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Carlos Vitor Rodrigues Figueiredo x Fepese Fundação De Estudos E Pesquisas Socioeconômicas e outros

ID: 277674646

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos e Precatórias Cíveis de Paraíso do Tocantins Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0005469-52.2023.8.27.2731

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO

Polo Passivo:

FEPESE FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO - MUNICÍPIO DE PARAISO DO TOCANTINS - PARAÍSO DO TOCANTINS

Sentença

Advogados:

CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/TO 6.399) THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB/SC 16.955) ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA (OAB/TO 4.087)

Mandado de Segurança Cível Nº 0005469-52.2023.8.27.2731/TO IMPETRANTE : CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB TO006399) IMPETRADO : PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO - MUNICÍPIO DE PARAISO DO TOCANTINS - PARAÍSO DO TOCANTINS ADVOGADO(A) : ROGERIO A… Ver mais

Guilherme Custódio Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308256093

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005469-75.2025.8.26.0026

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CUSTóDIO ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0005469-75.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec… Ver mais

Marco Antônio Azeredo Silveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291157844

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005469-30.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTÔNIO AZEREDO SILVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA (OAB/SP 364.032)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 0005469-30.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de … Ver mais

Banco Nossa Caixa Sa x Páschoa Maria Finati Garcia e outros

ID: 303454685

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005469-27.2010.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO NOSSA CAIXA SA

Polo Passivo:

PáSCHOA MARIA FINATI GARCIA PAULO GARCIA

Distribuídos

Advogados:

EDGAR DE SANTIS (OAB/SP 74.832) EDGAR DE SANTIS (OAB/SP 74.832) MILENA PIRÁGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0005469-27.2010.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005469-27.2010.8.26.0309; Bancários; Recorrente: Banco… Ver mais

Fidelcino Francisco Ferreira x Estado Do Paraná e outros

ID: 310049365

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Cambé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005469-66.2022.8.16.0056

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FIDELCINO FRANCISCO FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá PARANáPREVIDêNCIA

Conclusão

Advogados:

ANDRÉ BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB/PR 31.245) CÉSAR AUGUSTO BUCZEK (OAB/PR 44.395) LUIS FERNANDO DA SILVA TAMBELLINI (OAB/PR 23.451)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBÉ - PROJUDI Av. Roberto Conceição, 532 - Jd. São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43) 3572-9202 - E-mail: camb-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0005469-66… Ver mais

Guilherme Custódio Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312289265

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005469-75.2025.8.26.0026

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CUSTóDIO ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0005469-75.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Bauru/DEECRIM UR3; U… Ver mais

Manoelito Ferreira Silva Junior x Estado Do Paraná e outros

ID: 311204825

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005469-80.2022.8.16.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOELITO FERREIRA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

Conclusão

Advogados:

DIRLENE DE ANDRADE BATISTA (OAB/PR 17.785) AMARILDO MIGUEL LEAL (OAB/PR 19.619) THIAGO SIMÕES PESSOA (OAB/PR 82.796) JOSE ANGELO JAREMA (OAB/PR 15.023) PAULO EDUARDO RODRIGUES (OAB/PR 43.909) KARIN GOMES MARGRAF (OAB/PR 18.659)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - fone (42) 3309-1710 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1710 - E-mail: pg-15vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0005469-80.2022.… Ver mais

Marco Antônio Azeredo Silveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294379644

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005469-30.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTÔNIO AZEREDO SILVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA (OAB/SP 364.032)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0005469-30.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; São Paulo/DEECR… Ver mais

Fidelcino Francisco Ferreira x Estado Do Paraná e outros

ID: 315408613

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Cambé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005469-66.2022.8.16.0056

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FIDELCINO FRANCISCO FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá PARANáPREVIDêNCIA

Conclusão

Advogados:

ANDRÉ BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB/PR 31.245) CÉSAR AUGUSTO BUCZEK (OAB/PR 44.395) LUIS FERNANDO DA SILVA TAMBELLINI (OAB/PR 23.451)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBÉ - PROJUDI Av. Roberto Conceição, 532 - Jd. São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43) 3572-9202 - E-mail: camb-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0005469-66… Ver mais

Izac Mathias Da Penha x Banco Pan S.A.

ID: 261531621

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005469-75.2025.8.16.0019

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IZAC MATHIAS DA PENHA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Conclusão

Advogados:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB/PR 112.982)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - Celular: (42) 98416-5866 - E-mail: pg-4vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0005469… Ver mais

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