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Processo nº 0010159-49.2024.8.26.0361

ID: 293588146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010159-49.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO MELLO DANTE LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MITHIO ERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010159-49.2024.8.26.0361 (processo principal 1012595-71.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Mello Dante Ltda Epp - Certifico e dou fé que decorr…

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Processo nº 0005119-52.2025.8.26.0361

ID: 304415420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0005119-52.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. DE A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005119-52.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1506190-49.2024.8.26.0361) (processo principal 1506190-49.2024.8.26.0361) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Processo nº 0005341-20.2025.8.26.0361

ID: 337595558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: Destinação de Bens Apreendidos Nº Processo: 0005341-20.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KASSEM AHMAD MOURAD NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005341-20.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1506190-49.2024.8.26.0361) (processo principal 1506190-49.2024.8.26.0361) - Destinação de Bens Apreendidos - Tráfico de Drogas e Condutas Afin…

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Jose Braz De Santana Sobrinho x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 314697162

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021093-49.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BRAZ DE SANTANA SOBRINHO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1021093-49.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Leandro De Souza Mello x Banco Volkswagen S/A

ID: 322519493

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017213-49.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE SOUZA MELLO

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1017213-49.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Itaú Unibanco S/A x Eliana Maria De Abreu

ID: 333476366

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002954-49.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

ELIANA MARIA DE ABREU

Distribuídos

Advogados:

ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002954-49.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jose Braz De Santana Sobrinho x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 308086536

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021093-49.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BRAZ DE SANTANA SOBRINHO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1021093-49.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Manuel Alberto De Paula Carneiro x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 322470474

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011878-49.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL ALBERTO DE PAULA CARNEIRO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1011878-49.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luiz Gonzaga De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 322470867

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016146-49.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1016146-49.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Manuel Alberto De Paula Carneiro x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 322471831

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011878-49.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL ALBERTO DE PAULA CARNEIRO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1011878-49.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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