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"0010116-43.2025.8.26.0502" - Resultados da Busca – Página 1 de 112

Carlos Fabiano Da Silva Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308275162

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010116-43.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FABIANO DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0010116-43.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Fabiano Da Silva Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312115091

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010116-43.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FABIANO DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0010116-43.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carlos Fabiano Da Silva Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326720905

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010116-43.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FABIANO DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010116-43.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Milene Estácio Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300510978

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009825-43.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MILENE ESTáCIO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0009825-43.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Edmilson Brito Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307076332

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009922-43.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON BRITO SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0009922-43.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Andre Emilio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309559459

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010601-43.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE EMILIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0010601-43.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fernando Henrique Lima Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295450139

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009243-43.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE LIMA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0009243-43.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. K. A. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296814280

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009049-43.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. K. A. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0009049-43.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Henrique Augusto Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292477172

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008370-43.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 0008370-43.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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George Willian Neves Guedes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294273139

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007594-43.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GEORGE WILLIAN NEVES GUEDES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FELIPE QUEIROZ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0007594-43.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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