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O que são intimações e editais?

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"0009121-03.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 1 de 33

Processo nº 0009121-03.2025.8.26.0996

ID: 303708789

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009121-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. H. P. B.

Intimação

Advogados:

MARCIA TOALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009121-03.2025.8.26.0996 (apensado ao processo 0006188-91.2024.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - V.H.P.B. - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - A…

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Processo nº 1500551-07.2023.8.26.0322

ID: 319754946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500551-07.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. H. P. B.

Intimação

Advogados:

MARCIA TOALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500551-07.2023.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - V.H.P.B. - Réu Preso Vistos. (I) Com o trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Comunique-se à Justiça Eleit…

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Carlos Almeida Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320517266

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013389-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALMEIDA LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0013389-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0011934-03.2025.8.26.0996

ID: 300280139

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011934-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER VICENTE DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALINE MALTA MAIA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011934-03.2025.8.26.0996 (processo principal 0001749-81.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - WAGNER VICENTE DA SILVA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato …

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Moises Santos Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278348707

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008636-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MOISES SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FABIO GONÇALVES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0008636-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. S. D. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 278368249

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009218-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. S. D. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0009218-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alexandre Vieira Dos Anjos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277248869

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008539-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0008539-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Anderson Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320517299

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011740-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0011740-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Josevaldo Nunes Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320463047

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012225-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSEVALDO NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FILIPE VIEIRA SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

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Rodolfo Francisco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337038504

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014650-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO FRANCISCO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 0014650-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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