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Processo nº 0006969-55.2021.8.13.0261

ID: 305182558

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0006969-55.2021.8.13.0261

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER ENRIQUE GARCIA

Intimação

Advogados:

NATAN PAULINELLE DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida …

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Processo nº 0027517-42.2021.8.26.0002

ID: 291310794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0027517-42.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. D. C. Q. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MITAYLLE DE SOUSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027517-42.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 0006969-93.2021.8.26.0002) (processo principal 0006969-93.2021.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Luiz Heraldo Rocha Portugal x Anete Marzulo Maia Tavares e outros

ID: 278080659

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0006969-49.2017.8.19.0028

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ HERALDO ROCHA PORTUGAL

Polo Passivo:

ANETE MARZULO MAIA TAVARES CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO GOMES DIEGO MARZULO TAVARES EVANDRO MOREIRA TAVARES JORGE LUIZ MARINHO CABRAL JOSÉ CARLOS SOARES DOS SANTOS RODRIGO MARZULO MAIA TAVARES VINICIUS MÁXIMO DE SOUZA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARLON FREIMANN VIEIRA HERINGER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO LOPES SILVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0006969-49.2017.8.19.0028 Assunto: Cheque / Espécies de Títulos de…

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Processo nº 5007319-55.2021.8.13.0261

ID: 259379796

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5007319-55.2021.8.13.0261

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO SILVA GUIMARÃES

Citação

Advogados:

GUSTAVO JUNIO MORAES DE AQUINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Rua: Silviano Brandão, 102, Centro, Formiga - MG - CEP: 35570-000 PRO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Rua: Silviano Brandão, 102, Centro, Formiga - MG - CEP: 35570-000 PROCESSO Nº: 5007319-55.2021.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) GERALDO ROBERTO FERNANDES SOARES CPF: 199.954.156-15 e outros FURNASTUR EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - ME CPF: 19.378.694/0001-23 e outros SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL - COMARCA DE FORMIGA/MG-EDITAL DE CITAÇÃO- PRAZO 20(VINTE) DIAS – SAIBAM todos quantos o presente edital de citação virem que perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga, tramita uma Ação de Usucapião, distribuída sob o nº 5007319-55.2021.8.13.0261, requerida por Geraldo Roberto Fernandes e outros em face de Furnastur Empreendimentos e Turismo Ltda-ME e outros. Ficam todas as pessoas interessadas, réus incertos e desconhecidos bem como o requerido EDUARDO SILVA GUIMARÃES,, nacionalidade desconhecida, profissão desconhecido, email duduig@bol.com.br, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, CITADOS para, querendo, CONTESTAREM o pedido nos 15 dias seguintes ao prazo de fruição do presente, com as advertências legais, a saber que se não contestada a ação, presumem-se verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. O imóvel objeto da ação, tem as seguintes características: " um terreno urbano, lote 25 da quadra 26, com área total de 480,00m², localizado na Alameda Peroba, Loteamento Furnas Iate Clube, distrito de Pontevila, município de Formiga/MG, confrontando com Quintas de Furnas Empreendimentos Imobiliários Ltda, Fame Empreendimentos e Participações Ltda e Renato Silva Guimarães e outros." Para conhecimento de todos, especialmente dos interessados, publica-se o presente uma vez no “Diário do Judiciário Eletrônico – DJE”, afixando-o no local de costume. Data da assinatura eletrônica. Eu, Patrícia Jaqueline Vieira Borges, Gerente de Secretaria o conferi e encaminhei ao MM. Juiz para assinatura eletrônica. (FABIO GABRIEL MAGRINI ALVES) Juiz de Direito.

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Processo nº 5005961-55.2021.8.13.0261

ID: 313438492

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005961-55.2021.8.13.0261

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Wender Eduardo Amancio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325330979

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006969-27.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WENDER EDUARDO AMANCIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VERA LUCIA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0006969-27.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0027517-42.2021.8.26.0002

ID: 313612103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0027517-42.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. D. C. Q. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MITAYLLE DE SOUSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027517-42.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 0006969-93.2021.8.26.0002) (processo principal 0006969-93.2021.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 5001596-55.2021.8.13.0261

ID: 298295931

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001596-55.2021.8.13.0261

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL FURNASTUR

Intimação

Advogados:

JESSE ANTONIO DA CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA BREVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Processo nº 5000238-55.2021.8.13.0261

ID: 310822956

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000238-55.2021.8.13.0261

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA CRISTINA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Processo nº 5007319-55.2021.8.13.0261

ID: 313546314

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5007319-55.2021.8.13.0261

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO ROBERTO FERNANDES SOARES MYRIAM REGINA NOGUEIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NUNES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATHALIA BATISTA MARTINS PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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