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"0005469-75.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 1 de 42

Rai De Souza Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303505828

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005469-75.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAI DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO ZOGAIBE BATISTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005469-75.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Processo nº 0010028-75.2025.8.26.0996

ID: 276868097

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010028-75.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUIS ROSA JUNIOR

Intimação

Advogados:

KLAUS MONTEIRO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Klaus Monteiro de Paula (OAB 448413/SP) Processo 0010028-75.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: JOSE LUIS ROSA JUNIOR - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatór…

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Processo nº 0012647-75.2025.8.26.0996

ID: 306261012

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012647-75.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO HORACIO DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

CAUE SACOMANDI CONTRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012647-75.2025.8.26.0996 (processo principal 0002032-93.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Bruno Horacio de Queiroz - Certifico e dou fé que pratiquei o…

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Luana Barros Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307013817

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010998-75.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUANA BARROS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/06/2025 0010998-75.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Henrique Vieira De Morais x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310640422

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011095-75.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0011095-75.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Antonio Lopes Santos Junior

ID: 314910782

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012065-75.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANTONIO LOPES SANTOS JUNIOR

Entrados

Advogados:

HELLEN CRISTINA CRUZ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0012065-75.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Bruno Horacio De Queiroz

ID: 317373540

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012647-75.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRUNO HORACIO DE QUEIROZ

Entrados

Advogados:

CAUE SACOMANDI CONTRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0012647-75.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Claudio Lopes Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326955731

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013132-75.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LOPES ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCIA TADEU RIBEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0013132-75.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Davi Rafael Ramos Dos Reis

ID: 300510973

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011192-75.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DAVI RAFAEL RAMOS DOS REIS

Entrados

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0011192-75.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Edimilson Pereira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292477677

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010707-75.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0010707-75.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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