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O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

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Processo nº 0010069-42.2025.8.26.0996

ID: 328510194

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010069-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO HENRIQUE CHAGAS FURTADO

Intimação

Advogados:

DANIELA PAIM TAVELA

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Processo 0010069-42.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DIEGO HENRIQUE CHAGAS FURTADO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OA…

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Processo nº 0010069-42.2025.8.26.0996

ID: 296001805

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010069-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO HENRIQUE CHAGAS FURTADO

Intimação

Advogados:

DANIELA PAIM TAVELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010069-42.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DIEGO HENRIQUE CHAGAS FURTADO - Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelo Ministério Públ…

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John Cleiton Tomaz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278349059

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008129-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOHN CLEITON TOMAZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LORÍS JEAN HALLAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0008129-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0012397-42.2025.8.26.0996

ID: 304349373

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012397-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CAVALCANTE DA SILVA

Intimação

Advogados:

AGEU MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012397-42.2025.8.26.0996 (processo principal 0023389-27.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Antonio Cavalcante da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte …

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Paulo Sergio Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292527552

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010748-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO GONÇALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENAN FEITOSA BARATELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0010748-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Antonio Cavalcante Da Silva

ID: 310652595

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012397-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANTONIO CAVALCANTE DA SILVA

Entrados

Advogados:

AGEU MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0012397-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Pablo Murilo Montoro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313504047

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010845-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PABLO MURILO MONTORO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA JOYCE DOS SANTOS SILVA

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Antonio Celso Mendes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317510764

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012494-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CELSO MENDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCAS FERNANDES SANCHES

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PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 0012494-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. F. M. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277243342

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008517-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. F. M. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

VANDERLEI SELEGUIN

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Edmar De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326819997

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013561-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDMAR DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0013561-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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