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Processo nº 0005527-08.2025.8.26.0405

ID: 306321965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005527-08.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS AVELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO AVELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005527-08.2025.8.26.0405 (processo principal 1502099-80.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - João Ferreira dos Santos - Vistos. Defiro. Proced…

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Processo nº 0005527-08.2025.8.26.0405

ID: 293130165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005527-08.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS AVELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO AVELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005527-08.2025.8.26.0405 (processo principal 1502099-80.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - João Ferreira dos Santos - Vistos. Homologo os cá…

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Joao Victor Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295417780

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005527-26.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0005527-26.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Elenice Viana

ID: 312040528

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005306-08.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELENICE VIANA

Entrados

Advogados:

IRENE FUJIE

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CARLOS MOURA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1005306-08.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0005527-74.2025.8.16.0182

ID: 281841622

Tribunal: TJPR Órgão: 14º Juizado Especial Criminal de Curitiba Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0005527-74.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMILY LOUISE DE CASTRO

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco dos Ju…

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M. J. De D. E. O. x D. D. R. J.

ID: 280569877

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 0005430-08.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. E. O.

Polo Passivo:

D. D. R. J.

Entrados

Advogados:

ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO

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JOSÉ NAZARENO DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0005430-08.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. S. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308290280

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1014715-08.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

STEFANY BAGESKI CRUZ

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IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1014715-08.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Joao Victor Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300550766

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005527-26.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0005527-26.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Daniel De Lima Marinho

ID: 306883796

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013551-08.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL DE LIMA MARINHO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1013551-08.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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Estado De São Paulo x Natalia Rodrigues Da Silva Gomes

ID: 323701671

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015006-08.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NATALIA RODRIGUES DA SILVA GOMES

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1015006-08.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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