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Vilani Sousa Micheletti x Luciano André Rodrigues

ID: 292173419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010175-07.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VILANI SOUSA MICHELETTI

Polo Passivo:

LUCIANO ANDRé RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RODRIGO MICHELETTI

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PATRICIA CORREA DE BARROS

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ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA

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Processo 0010175-07.2020.8.26.0405 (processo principal 1001616-23.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vilani Sousa Micheletti - Luciano André Rodrigues - Ciê…

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Vilani Sousa Micheletti x Luciano André Rodrigues

ID: 303382198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010175-07.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VILANI SOUSA MICHELETTI

Polo Passivo:

LUCIANO ANDRé RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RODRIGO MICHELETTI

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PATRICIA CORREA DE BARROS

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ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA

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Processo 0010175-07.2020.8.26.0405 (processo principal 1001616-23.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vilani Sousa Micheletti - Luciano André Rodrigues - Vis… Processo 0010175-07.2020.8.26.0405 (processo principal 1001616-23.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vilani Sousa Micheletti - Luciano André Rodrigues - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente, objetivando seja deferida nova penhora online via SISBAJUD, na modalidade teimosinha. Compulsando os autos, verifico que, em fls. 235/238, foram juntadas pesquisas Sisbajud (fls. 235/238), em que não se verificou saldo suficiente para quitação da dívida. Considerando que foi deferido recentemente pedido de penhora online de quantias depositadas em instituições financeiras, sendo que não foram identificados valores aptos para satisfação da obrigação, e não sendo demonstrada eventual mudança da situação econômica do executado, o pedido não comporta acolhimento. Na esteira da Jurisprudência do E. S.T.J., necessária a comprovação da modificação da situação econômica do executado para o deferimento de nova penhora online, de forma a não transferir ao Poder Judiciário os ônus e as diligências que são de responsabilidade do credor. Sendo assim, ausente a comprovação da modificação da situação econômica do executado e de indícios de valores depositados, indefiro o pedido de nova penhora online. Nesse sentido: (...). Sem efeito suspensivo - 1. O fundamento invocado para suporte do deferimento liminar não tem o alcance que lhe empresta a agravante. Não se vê, prima facie, ilegalidade manifesta da decisão agravada que, em ação de alimentos em fase de cumprimento de sentença, indeferiu o pedido de nova penhora on line em nome do executado, uma fez que a pesquisa fora realizada há menos de um ano e não há demonstração de mudança da capacidade financeira do agravado. Ausente, pois, a plausibilidade do direito, inviável a concessão do efeito suspensivo pretendido, que fica indeferido. Comunique-se, servindo o presente como ofício. 2. Dispensadas as informações do juízo e manifestação da D. Procuradoria de Justiça, intime-se o agravado para resposta e, após, retornem. Int..(...).( TJSP- AI 227604-38.2023.8.26.0000- Relator: Vito Guglielmi- 11/10/2023. 6ª Câmara de Direito Privado). Ante o exposto, indefiro o pedido. A pesquisa ARISP e RENAJUD já foram realizadas e restaram negativas. Com relação ao pedido de decretação de indisponibilidade de bens do executado via CNIB, a questão encontra-se em análise tanto pelo E. TJSP (IRDR Nº2256317-05.2020.8.26.0000), quanto pelo C. STJ (Tema Repetitivo1137), com determinação de suspensão de andamento dos processos que tenham decidido a respeito, devendo o requerimento, por ora, ser indeferido. Posteriormente ao julgamento dos temas, poderá o exequente postular novamente ao juízo caso a matéria em apreço seja julgada favoravelmente à sua pretensão. Manifestação em termos de prosseguimento em quinze dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO MICHELETTI (OAB 440176/SP), ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB 377580/SP), PATRICIA CORREA DE BARROS (OAB 398020/SP)

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Processo nº 1008014-07.2020.8.26.0405

ID: 281298957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008014-07.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO OASIS ECO VIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ROCHA NEGRELLI

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ADV: Daniel Rocha Negrelli (OAB 215542/SP) Processo 1008014-07.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Oasis Eco Vida - Vistos. Fls. 266: defiro o pedido para intimação…

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Processo nº 1020915-07.2020.8.26.0405

ID: 305823676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1020915-07.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DA SILVA BEZERRA MARTINS JOSé MARTINS SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ASCENIR JORDAO

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Processo 1020915-07.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Martins Sobrinho - - Aline da Silva Bezerra Martins - Fls. 370/371: Manifeste-se o requerente sobre a cer…

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Processo nº 1020915-07.2020.8.26.0405

ID: 305824760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1020915-07.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DA SILVA BEZERRA MARTINS JOSé MARTINS SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ASCENIR JORDAO

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Processo 1020915-07.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Martins Sobrinho - - Aline da Silva Bezerra Martins - Fls. 370/371: Manifeste-se o requerente sobre a cer…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Diogo Moura Da Silva

ID: 294476335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002123-80.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

DIOGO MOURA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

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FERNANDO CORDEIRO PIRES

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Processo 0002123-80.2024.8.26.0405 (processo principal 1019266-07.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Diogo Moura da Silva - Manifeste-se…

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Processo nº 1005201-07.2020.8.26.0405

ID: 310131279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005201-07.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINA PRAEIRO NELLI SIMÕES

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EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

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Processo 1005201-07.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1514528-21.2017.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Petrobras - Petroleo Bra…

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Processo nº 1503781-07.2020.8.26.0405

ID: 335462238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503781-07.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZILMA DA SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JULIANA MONTEIRO NARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL NOGUEIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503781-07.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Zilma da Silva de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a parte embargada quanto aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, …

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D. A. Dos S. S. x F. L. E.

ID: 311032496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004355-07.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DOS S. S.

Polo Passivo:

F. L. E.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ROSSINI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL AUGUSTO SILVA

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JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA

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Processo 0004355-07.2020.8.26.0405 (processo principal 1017175-46.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - D.A.S.S. - F.L.E. - Vistos. Expeça-se novo mandado de p…

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Erick Felipe Ferreira Da Silva x José Edson Leite De Oliveira

ID: 302787104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013310-22.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ERICK FELIPE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JOSé EDSON LEITE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SOLANGE APARECIDA NAVARRO SANCHES

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CAROLINE SGOTTI

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Processo 0013310-22.2023.8.26.0405 (processo principal 1001515-07.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Erick Felipe Ferreira da Silva - José Edson Leite de Oliveira - …

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