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Processo nº 0009905-07.2025.8.26.0405

ID: 325922768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009905-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER SILVANO DE SOUZA IRENICE DE JESUS SILVA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FERREIRA RODRIGUES

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NILTON SEBASTIÃO FIGUEREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009905-07.2025.8.26.0405 (processo principal 1018389-91.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Cleber Silvano de Souza - - Irenice de Jesus Silva Ma…

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Diego Dos Reis Romero x 2ª Vara Criminal De Arapongas

ID: 324650599

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Criminal de Arapongas Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0009905-38.2021.8.16.0045

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DOS REIS ROMERO

Polo Passivo:

2ª VARA CRIMINAL DE ARAPONGAS

Conclusão

Advogados:

PETERSON TADEU DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA CRIMINAL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43)3572-9016 - E-mail: apas-4vj-s@tj…

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Andréia Aparecida De Oliveira Miguel e outros x Maternidade E Cirurgia N. S. Do Rocio S/A

ID: 324287378

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Campo Largo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009905-66.2019.8.16.0026

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRéIA APARECIDA DE OLIVEIRA MIGUEL MARCOS ANTôNIO DE OLIVEIRA MIGUEL

Polo Passivo:

MATERNIDADE E CIRURGIA N. S. DO ROCIO S/A

Conclusão

Advogados:

JÉSSICA RAKSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MILENA EMILYN RAKSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNA GOMES DA COSTA PRESLHAKOSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI R. Joanim Stroparo, s/n - Fórum - Vila Bancária … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI R. Joanim Stroparo, s/n - Fórum - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 3263-5254 - Celular: (41) 3263-5254 - E-mail: CL-1VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0009905-66.2019.8.16.0026 Processo: 0009905-66.2019.8.16.0026 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): ANDRÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA MIGUEL MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA MIGUEL representado(a) por ANDRÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA MIGUEL Réu(s): MATERNIDADE E CIRURGIA N. S. DO ROCIO S/A Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente em face da r. decisão de mov. 233, alegando a existência de omissão, uma vez que foi instaurado conflito de competência cível que reconheceu a competência deste Juízo. É, em síntese, o relatório. DECIDO. Conheço do recurso, pois tempestivo, na forma do art. 1.023 do CPC. Os embargos de declaração encontram previsão no art. 1.022 do CPC, tendo suas hipóteses taxativamente elencadas. O seu cabimento é contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão e/ou corrigir erro material. Da análise dos autos, tem-se que o pleito merece provimento, pois o conflito de competência cível nº 0009905-66.2019.8.16.0026 fixou a competência da 1ª Vara Judicial para processar e julgar a presente demanda (mov. 162.2). Deste modo, conheço dos embargos opostos e, no mérito, dou-lhes provimento para revogar a decisão embargada. Dando prosseguimento ao feito, considerando que o conflito de competência cível nº 0009905-66.2019.8.16.0026 reconheceu a desnecessidade de redistribuição da demanda e que o feito, inicialmente, foi distribuído na Vara da Fazenda, preclusa esta decisão, redistribuam-se os autos à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca. Intimações e diligências necessárias. Campo Largo, data e hora de inserção no sistema. MARIA SERRA CARVALHO Juíza de Direito Substituta

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Processo nº 0009905-14.2024.8.16.0019

ID: 332161544

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Ponta Grossa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0009905-14.2024.8.16.0019

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

J. S. COMéRCIO DE PNEUS LTDA

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

ROSELAINE DA SILVA STOCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-90…

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Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli x M.Barreto Estofados Me

ID: 312372706

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Vara Cível de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009905-93.2019.8.16.0017

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGO GóES NICOLADELLI

Polo Passivo:

M.BARRETO ESTOFADOS ME

Conclusão

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 5ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Átrium Centro Empresarial - Torre …

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Luciane Kretzler Savitski e outros x Luciane Kretzler Savitski e outros

ID: 282083689

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009905-03.2023.8.16.0131

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANE KRETZLER SAVITSKI MUNICíPIO DE PATO BRANCO/PR

Polo Passivo:

LUCIANE KRETZLER SAVITSKI MUNICíPIO DE PATO BRANCO/PR

Conclusão

Advogados:

CAMILA TOMOKO KOHATSU

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE CORONA MENEGASSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0009905-03.2023.8.16.0131 Recurso: 0009905-03.2023.8.16.0131 RecIno Classe Processual: Recurso Inomi…

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Processo nº 0009905-32.2025.8.26.0041

ID: 280820400

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009905-32.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INGRID DE SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAELA OLIVEIRA PONTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafaela Oliveira Pontes (OAB 229461/MG) Processo 0009905-32.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: INGRID DE SOUZA SANTOS - Vista à Defesa.

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Processo nº 0009905-48.2023.8.26.0026

ID: 336854795

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009905-48.2023.8.26.0026

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON DA SILVA LUCIO

Intimação

Advogados:

SAMUEL SOARES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009905-48.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JEFFERSON DA SILVA LUCIO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: SAMUEL SOARES DE LIMA (OAB 373893/SP)

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Processo nº 0009905-75.2023.8.26.0502

ID: 332720993

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009905-75.2023.8.26.0502

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL ANTONIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ LAURINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009905-75.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Daniel Antonio da Silva - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: JOSE LUIZ LAURINDO (OAB 361712/SP)

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Processo nº 0015193-33.2017.8.26.0625

ID: 312794720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015193-33.2017.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LINDALVA ROSA SERIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO ROBERTO ÉTTORI FILARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015193-33.2017.8.26.0625 (processo principal 0009905-51.2010.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lindalva Rosa Seriani - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARI…

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