Resultados para "0010167-16.2023.8.16.0013" – Página 1 de 116

R.C.D.S. x Y.N.S.S.

ID: 280143183

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0010167-16.2023.8.16.0013

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R.C.D.S.

Polo Passivo:

Y.N.S.S.

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

RÔMULO CLACINO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HELIO DA SILVA CHIN LEMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO NICOLAU

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDREY SALMAZO POUBEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ANTONIO PERINE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GUMY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 12/06/2025 13:30 Sessão Ordinária - 2ª Câmara Criminal Processo: 0010167-16.2023.8.16.0013 Pauta de Julgamento da sessão da 2ª Câmara Criminal a realizar-se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Valeria Cristina Fernandes

ID: 256977608

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Execução Penal de Acordo de Não Persecução Penal de Curitiba - Anexo à 9ª Vara Criminal de Curitiba Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 0027336-16.2023.8.16.0013

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

VALERIA CRISTINA FERNANDES

Conclusão

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DE CURITIBA - ANEXO À 9ª VARA CRIM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Marco Antonio Nihi

ID: 301043105

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012301-16.2023.8.16.0013

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO NIHI

Conclusão

Advogados:

THIAGO TODESCHINI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILLIAM MOREIRA CASTILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLAVIA VAZ TODESCHINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Fórum Crim…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Rosenildo Aparecido Fidélis Ricardo

ID: 324063615

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Execução Penal de Pena de Multa de Curitiba - Anexa à 10ª Vara Criminal de Curitiba Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 0022777-16.2023.8.16.0013

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ROSENILDO APARECIDO FIDéLIS RICARDO

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE PENA DE MULTA DE CURITIBA - ANEXA À 10ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Curitiba/Pr x Mariella Soni

ID: 263134495

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0009682-16.2023.8.16.0013

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

MARIELLA SONI

Conclusão

Advogados:

EROS SOWINSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Wesley Assunção Chaves Morais

ID: 292313453

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Execução Penal de Pena de Multa de Curitiba - Anexa à 12ª Vara Criminal de Curitiba Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 0008809-16.2023.8.16.0013

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

WESLEY ASSUNçãO CHAVES MORAIS

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE PENA DE MULTA DE CURITIBA - ANEXA À 12ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Claudiomar Baldo

ID: 276422568

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0013853-16.2023.8.16.0013

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

CLAUDIOMAR BALDO

Conclusão

Advogados:

EDVALDO APARECIDO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Fórum Crim…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P.K.V. x C.R.C.

ID: 276913414

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000079-16.2023.8.16.0013

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P.K.V.

Polo Passivo:

C.R.C.

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

FELIPE YUISHI SAKAMOTO E SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARYON JAKSON SCHWINDEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 23/06/2025 00:00 até 27/06/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Câmara Criminal Processo: 0000079-16.2023.8.16.0013 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Curitiba/Pr x Tadeu Manoel Dos Santos

ID: 256496498

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0020061-16.2023.8.16.0013

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

TADEU MANOEL DOS SANTOS

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MARTINELLI VIEIRA DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SILMARA VAZ GABRIEL OSÓRIO DA FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 19/05/2025 00:00 até 23/05/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 3ª Câmara Cível Processo: 0020061-16.2023.8.16.0013 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Curitiba/Pr x Volpi Utilidades Domesticas Ltda

ID: 308594474

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0026075-16.2023.8.16.0013

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

VOLPI UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

Conclusão

Advogados:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICI… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 3ª VARA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7410 - Celular: (41) 3210-7300 - E-mail: fiscalcuritiba@tjpr.jus.br Autos nº. 0026075-16.2023.8.16.0013 Processo: 0026075-16.2023.8.16.0013 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.406,95 Exequente(s): Município de Curitiba/PR Executado(s): volpi utilidades domesticas Ltda Vistos Tendo em vista o requerimento formulado pela parte exequente, julgo extinto o processo com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, combinado com as disposições da LEF. Das custas Condeno a parte executada no pagamento das custas processuais remanescentes, de acordo com o seguinte procedimento: 1. Existindo depósito judicial a ser restituído à parte executada, expeça-se alvará de levantamento com observância do procedimento disciplinado no Decreto Judiciário nº 626/2018, ficando desde logo autorizado o desconto de quanto baste para quitação das custas. 2. Não havendo depósito nos autos e sendo o importe remanescente de custas (inclusive correção monetária e juros de mora) inferior a R$50,00, dispenso a cobrança uma vez que o custo operacional supera o valor a ser recebido, conforme analogamente à situação analisada no Parecer nº 2.724/2014 da Divisão Jurídica do Centro de Apoio ao FUNJUS 3. Não efetuado o recolhimento total ou parcial das custas por qualquer meio, devem ser adotadas as providências previstas na Instrução Normativa nº 12/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná. 4. Com o pagamento, ou ocorrida a dispensa, promova-se à baixa na distribuição. Da constrição Conforme art. 400 do CNCGJ do Foro Judicial, levante-se eventual constrição, inclusive em relação a bem imóvel, e empreenda, se for o caso, o desbloqueio de valores. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curitiba, 09 de junho de 2025. Marcelo Mazzali Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1158 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes