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Resultados para "0010107-70.2023.8.26.0496" – Página 1 de 100

Processo nº 0010107-70.2023.8.26.0496

ID: 293457281
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
EDUARDO JACOB
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0010107-70.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANA LAURA OLIVEIRA DA SILVA - Diante da comprovação de que a saída da executada de sua residência se deu em razão de…
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Advogados:
LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0009622-70.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERICSSOM PEREIRA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP)
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Advogados:
GABRIELA BRÁZ VALIM
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0010301-70.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JHONATAN RAFAEL MELLO - Fls. 244-245: Aguarde-se, como determinado às fls. 236-239. - ADV: GABRIELA BRÁZ VALIM (OAB …
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Advogados:
ADRIANA PANSICA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0006809-70.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ismael dos Santos Silva - Manifeste-se o Ministério Público. No mais, defiro a inclusão do defensor constituído. Ano…
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Processo nº 0007973-70.2023.8.26.0496

ID: 301138447
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LEANDRO CESAR APARECIDO DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0007973-70.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto (Violência Doméstica e Familiar) - A.C.S. - Em razão do cumprimento integral da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, julg…
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Advogados:
RAFAEL DA ROCHA BEZERRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MATHEUS BELLÓ MORAES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001959-70.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Igor Oliveira dos Santos - Assim, por todo o exposto, indefiro o pedido de progressão formulado pela Defesa em favor do sentenciado pr…
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Advogados:
Processo 0003163-36.2025.8.26.0026 (apensado ao processo 0006130-70.2023.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Matias Ferreira da Silva Sobrinho - Vistos. Observo que o execut…
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Advogados:
Processo 0007009-61.2025.8.26.0026 (apensado ao processo 0006130-70.2023.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Matias Ferreira da Silva Sobrinho - Vistos. Observo que o execut…
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Advogados:
Processo 0001728-27.2025.8.26.0026 (apensado ao processo 0006130-70.2023.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Matias Ferreira da Silva Sobrinho - Observo que o executado enco…
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Advogados:
CAMILA REGIANI RICARDO DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001862-70.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alefy Jose Ribeiro da Silva - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à…
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