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Resultados para "0008082-84.2023.8.26.0496" – Página 1 de 21

ADV: Bernardo Lopes Pedro (OAB 379842/SP), Marina Canovas Rosanese (OAB 409286/SP) Processo 0008082-84.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: E. P. D. R. - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado a fls. 128 e 141. Ver mais
ADV: Paulo Cesar Vieira Junior (OAB 406169/SP) Processo 0004105-84.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JAILTON PAULO DA SILVA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. Ver mais

Processo nº 0009537-84.2023.8.26.0496

ID: 295151920
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009537-84.2023.8.26.0496 (processo principal 0010414-92.2021.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - Gabriel Corrêa de Araujo - Vistos. Arquivem-se o incidente. - ADV: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP) Ver mais
Processo 0001777-84.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - WELLINGTON MATOSO PEREIRA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP) Ver mais
Processo 0001777-84.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - WELLINGTON MATOSO PEREIRA - Vistos. Ante a inovação da defesa, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 3726… Ver mais
Processo 0002165-84.2023.8.26.0496 (apensado ao processo 0009115-46.2022.8.26.0496) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO DE SOUZA BESSAN - Traslade-se cópia do documento de fls. 61/64 para os autos do PEC principal, prosseguindo-se naqueles autos. - ADV: MAICLERSON GOMES DA SILVA (… Ver mais
Processo 0006724-84.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALCIDES MORAES JUNIOR - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC… Ver mais

Processo nº 0009925-84.2023.8.26.0496

ID: 276092217
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jonas Augusto Morais Ribeiro (OAB 489537/SP) Processo 0009925-84.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: D. A. V. - Razão assiste ao Ministério Público. Fl. 581: ausente qualquer justificativa apta a demonstrar a imprescindibilidade da viagem, indefiro o pedido, mantendo-se vigente a proi… Ver mais
Processo 0003329-84.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Claudinei Bonotti Caetano - Assim, ante o exposto, após analisar a situação do reeducando, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar, reconheço-a como grave, determino a ano… Ver mais
Processo 0003329-84.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Claudinei Bonotti Caetano - Assim, ante o exposto, após analisar a situação do reeducando, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar, reconheço-a como grave, determino a ano… Ver mais