul… Processo 0003670-43.2024.8.26.0604 (processo principal 1003442-90.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Roseli Rodrigues Sousa - Valmir Amparo de Sousa - Quanto à alegada irregularidade no valor da causa, não assiste razão ao impugnante, pois se tratar de valor estimado para fins processuais, não sendo confundido com o valor líquido da execução, que será definido após perícia judicial, conforme expressamente determinado na sentença transitada em julgado. Dessa forma, não há que se falar em erro na fixação do valor da causa ou em sua impugnação nesta fase processual, sendo matéria superada no processo de conhecimento. No tocante à liquidação da sentença, de fato, o cumprimento da obrigação exige prévia apuração dos valores por meio de perícia judicial, nos exatos termos do dispositivo da sentença, que nomeou o Sr. Paulo José de Carvalho e Silva Pereira como perito. Assim, eventual discordância da parte quanto à idoneidade do perito devem ser formalmente justificadas, o que não ocorreu. Ressalta-se que o juízo é imparcial e detém discricionariedade para nomeação do auxiliar técnico, podendo, inclusive, acatar ou não sugestão das partes. No presente caso, não se verifica motivo idôneo para substituição do profissional nomeado. Assim, mantém-se a nomeação do perito indicado na sentença, devendo ele ser intimado para apresentação de estimativa de honorários no prazo de cinco dias, conforme já determinado. Quanto à alegação de hipossuficiência e pedido de justiça gratuita, esta já foi objeto de decisão no processo de conhecimento, inclusive com negativa confirmada em sede recursal e não houve modificação substancial comprovada da situação econômica do executado, portanto, a gratuidade continua indeferida. No que se refere à pretensão do executado de adjudicar a cota-parte da exequente, tal possibilidade foi prevista na sentença como faculdade, caso não haja venda particular ou hasta pública, e desde que respeitado o direito de preferência dos demais compossuidores. No entanto, a adjudicação depende da conclusão da liquidação e apuração do valor da cota, o que ainda não ocorreu. Portanto, não cabe neste momento qualquer decisão sobre adjudicação, devendo a matéria ser oportunamente analisada após a conclusão da perícia. Por fim, ressalta-se que a sentença foi clara ao determinar a extinção do condomínio, a alienação judicial da fração ideal do imóvel, o pagamento proporcional de alugueres e a compensação com parcelas pagas após a decretação do divórcio. Portanto, caberá ao perito, no laudo, avaliar: (i) o valor de mercado do imóvel; (ii) o valor da locação desde a citação até a alienação ou desocupação; e (iii) eventuais condições do imóvel que influenciem essas avaliações, podendo considerar documentos e fotografias já constantes dos autos, a critério técnico, além dos quesitos apresentados pelas partes. Diante do exposto, converto o cumprimento de sentença em liquidação e determino a intimação do perito nomeado, Sr. Paulo José de Carvalho e Silva Pereira, para apresentação de estimativa de honorários no prazo de cinco (05) dias. Após, intime-se o executado para depósito no mesmo prazo. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo comum de quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: ALMIR BATISTA (OAB 273451/SP), VALQUIRIA LINO DA SILVA FRANCISCO (OAB 425028/SP)

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Processo nº 1009172-43.2024.8.26.0604

ID: 308764376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1009172-43.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EGINA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EWERTON DOS SANTOS GALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009172-43.2024.8.26.0604 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Egina da Silva Santos - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EWERTON DOS SANTOS GALLO (OAB 333391/SP)

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Processo nº 1007232-43.2024.8.26.0604

ID: 335236099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007232-43.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO DOS PAPIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEMETRIUS ADALBERTO GOMES

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Processo 1007232-43.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio dos Papiros - Aguarde-se provocação em arquivo pelo prazo prescricional. - ADV: DEMETRIUS AD…

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Processo nº 1004710-43.2024.8.26.0604

ID: 326421800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1004710-43.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. DE A. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA

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Processo 1004710-43.2024.8.26.0604 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L.A.T. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ANISLEY DELEFRATI RODRIGUE…

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Processo nº 1006359-43.2024.8.26.0604

ID: 307164004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006359-43.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO DAS ORQUíDEAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEMETRIUS ADALBERTO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006359-43.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio das Orquídeas - Manifeste-se o autor acerca da pesquisa de bens realizada. - ADV: DEMETRIUS …

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Processo nº 1005486-43.2024.8.26.0604

ID: 260320264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005486-43.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1005486-43.2024.8.26.0604 - Monitória - Reqte: B. C. S. A. - Manifeste-se o autor em face da certidão do Oficial de Justiça retro.

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Processo nº 1012858-43.2024.8.26.0604

ID: 300890608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012858-43.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1012858-43.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Manifeste-se o autor em face da certidão do Oficial de Justiça retro. - ADV: S…

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Processo nº 0003282-43.2024.8.26.0604

ID: 293444988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003282-43.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. E. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON VINICIUS GORDO GONZALES

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Processo 0003282-43.2024.8.26.0604 (processo principal 1000319-84.2020.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.G.F. - Manifeste-se o exequente em face d…

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