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"0005969-89.2025.8.26.0496" - Resultados da Busca – Página 1 de 32

Jose Eduardo Silva Camara x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300524414

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005969-89.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO SILVA CAMARA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 0005969-89.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Eduardo Silva Camara x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306172667

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005969-89.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO SILVA CAMARA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0005969-89.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0005969-89.2025.8.26.0496

ID: 295505647

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005969-89.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO SILVA CâMARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005969-89.2025.8.26.0496 (processo principal 0009706-08.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - José Eduardo Silva Câmara - Assim sendo, MANTENHO …

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Jose Eduardo Silva Camara x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333789609

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005969-89.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO SILVA CAMARA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005969-89.2025.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Gabriel De Couto Morata x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295417886

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004999-89.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE COUTO MORATA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0004999-89.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Roney Rafael Epifanio Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308258632

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006163-89.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONEY RAFAEL EPIFANIO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0006163-89.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Geovane Torres De Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276277746

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004902-89.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GEOVANE TORRES DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THALES BALBINO DA SILVA

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Vinicius Rodrigues Leao x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323618239

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006745-89.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS RODRIGUES LEAO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KARINNE VIEIRA BENNECH VERCINO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0006745-89.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cicero Fortunato Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325331197

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006939-89.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CICERO FORTUNATO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0006939-89.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wellington Dos Santos De Souza Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308275173

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005678-89.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DOS SANTOS DE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0005678-89.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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