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C. A. S. x C. A. P. De O.

ID: 297160755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010151-54.2007.8.26.0495

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. A. S.

Polo Passivo:

C. A. P. DE O.

Intimação

Advogados:

RENATA RECHDEN GOMIDE

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LEANDRO RICARDO DA SILVA

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DIONE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010151-54.2007.8.26.0495 (495.01.2007.010151) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.A.S. - C.A.P.O. - Diante da inércia da parte requerida, defiro os r… Processo 0010151-54.2007.8.26.0495 (495.01.2007.010151) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.A.S. - C.A.P.O. - Diante da inércia da parte requerida, defiro os requerimentos de fls.739/741. Providencie a serventia a pesquisa INFOJUD, na modalidade DÓI, em nome da executada, dos últimos 5 anos. Sobre tal possibilidade: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título extrajudicial. Pretensão a pesquisa de bens pelo Sistema INFOJUD na modalidade DOI. Diligência útil com o intuito de buscar bens capazes de satisfazer a pretensão do credor. Requisição autorizada. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2139136-07.2025.8.26.0000; Relator:Décio Rodrigues; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -29ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/06/2025; Data de Registro: 09/06/2025) Defiro ainda a pesquisa pelo sistema REGISTRATO, devendo a serventia providenciar o necessário. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que indeferiu o pedido de consulta aos sistemas CCS-BACEN, REGISTRATO, CNIB, DECRED, DIMOF, DIMOB e CENSEC - Pretensão à reforma - Parcial admissibilidade - CCS-BACEN - Aplicação do art. 772, III, do CPC - Pesquisa que permite verificar se o devedor se posiciona como correntista de instituições financeiras por intermédio de procuradores - Medida que visa conferir efetividade à satisfação da dívida, cuja execução/cumprimento de sentença se realiza no interesse do credor - Precedentes do C. STJ e desta C. Câmara - Ausência de prejuízo irreparável à parte executada; presente, portanto, a sua reversibilidade - CNIB - Observância à ordem de suspensão determinada pelo IRDR nº 2256317-05.2020.8.26.0000 (Tema 44) - Impossibilidade de expedição de ofício até fixação da tese jurídica a ser definida - DECRED, DIMOF e DIMOB - Informações relativas a movimentações financeiras pretéritas e, portanto, ineficazes à localização de bens passíveis de penhora - Precedentes desta C. Corte - CENSEC e REGISTRATO - Medidas que visam conferir efetividade à execução, ante as frustradas tentativas de localização de bens da parte executada - Acesso aos bancos de dados dos sistemas que somente é permitido mediante intervenção judicial (arts. 10 e 19 do Provimento 18/2012 do CNJ) - DECISÃO REFORMADA EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2100924-14.2025.8.26.0000; Relator:Fábio Podestá; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/04/2025; Data de Registro: 10/04/2025) A parte autora deve recolher as taxas necessárias para as pesquisas. Intime-se. Registro, 11 de junho de 2025. - ADV: LEANDRO RICARDO DA SILVA (OAB 180090/SP), DIONE ALMEIDA SANTOS (OAB 200419/SP), RENATA RECHDEN GOMIDE (OAB 323986/SP)

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Processo nº 0000373-54.2023.8.26.0348

ID: 320453715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000373-54.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO VITOR SILVA LEITE

Intimação

Advogados:

RENATO LISBOA MASSINI

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Processo 0000373-54.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 0010151-87.2019.8.26.0348) (processo principal 0010151-87.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Pagamento - João Vitor Silva Leite - O o…

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Aline Fernanda Ferreira Dos Santos e outros x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 332269055

Tribunal: TRT15 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010151-91.2025.5.15.0103

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALINE FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS JORGE CARLOS RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO MR7 IMPACTO SERVICOS PESSOAIS EIRELI - ME

Edital

Advogados:

VALDIR GARCIA DOS SANTOS JUNIOR

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LUCAS CALIXTO ESCORPIONI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATOrd 0010151-91.2025.5.15.0103 AUTOR: ALINE FERNANDA FERREIRA DOS SAN…

