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Processo nº 0003732-44.2024.8.26.0229

ID: 296448936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003732-44.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NILDA DE FáTIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003732-44.2024.8.26.0229 (processo principal 1012783-96.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Nilda de Fátima de Oliveira - Vistos. Considerando que não consta n…

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Processo nº 0003732-44.2024.8.26.0229

ID: 296449367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003732-44.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NILDA DE FáTIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003732-44.2024.8.26.0229 (processo principal 1012783-96.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Nilda de Fátima de Oliveira - Vistos. Considerando que não consta n…

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Processo nº 1012783-96.2023.8.26.0229

ID: 296443216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012783-96.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NILDA DE FáTIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003732-44.2024.8.26.0229 (processo principal 1012783-96.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Nilda de Fátima de Oliveira - Vistos. Considerando que não consta n…

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Processo nº 0003732-44.2024.8.26.0229

ID: 277159812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003732-44.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NILDA DE FáTIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 0003732-44.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nilda de Fátima de Oliveira - Vistos. Considerando a homologação de cálculo, est…

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Processo nº 0003732-44.2024.8.26.0229

ID: 261766676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003732-44.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

NILDA DE FáTIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 0003732-44.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nilda de Fátima de Oliveira - Do exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à exec… ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 0003732-44.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nilda de Fátima de Oliveira - Do exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução. Homologo o cálculo de fls. 46-49, tornando-o definitivo. Com o trânsito, providencie o exequente o cadastro da requisição de pequeno valor ou precatório, se o caso, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=18537&pagina=1 , atentando-se para os Anexos I, II e II de orientação preenchimento. No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Saliento que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser preenchidos pelas partes no cadastro da requisição e constar nos termos de declarações. As partes são responsáveis pelo preenchimento dos dados e eventuais incorreções. Anteàimprocedência, condeno o embargante no pagamento das custas, nos termos do artigo 55, parágrafo único, inciso II, da Lei 9.099/95. Não há condenação em honorários nos termos do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C.

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Processo nº 0006909-16.2024.8.26.0229

ID: 337544086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0006909-16.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO HENRIQUE RODRIGUES PORTELA

Intimação

Advogados:

STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0006909-16.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 1502188-44.2024.8.26.0229) (processo principal 1502188-44.2024.8.26.0229) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins …

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Processo nº 1501703-44.2024.8.26.0229

ID: 334549015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501703-44.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO ANTONIO GOMES ROZA

Intimação

Advogados:

STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501703-44.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO ANTONIO GOMES ROZA - Certidão de Honorários Expedida - ADV: STEPHANIE MAZARI…

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Processo nº 1007003-44.2024.8.26.0229

ID: 322427444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007003-44.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PORTAL DOS CRISTAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA PATTARO HUBERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007003-44.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal dos Cristais - Ciência ao exequente quanto a certidão de emissão do MLE retro. - ADV:…

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Processo nº 1008070-44.2024.8.26.0229

ID: 326557195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008070-44.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELIO DOMINGUES DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUZA HELENA DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008070-44.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helio Domingues da Luz - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: CLEUZA HELENA DA SILVA C…

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Processo nº 1007100-44.2024.8.26.0229

ID: 260178273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007100-44.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 1007100-44.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Cristina de Carvalho - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze…

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