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Processo nº 0005569-69.2021.8.26.0996

ID: 306471208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005569-69.2021.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENILSON PONTES CABRERA

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE PONCE MORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005569-69.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - GENILSON PONTES CABRERA - O sentenciado GENILSON PONTES CABRERA encontra-se preso em 29/03/2.025 com decreto de prisão cautelar nos au…

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Processo nº 0005569-69.2021.8.26.0996

ID: 326980978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005569-69.2021.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENILSON PONTES CABRERA

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE PONCE MORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005569-69.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - GENILSON PONTES CABRERA - O sentenciado GENILSON PONTES CABRERA encontrava-se no benefício do regime aberto, com previsão de término d…

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Processo nº 0004502-69.2021.8.26.0996

ID: 320550574

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004502-69.2021.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS HENRIQUE COSTA

Intimação

Advogados:

MARIANA OLGA NOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004502-69.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS HENRIQUE COSTA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 3726…

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Processo nº 0012941-69.2021.8.26.0996

ID: 306216035

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012941-69.2021.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIGOR DE ALMEIDA CELESTINO

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012941-69.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - HIGOR DE ALMEIDA CELESTINO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaber…

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Processo nº 0012553-69.2021.8.26.0996

ID: 294332105

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012553-69.2021.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDEMIR APARECIDO FERMINO

Intimação

Advogados:

POLLYANNA CRISTINA CASSIANO OREFICE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012553-69.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - VALDEMIR APARECIDO FERMINO - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, enca…

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Processo nº 0012553-69.2021.8.26.0996

ID: 276686739

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012553-69.2021.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDEMIR APARECIDO FERMINO

Intimação

Advogados:

POLLYANNA CRISTINA CASSIANO OREFICE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pollyanna Cristina Cassiano Orefice (OAB 346371/SP) Processo 0012553-69.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: VALDEMIR APARECIDO FERMINO - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) VALDEMI…

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Processo nº 0004502-69.2021.8.26.0996

ID: 325872203

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004502-69.2021.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS HENRIQUE COSTA

Intimação

Advogados:

MARIANA OLGA NOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004502-69.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS HENRIQUE COSTA - Reporto-me às recentes decisões de fls. 389 e 360/361. Aguarde-se um tempo maior para elabora…

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Processo nº 0003723-63.2011.8.26.0415

ID: 278626109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0003723-63.2011.8.26.0415

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MáRIO PAES JUNIOR

Intimação

Advogados:

WALDIR MALDONADO ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Elias Assunção de Carvalho (OAB 102578/SP), Waldir Maldonado Arruda (OAB 371045/SP) Processo 0003723-63.2011.8.26.0415 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Mário Paes Junio…

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Processo nº 0004502-69.2021.8.26.0996

ID: 276032920

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004502-69.2021.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS HENRIQUE COSTA

Intimação

Advogados:

MARIANA OLGA NOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB 372645/SP) Processo 0004502-69.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS HENRIQUE COSTA - Assim, não havendo alteração …

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Processo nº 0003723-63.2011.8.26.0415

ID: 310527631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0003723-63.2011.8.26.0415

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MáRIO PAES JUNIOR

Intimação

Advogados:

WALDIR MALDONADO ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003723-63.2011.8.26.0415 (415.01.2011.003723) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Mário Paes Junior - Por sentença de 06/05/2025, nos autos de …

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