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Resultados para "0010111-62.2023.8.26.0996" – Página 1 de 125

Advogados:
JADE YASMINE GARCIA PAIANO
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ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA
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Processo 0010111-62.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jonathan Batista Oliveira Silva - Diante do exposto, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o…
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Advogados:
JADE YASMINE GARCIA PAIANO
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ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA
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Processo 0010111-62.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jonathan Batista Oliveira Silva - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal,…
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Processo nº 0003127-62.2023.8.26.0996

ID: 296021865
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA
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Processo 0003127-62.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - JONATHAN WILLIAN DOS SANTOS SILVA - Dê-se vista ao d. representante do Ministério Público. Int. - ADV: CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA (OAB…
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Advogados:
GEREMIAS MIGUEL DA COSTA
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Processo 0016222-62.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS VINICIUS BARBOSA DE MORAES - Fls. 219. Atenda-se. Expeça-se Certidão Judicial para fins de Auxílio Reclusão j…
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Advogados:
GEREMIAS MIGUEL DA COSTA
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Processo 0016222-62.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS VINICIUS BARBOSA DE MORAES - Fls. 226 . Atenda-se. Expeça-se Certidão Judicial para fins de Auxílio Reclusão …
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Processo nº 0010069-81.2021.8.26.0996

ID: 278656499
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIANA MORENO ROMA
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HOMERO SILLES
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ADV: Homero Silles (OAB 68842/SP), Mariana Moreno Roma (OAB 439296/SP) Processo 0010069-81.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: J. L. V. D. S. - Autos somados a PEC. 0014864-62.2023.8.26.0996…
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Advogados:
NIEL CORREA DE AMORIM
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Processo 0016901-62.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Eduardo José Pinheiro - Considerando que Eduardo José Pinheiro se encontra cumprindo pena em unidade prisional s…
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Advogados:
ISAAC LUIZ ROTBAND
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Processo 0007104-62.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - WESLEY AMARAL CANDIDO - Vistos. Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para fu…
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Advogados:
GABRIELLA ANTONIA DE OLIVEIRA DIAS
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Processo 0010790-62.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANILO GABRIEL DE OLIVEIRA ROSA - Por meio do presente despacho-ofício, REQUISITO, ao(à) Ilustríssimo(a) Sr(a). Dr(a…
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Advogados:
GABRIELLA ANTONIA DE OLIVEIRA DIAS
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Processo 0010790-62.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANILO GABRIEL DE OLIVEIRA ROSA - Por meio do presente despacho-ofício, REQUISITO, ao(à) Ilustríssimo(a) Sr(a). Dr(a…
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