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Processo nº 0005770-81.2023.8.26.0223

ID: 304067315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005770-81.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. E. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMEZ SILVA ROMBOLI

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Processo 0005770-81.2023.8.26.0223 (processo principal 1008844-63.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.E.B.S. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, intim…

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M. P. Do E. De S. P. x R. S. De O. L.

ID: 329776777

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1542250-81.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

R. S. DE O. L.

Entrados

Advogados:

IVAN VIEIRA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON GRACIANO FERREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1542250-81.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0008919-51.2024.8.26.0223

ID: 334383332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0008919-51.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JúLIO CEZAR DOS SANTOS MAYKON WILLIAN DA SILVA

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS

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Processo 0008919-51.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1016316-81.2023.8.26.0223) (processo principal 1016316-81.2023.8.26.0223) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Simples - Júlio Cezar dos S…

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M. P. Do E. De S. P. x R. S. De O. L.

ID: 331279673

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1542250-81.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

R. S. DE O. L.

Distribuídos

Advogados:

IVAN VIEIRA AMORIM

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EDSON GRACIANO FERREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1542250-81.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0007225-81.2023.8.26.0223

ID: 320790595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007225-81.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0007225-81.2023.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de p…

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Processo nº 0006514-42.2024.8.26.0223

ID: 330238187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006514-42.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0006514-42.2024.8.26.0223 (processo principal 1011563-81.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0006622-71.2024.8.26.0223

ID: 331560699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006622-71.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0006622-71.2024.8.26.0223 (processo principal 1012630-81.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0010807-89.2023.8.26.0223

ID: 334530021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010807-89.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0010807-89.2023.8.26.0223 (processo principal 1001184-81.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0006792-43.2024.8.26.0223

ID: 334530029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006792-43.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0006792-43.2024.8.26.0223 (processo principal 1009720-81.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Marcio Daniel Soares Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320805453

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0005770-09.2016.8.19.0066

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DANIEL SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0005770-09.2016.8.19.0066 Assunto: Furto Qualificado / Cri…

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