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"0006767-05.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 1 de 35

Marcos Nunes Macedo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295349455

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006767-05.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS NUNES MACEDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAIANY DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA FARIAS CUSTÓDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006767-05.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Claudiney Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307025097

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011908-05.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEY RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GABRIELA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0011908-05.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309542938

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012199-05.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RENATA FELIX MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 0012199-05.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309543236

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012199-05.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RENATA FELIX MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 0012199-05.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0010065-05.2025.8.26.0996

ID: 277872305

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010065-05.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN BATISTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GABRIEL FIRMINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel Firmino dos Santos (OAB 433652/SP) Processo 0010065-05.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: JEAN BATISTA DOS SANTOS - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordi…

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Firmino Do Socorro Adad x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277243566

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009192-05.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FIRMINO DO SOCORRO ADAD

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GABRIELA GABRIEL

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PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0009192-05.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Breno Roberto Almeida

ID: 277243439

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008513-05.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRENO ROBERTO ALMEIDA

Entrados

Advogados:

KÁTIA FERNANDES DE GERONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0008513-05.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wesley De Araujo Silva

ID: 308395448

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011326-05.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WESLEY DE ARAUJO SILVA

Entrados

Advogados:

ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0011326-05.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ana Paula Custódio Rosa

ID: 308395484

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011229-05.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA PAULA CUSTÓDIO ROSA

Entrados

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0011229-05.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Anderson José Ribeiro Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297975931

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010550-05.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JOSé RIBEIRO ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 0010550-05.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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