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Processo nº 0007632-61.2023.8.26.0361

ID: 333973290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007632-61.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FAUSTINO PERON FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE LORENZETTI PERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007632-61.2023.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Faustino Peron Filho - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente à confirmação da …

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Processo nº 0002453-78.2025.8.26.0361

ID: 330425101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002453-78.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. B. M. V. DOS S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL MARTINS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002453-78.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1017693-61.2023.8.26.0361) (processo principal 1017693-61.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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K. Dos S. G. e outros x D. De J. F.

ID: 293606260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001404-02.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. DOS S. G. M. A. S. F.

Polo Passivo:

D. DE J. F.

Intimação

Advogados:

NUNO FALLEIROS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDO DE SANTANA PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR PROVENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LOURENÇO PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001404-02.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1006053-61.2023.8.26.0361) (processo principal 1006053-61.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - K.S.G. - - M.A.…

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Processo nº 0002453-78.2025.8.26.0361

ID: 298591889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002453-78.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. B. M. V. DOS S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL MARTINS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002453-78.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1017693-61.2023.8.26.0361) (processo principal 1017693-61.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Amauri Carlos Geraldo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292441161

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008090-61.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI CARLOS GERALDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

FLAVIA BIZUTTI MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANDERLEI LIMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1008090-61.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D. De J. F. x K. Dos S. G. e outros

ID: 276325827

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006053-61.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. DE J. F.

Polo Passivo:

K. DOS S. G. M. A. S. F.

Distribuídos

Advogados:

IGOR PROVENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR PROVENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDO DE SANTANA PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LOURENÇO PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NUNO FALLEIROS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1006053-61.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Elsimar Rosa Paiva De Sousa x Cs Brasil Frotas Ltda

ID: 319986061

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1022446-61.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELSIMAR ROSA PAIVA DE SOUSA

Polo Passivo:

CS BRASIL FROTAS LTDA

Despacho

Advogados:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CALDEIRA DE BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1022446-61.2023.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1022446-61.2023.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Elsimar Rosa Paiva de Sousa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Cs Brasil Frotas Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Elsimar Rosa Paiva de Sousa contra o acórdão de fls. 207/210 (autos da Apelação 1022446-61.2023.8.26.0361), a qual negou provimento ao recurso da ré. A embargante alegou omissão do acórdão acerca de uma das teses defensivas. Dispensa-se a manifestação da parte embargada. É o relatório. No intervalo entre a interposição dos embargos e o seu respectivo julgamento, sobreveio petição informando a celebração de acordo extrajudicial entre as partes (fls. 213/216 dos autos da Apelação 1022446-61.2023.8.26.0361). A celebração de acordo entre as partes implica desistência dos embargos de declaração, sendo expressão incompatível com inconformismo, tornando prejudicada a sua análise, diante da quitação mútua. O artigo 932 do Código de Processo Civil enuncia: “Incumbe ao relator: III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida;”. Nos termos do artigo 1.011, inciso I, do referido diploma, cabe ao relator realizar o juízo de admissibilidade do recurso, proferindo decisão monocrática nas hipóteses do artigo 932, incisos III a V. Logo, ausente o interesse recursal, determino o retorno dos autos à origem para verificação da conformidade do acordo, homologação e posterior extinção do feito. Diante do exposto, não conheço dos embargos de declaração, por estarem prejudicados em razão da perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Advs: Rodrigo Caldeira de Barros (OAB: 154872/MG) - Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Valter Macedo Correia De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328758189

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007632-95.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALTER MACEDO CORREIA DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO

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PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 0007632-95.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Nicole Alves Lopes Kiguti

ID: 314909639

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0007632-24.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NICOLE ALVES LOPES KIGUTI

Entrados

Advogados:

APARECIDA MARIA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0007632-24.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. A. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333333428

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007632-73.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 0007632-73.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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