Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0006969-63.2024.8.26.0269" - Resultados da Busca – Página 1 de 39

Processo nº 0006969-63.2024.8.26.0269

ID: 277026162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006969-63.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SOEIRO SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TREVIZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GOMES SERRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Trevizano (OAB 188394/SP), Rodrigo Gomes Serrão (OAB 255252/SP) Processo 0006969-63.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jaqueline Soeiro Santos Car…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006969-63.2024.8.26.0269

ID: 325816557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006969-63.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SOEIRO SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TREVIZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GOMES SERRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006969-63.2024.8.26.0269 (processo principal 1003464-62.2015.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jaqueline Soeiro Santos Car…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0006969-63.2024.8.26.0269

ID: 311263037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006969-63.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SOEIRO SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TREVIZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GOMES SERRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006969-63.2024.8.26.0269 (processo principal 1003464-62.2015.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jaqueline Soeiro Santos Car…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002843-33.2025.8.26.0269

ID: 305847764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002843-33.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELEONORA LINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA MANOELA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002843-33.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1005487-63.2024.8.26.0269) (processo principal 1005487-63.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Eleonora L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ricardo Santos Pires x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314066278

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007427-63.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO SANTOS PIRES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1007427-63.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0027517-42.2021.8.26.0002

ID: 291310794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0027517-42.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. D. C. Q. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MITAYLLE DE SOUSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027517-42.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 0006969-93.2021.8.26.0002) (processo principal 0006969-93.2021.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012110-47.2025.4.03.0000

ID: 317426274

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012110-47.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUELINE SOEIRO SANTOS CARVALHO

Decisão

Advogados:

RODRIGO TREVIZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012110-47.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO S… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012110-47.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JAQUELINE SOEIRO SANTOS CARVALHO Advogado do(a) AGRAVADO: RODRIGO TREVIZANO - SP188394-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O A EXCELENTÍSSIMA JUIZA FEDERAL CONVOCADA LUCIANA ORTIZ: Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo INSS em face da decisão proferida pela origem, em sede cumprimento de sentença, que rejeitou sua impugnação à execução e acolheu o cálculo apurado pelo perito contábil, determinando o prosseguimento da execução. Alega o INSS que a decisão agravada padece de equívoco ao homologar a conta do perito que estabeleceu a DIB na data da citação da ação de conhecimento, ao passo que este Tribunal modificou a sentença, no particular, para estabelecer a data de início do benefício na data da sentença. Informa também o agravante que ao julgar o agravo interno autoral esta Corte estabeleceu que apenas o termo inicial dos efeitos financeiros deve ser fixado na data da citação. Requer efeito suspensivo ao presente recurso. Pois bem. Da análise dos autos principais na fase de conhecimento (nº 1003464-62.2015.8.26.0269), verifica-se que a sentença julgou o feito parcialmente procedente para conceder à autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, desde 19/06/2012, data do requerimento administrativo. O INSS interpôs apelação, provida em parte, para constar que a DIB deve ser a data da sentença. Ocorre que a autora agravou internamente, e em julgamento colegiado constou "Ante o exposto, dou provimento ao recurso da autora para fixar os efeitos financeiros da condenação desde a data da citação (parte incontroversa da questão afetada), observado, na fase de cumprimento de sentença, o que vier a ser estabelecido pelo STJ no julgamento do Tema Repetitivo n. 1.124 do STJ, com os consectários conforme fundamentado, nos termos supra." Vê-se dos autos principais (nº 0006969-63.2024.8.26.0269), que já foram expedidos os ofícios requisitórios. O Tema 1124 do STJ, ainda pendente, trata de definir: Caso superada a ausência do interesse de agir, definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, por meio de prova não submetida ao crivo administrativo do INSS, se a contar da data do requerimento administrativo ou da citação da autarquia previdenciária. Desse modo, neste juízo sumário de cognição, considerando as alegações do INSS, verifico risco de dano Erário caso liberado valores em excesso, de modo que, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO pleiteado que os valores requisitados permaneçam depositados em Juízo em caso de pagamento, podendo ser liberado à exequente a parte incontroversa, nos termos da fundamentação. Intimem-se. Manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. Comunique-se o Juízo de origem. São Paulo, data da assinatura eletrônica. gabcm/bopm

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Heraldo Rocha Portugal x Anete Marzulo Maia Tavares e outros

ID: 278080659

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0006969-49.2017.8.19.0028

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ HERALDO ROCHA PORTUGAL

Polo Passivo:

ANETE MARZULO MAIA TAVARES CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO GOMES DIEGO MARZULO TAVARES EVANDRO MOREIRA TAVARES JORGE LUIZ MARINHO CABRAL JOSÉ CARLOS SOARES DOS SANTOS RODRIGO MARZULO MAIA TAVARES VINICIUS MÁXIMO DE SOUZA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARLON FREIMANN VIEIRA HERINGER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO LOPES SILVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0006969-49.2017.8.19.0028 Assunto: Cheque / Espécies de Títulos de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Wender Eduardo Amancio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325330979

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006969-27.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WENDER EDUARDO AMANCIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VERA LUCIA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0006969-27.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Analecia Ferreira De Camargo x Prefeitura Municipal De Itapetininga

ID: 331038234

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011598-63.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANALECIA FERREIRA DE CAMARGO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Distribuídos

Advogados:

IZABELLA MOURA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN LUIZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON VINICIUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOHNY ROBSON WALDOW SOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1011598-63.2024.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Itapetininga; Var…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "0006969-63.2024.8.26.0269" – Página 1 de 39