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Vitor Faustino Campana x Apoio Servicos Terceirizados Ltda

ID: 335559730

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Assis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010151-37.2024.5.15.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VITOR FAUSTINO CAMPANA

Polo Passivo:

APOIO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Edital

Advogados:

VIVIANE LOPES DIB

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS PROCESSO: ATOrd 0010151-37.2024.5.15.0100 AUTOR: VITOR FAUSTINO CAMPANA RÉU: APOIO …

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G.D.N.S. e outros x Cizino Construcoes E Reformas Ltda

ID: 260650013

Tribunal: TRT15 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010151-04.2025.5.15.0132

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

G.D.N.S. MARIA GISELE DA SILVA NASCIMENTO SUZANA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

CIZINO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Notificação

Advogados:

JORGE BATISTA NUNES

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THIAGO RODRIGUES DEL PINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: 0010151-04.2025.5.15.0132 : SUZANA FERNANDES DA SILVA E OUTR…

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G.D.N.S. e outros x Cizino Construcoes E Reformas Ltda

ID: 260650021

Tribunal: TRT15 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010151-04.2025.5.15.0132

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

G.D.N.S. MARIA GISELE DA SILVA NASCIMENTO SUZANA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

CIZINO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Notificação

Advogados:

JORGE BATISTA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO RODRIGUES DEL PINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: 0010151-04.2025.5.15.0132 : SUZANA FERNANDES DA SILVA E OUTR…

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G.D.N.S. e outros x Cizino Construcoes E Reformas Ltda

ID: 260650027

Tribunal: TRT15 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010151-04.2025.5.15.0132

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

G.D.N.S. MARIA GISELE DA SILVA NASCIMENTO SUZANA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

CIZINO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Notificação

Advogados:

JORGE BATISTA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO RODRIGUES DEL PINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: 0010151-04.2025.5.15.0132 : SUZANA FERNANDES DA SILVA E OUTR…

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G.D.N.S. e outros x Cizino Construcoes E Reformas Ltda

ID: 260650031

Tribunal: TRT15 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010151-04.2025.5.15.0132

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

G.D.N.S. MARIA GISELE DA SILVA NASCIMENTO SUZANA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

CIZINO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Notificação

Advogados:

JORGE BATISTA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO RODRIGUES DEL PINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: 0010151-04.2025.5.15.0132 : SUZANA FERNANDES DA SILVA E OUTR…

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Sonia Da Silva Arruda Santos x Helvecio Adriano Da Silva e outros

ID: 259248208

Tribunal: TRT3 Órgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0010151-06.2025.5.03.0013

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SONIA DA SILVA ARRUDA SANTOS

Polo Passivo:

HELVECIO ADRIANO DA SILVA JOAQUIM CALIXTO MOREIRA FILHO KARRENA MONASTEC LTDA KARRENA TECNICAS DO REFRATARIO LTDA MARIA APARECIDA GUIMARAES SILVA MARIA REGINA GUIMARAES ALMEIDA TANNOUS MF KARRENA TEC. REFRATáRIO MONASTEC LTDA - ME MONASTEC SERVICE LTDA.

Edital

Advogados:

EZEQUIAS DECOTE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JORGE HENRIQUE PIRES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO SOARES RODRIGUES COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIOGO DEL SARTO MACEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO MACHADO DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010151-06.2025.5.03.0013 : SONIA DA SILVA ARRUDA SANTOS : JOAQUIM CALIXT…

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Município De Pato Branco/Pr x Altamir Fabro De Oliveira

ID: 314110926

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Pato Branco Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0010151-62.2024.8.16.0131

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PATO BRANCO/PR

Polo Passivo:

ALTAMIR FABRO DE OLIVEIRA

Conclusão

Advogados:

MARÍLIA PILAR CÉZAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Paulo Cesar Caruso - Escrivão Titular - Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Trevo da Guara…

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