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Swiss Park Incorporadora Ltda. x Berenice Antonia Ribeiro De Oliveira e outros

ID: 277910999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006458-72.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SWISS PARK INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

BERENICE ANTONIA RIBEIRO DE OLIVEIRA ERIVALDO VAZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSE DIRCEU DE PONTES

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DAIANE PONTES DA SILVA

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CRISLENE ROMERO DE OLIVEIRA NUNES

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CARLOS HENRIQUE DE PONTES

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ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA

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ADV: Crislene Romero de Oliveira Nunes (OAB 158535/SP), André Laubenstein Pereira (OAB 201334/SP), Jose Dirceu de Pontes (OAB 317610/SP), Daiane Pontes da Silva (OAB 425939/SP), Carlos Henrique de Po…

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Swiss Park Incorporadora Ltda. x Berenice Antonia Ribeiro De Oliveira e outros

ID: 308237908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006458-72.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SWISS PARK INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

BERENICE ANTONIA RIBEIRO DE OLIVEIRA ERIVALDO VAZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSE DIRCEU DE PONTES

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DAIANE PONTES DA SILVA

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CRISLENE ROMERO DE OLIVEIRA NUNES

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CARLOS HENRIQUE DE PONTES

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ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA

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Processo 0006458-72.2021.8.26.0624 (processo principal 1007682-96.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Swiss Park Incorporadora Ltda. - Erivaldo Vaz de Oliveira - - Berenice… Processo 0006458-72.2021.8.26.0624 (processo principal 1007682-96.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Swiss Park Incorporadora Ltda. - Erivaldo Vaz de Oliveira - - Berenice Antonia Ribeiro de Oliveira - Vistos. Considerando a inércia da parte executada (fl. 569), impõe-se a rejeição da impugnação. Consoante bem pontuado pelo exequente, há indícios veementes de que a executada realiza movimentações financeiras por intermédio de contas bancárias de terceiros. Ressalte-se que, em 04/04/2025, foi identificado o crédito do valor de R$ 1.824,26 (um mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), supostamente oriundo de pagamento efetuado pelo Município de Tatuí/SP, sendo que, na mesma data, a integralidade do montante foi transferida à Sra. Amanda Ribeiro de Oliveira, presumivelmente parente da executada. A ausência de movimentações típicas de despesas ordinárias, aliada à imediata transferência da verba para conta de terceiro, autoriza a conclusão de que a executada adota conduta voltada a frustrar o adimplemento da obrigação, tangenciando, inclusive, a prática de fraude à execução. Além disso, a transferência de valores a terceiro presumivelmente familiar da executada , circunstância que não foi objeto de impugnação específica, descaracteriza o alegado caráter alimentar da verba, afastando, por conseguinte, a proteção conferida pelo artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Destaca-se, ainda, a postura processual pouco colaborativa da executada, que apenas se manifesta nos autos quando lhe convém, sem apresentar proposta de pagamento ou indicar bens passíveis de constrição, em execução que tramita há quase quatro anos sem solução definitiva, em afronta ao princípio da duração razoável do processo, previsto no artigo 4º do CPC. Desnecessárias maiores digressões. Ante o exposto, REJEITO a impugnação e CONVERTO a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo, nos termos do artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil. Determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Cumprida a transferência, proceda-se ao levantamento do depósito em favor do exequente, nos termos do artigo 906, parágrafo único, do CPC, mediante apresentação do formulário eletrônico devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para fins de expedição do mandado de levantamento eletrônico. Concluídas as providências, voltem os autos conclusos para análise dos requerimentos de fls. 541/547. Intime-se.. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE PONTES (OAB 442565/SP), DAIANE PONTES DA SILVA (OAB 425939/SP), JOSE DIRCEU DE PONTES (OAB 317610/SP), ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA (OAB 201334/SP), CRISLENE ROMERO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 158535/SP)

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Processo nº 1005558-72.2021.8.26.0624

ID: 296656507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005558-72.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIDE SALVATO GIRALDI

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JULIO CESAR GARCIA

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Processo 1005558-72.2021.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ciência à parte exequente, acerca do resultado das pesquisas DÓI e DITR (INFOJUD) (f…

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Prefeitura Municipal De Tatuí x Pedro Henrique Delamain Pupo Nogueira

ID: 301412203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503653-72.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE DELAMAIN PUPO NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

ROGERIO ANTONIO GONCALVES

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ALEXANDRE RODRIGUES PUPO NOGUEIRA

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Processo 1503653-72.2021.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Pedro Henrique Delamain Pupo Nogueira - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se…

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Francisco Antonio Orsi Mendes x Antonio Carlos Antunes Alves

ID: 307562474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003812-72.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO ORSI MENDES

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS ANTUNES ALVES

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO ORSI MENDES

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FRANCINE MARTINS ALVES

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ARTHUR DAVIS FLORIANO RIBEIRO

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ADRIANO PIOVEZAN FONTE

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Processo 1003812-72.2021.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Francisco Antonio Orsi Mendes - Antonio Carlos Antunes Alves - Gilberto Fortes do Amaral Filho Lance Judicial - Tat…

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Prefeitura Municipal De Tatuí x Pedro Henrique Delamain Pupo Nogueira

ID: 322798535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503653-72.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE DELAMAIN PUPO NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

ROGERIO ANTONIO GONCALVES

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ALEXANDRE RODRIGUES PUPO NOGUEIRA

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Processo 1503653-72.2021.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Pedro Henrique Delamain Pupo Nogueira - Pela presente, fica a parte executada intimada para pro…

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Processo nº 1001484-72.2021.8.26.0624

ID: 298471038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001484-72.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES

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Processo 1001484-72.2021.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e suspe…

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N. E. De M. P. x C. E. De P.

ID: 292250579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002455-35.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. E. DE M. P.

Polo Passivo:

C. E. DE P.

Intimação

Advogados:

SUELEM ABUD FERREIRA

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JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA SOBRINHO

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Processo 0002455-35.2025.8.26.0624 (processo principal 1005579-24.2016.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.E.M.P. - C.E.P. - Vistos. Fls. 01/18: Esclareça a parte exequente o pedi…

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Leticia Soares Dos Santos De Moura x Unimed De Sorocaba Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 329619992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002066-72.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA SOARES DOS SANTOS DE MOURA

Polo Passivo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA

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PAULO ANDRE PEDROSA

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COLUMBANO FEIJO

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Processo 1002066-72.2021.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leticia Soares dos Santos de Moura - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Diante da ape…

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Francisco Antonio Orsi Mendes x Antonio Carlos Antunes Alves

ID: 314401660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003812-72.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO ORSI MENDES

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS ANTUNES ALVES

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO ORSI MENDES

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FRANCINE MARTINS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR DAVIS FLORIANO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO PIOVEZAN FONTE

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Processo 1003812-72.2021.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Francisco Antonio Orsi Mendes - Antonio Carlos Antunes Alves - Gilberto Fortes do Amaral Filho Lance Judicial - Tat…

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