Resultados para "0005905-41.2024.8.26.0229" – Página 1 de 52

Aurea Correia Da Silva Lujan x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 276512419

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006072-41.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AUREA CORREIA DA SILVA LUJAN

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1006072-41.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luis Claudio Da Silva Serdeiro x Prudential Do Brasil Seguros De Vida S/A

ID: 333645066

Tribunal: TJSP Órgão: 35ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005005-41.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CLAUDIO DA SILVA SERDEIRO

Polo Passivo:

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A

Distribuídos

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALAN COSTA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1005005-41.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Cristina Rodrigues Dos Santos x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 276297762

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010631-41.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1010631-41.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luis Claudio Da Silva Serdeiro x Prudential Do Brasil Seguros De Vida S/A

ID: 328454667

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005005-41.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CLAUDIO DA SILVA SERDEIRO

Polo Passivo:

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A

Entrados

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALAN COSTA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1005005-41.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005905-41.2024.8.26.0229

ID: 277613663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005905-41.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NEIDE DE FáTIMA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 0005905-41.2024.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Neide de Fátima Gomes dos Santos - Vistos. Trata-se de embargo… ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 0005905-41.2024.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Neide de Fátima Gomes dos Santos - Vistos. Trata-se de embargos promovidos pela parte executada. É o relato necessário diante do previsto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. A embargante alega excesso de execução, pois o cálculo da embargada contabilizou o mês de maio/2019 de forma integral, sendo que o correto, considerando a prescrição, seria lançar 22 dias. Afirma ainda que foram contabilizados juros de mora na conta. A embargada, intimada, não se manifestou. De fato, a ação foi proposta em 08/05/2024, de modo que, considerada a prescrição quinquenal, o mês de maio/2019 não é integralmente devido. Além disso, a planilha computa juros, que são indevidos. Assim, de rigor a procedência dos embargos. Considerando que os valores do cálculo apresentado pela embargante a fls. 103 e seguintes não foi objeto de impugnação pela embargada, e ainda, uma vez que não há erro ou equívoco no cálculo, que observou as deduções a título de contribuição previdenciária e efetuou a correção nos termos da sentença, o cálculo deve ser acolhido e homologado. Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos e HOMOLOGO o cálculo apresentado pela embargante a fls. 103 e seguintes, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de pequeno valor ou precatório, se o caso, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=18537&pagina=1 , atentando-se para os Anexos I, II e II de orientação preenchimento. Antes de cadastrar o RPV, deverá o requerente informar se haverá renuncia para adequação do teto previsto na Lei Estadual nº. 12.205/2019, trazendo novo cálculo para fins de homologação. Desde já esclareço que a data do ajuizamento de refere a data que foi proposto o processo de conhecimento. A data do trânsito em julgado deve ser preenchida com a data que efetivamente transitou em julgado a sentença e não da data que foi feita a certidão do Serventuário. A data do decurso de embargos deve ser preenchida com a data que foi certificado pela Serventia o decurso. Em caso de concordância da Fazenda com o cálculo, deve-se utilizar a data do protocolo da concordância. Já a data que tornou definitivo o cálculo deve ser preenchido com a data da decisão que tornou definitivo o cálculo. Consigne-se que eventuais divergência de valores no preenchimento do RPV ou Precatório em desacordo com o cálculo homologado, não serão retificados pela Serventia, a fim de se evitar impugnação futura por divergência de valores controversos. No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Saliento que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser preenchidos pelas partes no cadastro da requisição e constar nos termos de declarações. As partes são responsáveis pelo preenchimento dos dados e eventuais incorreções. Deixo de condenar nas custas, diante da procedência dos embargos. P.R.I

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daniel Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296801055

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005905-04.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0005905-04.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valdir Pinheiro Pinto Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296784629

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005905-79.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR PINHEIRO PINTO JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

POLIANA VIANA DE SENE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0005905-79.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Guilherme Machado

ID: 331282453

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0005905-20.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUILHERME MACHADO

Entrados

Advogados:

ALESSANDRA CRISTINA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICÍO ROSA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 0005905-20.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Creditas Sociedade De Crédito Direto S.A. x Edson Soares De Sales

ID: 296776562

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001028-41.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CREDITAS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

EDSON SOARES DE SALES

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO EUGENIO CERSOSIMO MINGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER ALVES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001028-41.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Creditas Sociedade De Crédito Direto S.A. x Edson Soares De Sales

ID: 293973834

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001028-41.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CREDITAS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

EDSON SOARES DE SALES

Entrados

Advogados:

ANTONIO EUGENIO CERSOSIMO MINGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER ALVES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1001028-41.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 511 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes