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"0008208-48.2000.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 1 de 33

Processo nº 0008208-48.2000.8.26.0268

ID: 326926048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008208-48.2000.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIMES PROPAGANDA PROMOçOES E EDITORA LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008208-48.2000.8.26.0268 (apensado ao processo 0008132-24.2000.8.26.0268) (268.01.2000.008208) - Execução Fiscal - Cofins - Times Propaganda Promoçoes e Editora Ltda - Processo extinto no P…

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Processo nº 0008208-48.2000.8.26.0268

ID: 325868387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008208-48.2000.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIMES PROPAGANDA PROMOçOES E EDITORA LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008208-48.2000.8.26.0268 (apensado ao processo 0008132-24.2000.8.26.0268) (268.01.2000.008208) - Execução Fiscal - Cofins - Times Propaganda Promoçoes e Editora Ltda - Transito em julgado n…

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Processo nº 0008208-48.2000.8.26.0268

ID: 325427883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008208-48.2000.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIMES PROPAGANDA PROMOçOES E EDITORA LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008208-48.2000.8.26.0268 (apensado ao processo 0008132-24.2000.8.26.0268) (268.01.2000.008208) - Execução Fiscal - Cofins - Times Propaganda Promoçoes e Editora Ltda - Vistos. Conforme esta… Processo 0008208-48.2000.8.26.0268 (apensado ao processo 0008132-24.2000.8.26.0268) (268.01.2000.008208) - Execução Fiscal - Cofins - Times Propaganda Promoçoes e Editora Ltda - Vistos. Conforme estabelece a Portaria Conjunta no 05/2024, o "Conselho Nacional de Justica (CNJ), os Tribunais de Justica (TJs) subscritores e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cooperarao para a baixa definitiva de execucoes fiscais em tramitacao nas Justicas Estaduais, cujas inscricoes em divida ativa estejam integralmente extintas, em razao de pagamento, prescricao, decisao administrativa ou outra razao que inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Desse modo, em respeito a razoavel duracao do processo (art. 5o, LXXVIII, CF) e a eficiencia administrativa (art. 37, caput, CF), JULGO EXTINTO OS PROCESSOS LISTADOS pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), relacionados as fls. 02/17, de acordo com os fundamentos enumerados na propria planilha, c/c art. 925 do Codigo de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leiloes e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositarios, e havendo expedicao de carta precatoria, servira de oficio a Comarca deprecada para a devolucao, independentemente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justica na hipotese de recurso pendente. O encaminhamento do oficio cabera a respectiva unidade judicial. Eventuais valores nao levantados deverao ser devolvidos ao executado, mediante provocacao deste. Havendo arrematacoes pendentes ou demais requerimentos, os pedidos serao analisados pelo juiz da unidade competente. Eventual oficio para baixa de penhora junto ao Registro de Imoveis, bem como desbloqueio de bens e veiculos junto aos sistemas nacionais, a exemplo do Renajud, devera ser feito pela unidade judicial, com fundamento nesta sentenca. Ciencia da renuncia da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a intimacao desta sentenca e do respectivo prazo recursal. Custas e despesas processuais pela exequente, isenta. Servira de certidao de transito em julgado em relacao a Fazenda Nacional, diante da renuncia ao prazo recursal. Esta sentenca nao esta sujeita ao reexame necessario, porquanto o direito discutido e inferior a quinhentos salarios-minimos (CPC, art. 496, 3o). As movimentacoes deverao ser lancadas via banco de dados, em lote em cada um dos processos da relacao, ficando facultada a concentracao de mais de um ato num mesmo lancamento, observadas as cautelas de praxe, com especial atencao aos protocolos de comunicacao TJSP/DATAJUD. Considerando as movimentacoes em lote e sua disponibilizacao ordinaria nos assentos cartorarios, extratos e no portal E-SAJ, fica dispensado o lancamento de documentos na pasta digital dos processos eletronicos e a impressao e juntada nos processos fisicos ora extintos. Com efeito, para perfeita identificacao da extincao devera ser lancada, via banco de dados, pendencia perene, em destaque e sem possibilidade de encerramento pelos usuarios do SAJ. Nos campos destinados ao complemento das movimentacoes, devera constar a integra desta decisao, assim como dos principais elementos das movimentacoes subsequentes. Nos processos fisicos, o procedimento de destruicao devera ser feito pela unidade, a partir de um ano da publicacao desta sentenca. Cabera a unidade de origem promover o devido andamento em eventuais incidentes. Oportunamente, arquive-se o expediente com baixa e cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB 103918/SP)

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Gilneize Pereira De Matos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292477127

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008208-48.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILNEIZE PEREIRA DE MATOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PABLO ROBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 0008208-48.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gilneize Pereira De Matos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306116964

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008208-48.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILNEIZE PEREIRA DE MATOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PABLO ROBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0008208-48.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juízo De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Duque De Caxias x Herickson Vieira Do Nascimento

ID: 337478351

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0008208-46.2016.8.19.0021

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS

Polo Passivo:

HERICKSON VIEIRA DO NASCIMENTO

Apelação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESI…

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Everton Alex Gomes Pacheco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280567162

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008208-36.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVERTON ALEX GOMES PACHECO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL BESSA YAMAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008208-36.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Maringá/Pr x Dtudotem Informatica Ltda e outros

ID: 317784552

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008208-32.2021.8.16.0190

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Polo Passivo:

DTUDOTEM INFORMATICA LTDA SILVANIS DOS REIS BORGES PEREIRA

Conclusão

Advogados:

PAULA CHRISTINA DA SILVA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Ed. Atrium Centro…

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Gyovana Oliveira Marques x Município De Cornélio Procópio/Pr

ID: 260362926

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cornélio Procópio Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0008208-81.2024.8.16.0075

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GYOVANA OLIVEIRA MARQUES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CORNéLIO PROCóPIO/PR

Conclusão

Advogados:

GABRIEL AMORIM DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROSAMARIA BORGES VIEIRA FERACIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI RUA ANTÔNIO PAIVA JÚNIOR, 202 - JARDIM ESTORIL - Cornélio Procópio…

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Processo nº 0008208-71.2022.8.26.0496

ID: 296675267

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008208-71.2022.8.26.0496

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDER NUNES GOMES

Intimação

Advogados:

GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008208-71.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXANDER NUNES GOMES - Aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV: GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA (OAB 287846/SP)

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