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"0004528-04.2023.8.26.0477" - Resultados da Busca – Página 1 de 51

Fabiana Bagolin Feitoza e outros x M. A. Forneiro Mercado E Padaria - Me

ID: 293567638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004528-04.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA BAGOLIN FEITOZA TATIANE LOURENCO BEZERRA

Polo Passivo:

M. A. FORNEIRO MERCADO E PADARIA - ME

Intimação

Advogados:

TATIANE LOURENCO BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNEY DA CUNHA VIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BAGOLIN FEITOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE COSTA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004528-04.2023.8.26.0477 (processo principal 1000555-58.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Tatiane Lourenco Bezerra - - Fabiana Bagolin Feitoza - M.… Processo 0004528-04.2023.8.26.0477 (processo principal 1000555-58.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Tatiane Lourenco Bezerra - - Fabiana Bagolin Feitoza - M. A. Forneiro Mercado e Padaria - ME e outro - Vistos. 1. INDEFIRO CNIB, visto que ainda que não tenha o exequente atingido êxito na localização de bens penhoráveis, não se mostra produtivo o deferimento da medida solicitada, até porque não houve indicação de elementos concretos mínimos a evidenciar a necessidade, haja vista que foram realizadas pesquisas no Sisbajud negativo às fls. 97/103; Renajud positivo às fls. 117 e Infojud negativo às fls. 113/114, contudo, estas também não obtiveram êxito, de modo que a medida pleiteada é inócua. 2. INDEFIRO, ainda, a pesquisa pelo SIMBA - Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias. Este sistema identifica a realização de movimentações financeiras que possam servir para ocultação de patrimônio. E, por promover a quebra do sigilo bancário, o SIMBA deve ser utilizado para a investigação de fraudes ou ocultação de patrimônio, não podendo servir para a simples pesquisa da existência de bens dos devedores, o que pode ser realizado por outros meios mais eficazes. Assim, INDEFIRO o pedido. Anote-se que os executados não possui bens, sendo que a quebra do seu sigilo bancário, é medida totalmente inócua. 3. Para as pesquisas requeridas via sistemas Sisbajud e Sniper, bem como para inclusão do nome dos executados junto ao cadastro de inadimplentes, via sistema Serasajud, providencie o exequente juntada de planilha de débito atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP), FABIANA BAGOLIN FEITOZA (OAB 307087/SP), FABIANA BAGOLIN FEITOZA (OAB 307087/SP), SIDNEY DA CUNHA VIDA SILVA (OAB 201752/SP), SIDNEY DA CUNHA VIDA SILVA (OAB 201752/SP), ARIANE COSTA DE LIMA (OAB 243847/SP), TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP), ARIANE COSTA DE LIMA (OAB 243847/SP)

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Estado De São Paulo e outros x Carlos Alberto Almeida Ferreira

ID: 310547048

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006441-04.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

FELIPE ANGELO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1006441-04.2023.8.26.0477; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Praia Grande; Var…

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Marta Andrade Dos Santos x Terezina Florença Damasceno

ID: 308028822

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017111-04.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARTA ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

TEREZINA FLORENçA DAMASCENO

Distribuídos

Advogados:

HUMBERTO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANE APARECIDA FRANCISCO ALEIXO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1017111-04.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marta Andrade Dos Santos x Terezina Florença Damasceno

ID: 301664354

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017111-04.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARTA ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

TEREZINA FLORENçA DAMASCENO

Entrados

Advogados:

HUMBERTO COSTA

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JANE APARECIDA FRANCISCO ALEIXO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1017111-04.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marlen Delicia Vigabriel Flores x Danila Simião Rodrigues

ID: 278247095

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013716-04.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLEN DELICIA VIGABRIEL FLORES

Polo Passivo:

DANILA SIMIãO RODRIGUES

Entrados

Advogados:

LEONARDO BERTUCCELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 31/10/2024 1013716-04.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1019827-04.2023.8.26.0477

ID: 309316909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1019827-04.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE HERNANY GRATÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019827-04.2023.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Manifestem-se as partes em relação a certidão de…

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Processo nº 1009642-04.2023.8.26.0477

ID: 280931888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1009642-04.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. F. Y.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ATANAZIO CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Atanazio Cavalcante (OAB 229219/SP) Processo 1009642-04.2023.8.26.0477 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: M. F. Y. - Providencie a parte interessada, o …

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Processo nº 1007799-04.2023.8.26.0477

ID: 291109125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1007799-04.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Â. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007799-04.2023.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - A.A. - Encaminho os autos para expedição de novo mandado, diante do atual endereço inf…

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Processo nº 1007799-04.2023.8.26.0477

ID: 291109085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1007799-04.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Â. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007799-04.2023.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - A.A. - Encaminho os autos para expedição de novo mandado, diante do atual endereço inf…

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Bruno Vinicius Duarte Rodrigues x Condomínio Edifício Residencial Giovannina Sarane Galavotti

ID: 315508581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021573-04.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO VINICIUS DUARTE RODRIGUES

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RESIDENCIAL GIOVANNINA SARANE GALAVOTTI

Intimação

Advogados:

GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021573-04.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruno Vinicius Duarte Rodrigues - Condomínio Edifício Residencial Giovannina Sarane Galavotti - aud. 24/02…

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