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Processo nº 0008967-82.2025.8.26.0996

ID: 294973141

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008967-82.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATALÍ KAUENY DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008967-82.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NATALÍ KAUENY DE SOUZA - Homologo o cálculo de penas de NATALÍ KAUENY DE SOUZA, recolhido no(a) Penitenciária Femini…

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Maxuel Benevides Solidade x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291155227

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010519-82.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAXUEL BENEVIDES SOLIDADE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 31/05/2025 0010519-82.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mauricio Da Silva Pedreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313503979

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011586-82.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DA SILVA PEDREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCELO PINTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0011586-82.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Weverton Lopes Franco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277243371

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009064-82.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WEVERTON LOPES FRANCO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAMILA REGIANI RICARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0009064-82.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Anderson Leal Campos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331295953

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013235-82.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LEAL CAMPOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 0013235-82.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jean Batista De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303767345

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011683-82.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEAN BATISTA DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 14/06/2025 0011683-82.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Thiago Henrique Negre x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300510883

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010325-82.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE NEGRE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0010325-82.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Isaque Jesus Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323618159

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013429-82.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ISAQUE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0013429-82.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Jalisson Herculano De Brito x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323618205

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013623-82.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JALISSON HERCULANO DE BRITO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0013623-82.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cristian Cledir De Campos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326940313

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012556-82.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN CLEDIR DE CAMPOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0012556-82.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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