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Condomínio Edifício Pérola De Osasco x Flm - Engenharia Solucoes Em Construcao Civil Ltda. e outros

ID: 309313960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009409-80.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PéROLA DE OSASCO

Polo Passivo:

FLM - ENGENHARIA SOLUCOES EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA. FRANCISCO LEOJAIME DA SILVA MACHADO

Intimação

Advogados:

KATIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS BRUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009409-80.2022.8.26.0405 (processo principal 1007724-21.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Edifício Pérola de Osasco - Fl…

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Condomínio Edifício Pérola De Osasco x Flm - Engenharia Solucoes Em Construcao Civil Ltda. e outros

ID: 309314064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009409-80.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PéROLA DE OSASCO

Polo Passivo:

FLM - ENGENHARIA SOLUCOES EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA. FRANCISCO LEOJAIME DA SILVA MACHADO

Intimação

Advogados:

KATIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS BRUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009409-80.2022.8.26.0405 (processo principal 1007724-21.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Edifício Pérola de Osasco - Fl…

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Condomínio Edifício Pérola De Osasco x Flm - Engenharia Solucoes Em Construcao Civil Ltda. e outros

ID: 328061682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009409-80.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PéROLA DE OSASCO

Polo Passivo:

FLM - ENGENHARIA SOLUCOES EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA. FRANCISCO LEOJAIME DA SILVA MACHADO

Intimação

Advogados:

KATIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS BRUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009409-80.2022.8.26.0405 (processo principal 1007724-21.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Edifício Pérola de Osasco - Fl… Processo 0009409-80.2022.8.26.0405 (processo principal 1007724-21.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Edifício Pérola de Osasco - Flm - Engenharia Solucoes Em Construcao Civil Ltda. - - Francisco Leojaime da Silva Machado - Vistos. Ante o teor da certidão de folha 355, converto o bloqueio realizado às folhas 341/349 em penhora e determino sua imediata transferência para conta judicial vinculada aos autos. À Serventia para as providências necessárias. Fica desde já autorizado o levantamento dos valores em favor da parte exequente, ante a inércia da parte executada. Providencie o beneficiário do levantamento a apresentação nos autos do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devidamente preenchido, conforme COMUNICADO CG n. 12/2024, 1) constando como beneficiária do levantamento a parte do processo (caso os valores não sejam exclusivamente de honorários advocatícios); 2) mantendo os campos originais do formulário MLE, tais como apresentados no modelo disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, sem alterações pelo usuário; 3) caso seja informada conta bancária de titularidade de sociedade de advogados para a transferência de valores, deverá ser juntada nova procuração outorgada à parte onde conste expressamente os dados da referida sociedade para viabilização do cadastro, processamento e transferência dos valores junto ao sistema informatizado SAJ e Portal de Custas, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do levantamento. Após, confirmada a transferência, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS BRUM (OAB 267025/SP), KATIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS BRUM (OAB 267025/SP), ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 147792/SP)

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Talita Fernandes Correa Ribeiro x Rita De Cassia Ribeiro Tavares

ID: 329834276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004201-93.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TALITA FERNANDES CORREA RIBEIRO

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA RIBEIRO TAVARES

Intimação

Advogados:

PRISCILA ZINCZYNSZYN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RONZANI GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004201-93.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 0011155-80.2022.8.26.0405) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Talita Fernandes Correa Ribeiro - Rita de Cassia R…

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Halex A Seri Terraplanagem x Ktr Global Do Brasil Importação, Comércio E Serviços Ltda.

ID: 323314018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000021-85.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HALEX A SERI TERRAPLANAGEM

Polo Passivo:

KTR GLOBAL DO BRASIL IMPORTAçãO, COMéRCIO E SERVIçOS LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ ROGERIO TAVARES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO LIMA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000021-85.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1030334-80.2022.8.26.0405) (processo principal 1030334-80.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Halex A Seri Terraplanagem …

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Vinicius De Mattos Santos

ID: 325349571

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501851-80.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VINICIUS DE MATTOS SANTOS

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1501851-80.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0009409-24.2017.4.01.3400

ID: 332478866

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0009409-24.2017.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO SANTOS DA SILVA FRANCIS CAMPOS BORDAS

Intimação

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO SANTOS DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0009409-24.2017.4.01.3400 Processo de origem: 0009409-24.2017.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte cont…

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Município De Osasco x Alexandre Vieira Lima e outros

ID: 294548167

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1512618-80.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

ALEXANDRE VIEIRA LIMA ANA PAULA DE ARRUDA LOPES

Entrados

Advogados:

LUCIANA MIRELLA BORTOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1512618-80.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Halex A Seri Terraplanagem x Ktr Global Do Brasil Importação, Comércio E Serviços Ltda.

ID: 294745114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000021-85.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HALEX A SERI TERRAPLANAGEM

Polo Passivo:

KTR GLOBAL DO BRASIL IMPORTAçãO, COMéRCIO E SERVIçOS LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ ROGERIO TAVARES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO LIMA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000021-85.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1030334-80.2022.8.26.0405) (processo principal 1030334-80.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Halex A Seri Terraplanagem …

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Vinicius De Mattos Santos

ID: 331274709

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501851-80.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VINICIUS DE MATTOS SANTOS

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1501851-80.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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