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O que são intimações e editais?

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"0010182-41.2023.5.15.0149" - Resultados da Busca – Página 1 de 125

Bracell Sp Celulose Ltda e outros x Bracell Sp Celulose Ltda e outros

ID: 277781913

Tribunal: TRT15 Órgão: 9ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010376-41.2023.5.15.0149

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRACELL SP CELULOSE LTDA FM MODEL TRANSPORTES LTDA HERCULES XAVIER DE CARVALHO

Polo Passivo:

BRACELL SP CELULOSE LTDA FM MODEL TRANSPORTES LTDA HERCULES XAVIER DE CARVALHO

Acórdão

Advogados:

NEY DE AMORIM PANIAGO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO TRAJANO DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHERLLA AMORIM OLIVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CLARISSE DE SOUZA ROZALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA 0010376-41.2023.5.15.0149 : HERCULES XAVIER DE CARV…

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Bracell Sp Celulose Ltda e outros x Bracell Sp Celulose Ltda e outros

ID: 277781922

Tribunal: TRT15 Órgão: 9ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010376-41.2023.5.15.0149

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRACELL SP CELULOSE LTDA FM MODEL TRANSPORTES LTDA HERCULES XAVIER DE CARVALHO

Polo Passivo:

BRACELL SP CELULOSE LTDA FM MODEL TRANSPORTES LTDA HERCULES XAVIER DE CARVALHO

Acórdão

Advogados:

NEY DE AMORIM PANIAGO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS

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ANTONIO TRAJANO DA SILVA FILHO

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SHERLLA AMORIM OLIVEIRA

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CLARISSE DE SOUZA ROZALES

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FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA 0010376-41.2023.5.15.0149 : HERCULES XAVIER DE CARV…

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Bracell Sp Celulose Ltda e outros x Bracell Sp Celulose Ltda e outros

ID: 277781933

Tribunal: TRT15 Órgão: 9ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010376-41.2023.5.15.0149

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRACELL SP CELULOSE LTDA FM MODEL TRANSPORTES LTDA HERCULES XAVIER DE CARVALHO

Polo Passivo:

BRACELL SP CELULOSE LTDA FM MODEL TRANSPORTES LTDA HERCULES XAVIER DE CARVALHO

Acórdão

Advogados:

NEY DE AMORIM PANIAGO

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NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS

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ANTONIO TRAJANO DA SILVA FILHO

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SHERLLA AMORIM OLIVEIRA

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CLARISSE DE SOUZA ROZALES

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FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA 0010376-41.2023.5.15.0149 : HERCULES XAVIER DE CARV…

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Fabiano Jose Teli x Acucareira Quata S/A

ID: 319618313

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010182-41.2023.5.15.0149

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO JOSE TELI

Polo Passivo:

ACUCAREIRA QUATA S/A

Notificação

Advogados:

AUGUSTO BRANCO DEL MASSO

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FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

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MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA ATOrd 0010182-41.2023.5.15.0149 AUTOR: FABIANO JOSE TELI RÉU: ACUCAREIRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA ATOrd 0010182-41.2023.5.15.0149 AUTOR: FABIANO JOSE TELI RÉU: ACUCAREIRA QUATA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef12205 proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes do retorno do feito à primeira instância. Concedem-se às partes os seguintes prazos sucessivos, independentemente de nova intimação: a) 8 (oito) dias para o(a) reclamante apresentar cálculos; b) 8 (oito) dias para a(s) reclamada(s) (prazo comum se mais de uma reclamada) impugnar(em) os cálculos do(a) reclamante em caso de não concordância. A(s) impugnação(ões) deverá(ão) ser fundamentada(s), com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Apresentada(s) impugnação(ões) pela(s) reclamada(s), intime-se o(a) reclamante para que, no prazo de 8 (oito) dias manifeste-se sobre eventuais impugnações e contas apresentadas pela(s) ré(s), sob pena de preclusão. No silêncio da(s) ré(s) ou após o prazo concedido ao(à) reclamante para impugnações, venham os autos conclusos para eventual homologação. Os cálculos a serem apresentados pelas partes devem incluir as contribuições previdenciárias devidas (quotas partes do reclamante e da reclamada), nos termos do disposto pelo artigo 879, § 1º -A e -B da CLT e da Súmula 368/TST, indicando as verbas sobre as quais há incidência de IRRF. RECOMENDA-SE O USO DO SISTEMA PJECALC, tendo em vista que ele é o recomendado pelo CSJT, bem como pelo fato de que ele facilita a análise dos cálculos pela secretaria da Vara. Ainda, em atenção à celeridade processual, recomenda-se que a parte proceda à exportação do cálculo (no menu lateral esquerdo do sistema PJe-Calc, clique em “operações”, “exportar” e ao abrir os dados da exportação, clique novamente em “exportar”, dessa forma será gerado o arquivo na extensão .PJC). O cálculo na extensão .PJC deverá ser anexado ao processo, atentando-se para os procedimentos transcritos no tutorial completo em https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4. Outra opção seria enviar o arquivo na extensão “.PJC” ao e-mail saj.2vt.lencois@trt15.jus.br, com o número do processo no título/assunto do correio eletrônico (a fim de facilitar a localização). Enquanto o arquivo na extensão .PJC não for anexado ao processo ou enviado por e-mail, os cálculos não serão analisados. Esclareço que somente o arquivo na extensão “.pjc” permite a importação do cálculo para o sistema corporativo, a fim de que sejam efetuadas eventuais correções que se fizerem necessárias, futuras atualizações e abatimento de valores pagos, entre outras possibilidades. Atentem-se as partes para a eventual inclusão de custas processuais, honorários periciais (engenharia e médico) e honorários advocatícios sucumbenciais (inclusive os devidos pelo reclamante, mesmo que em condição suspensiva de exigibilidade), devidamente atualizados e sem a incidência de juros. ATENÇÃO: Os índices de juros e correção monetária aplicáveis serão os seguintes: -na fase pré processual até o ajuizamento, aplicar como índice de correção monetária o IPCA-E, e como juros de mora a TRD Simples (índice que substituiu a TRD, prevista no caput do art. 39 da Lei 8.177/91), conforme decisão do STF na ADC 58. -do ajuizamento da ação até 29/08/2024, aplicar exclusivamente a Selic (Receita Federal), conforme decisão do STF na ADC 58. Referido índice (que engloba correção monetária e juros) deverá ser aplicado somente no quadro juros de mora, de forma que deverá ser escolhida a opção “sem correção” no quadro “correção monetária”; -a partir de 30/08/2024 (data a partir da qual a Lei 14.905/24, que alterou o Código Civil, entrou em vigor), aplicar o IPCA como índice de atualização monetária e, quanto aos juros aplicar a TAXA LEGAL, nos termos do art. 389, parágrafo único, combinado com o § 1º do art. 406, ambos do Código Civil. aObserve-se que, se indicar conta bancária com CPF, haverá incidência do IRPF (com alíquota atinente à pessoa física). Por outro lado, se informar conta bancária com CNPJ, haverá incidência do IRPJ (com alíquota relativa à pessoa jurídica). No silêncio, será calculado o IRPF com base no CPF do advogado do autor cadastrado na autuação. Intimem-se. LENCOIS PAULISTA/SP, 07 de julho de 2025 ANDREIA NOGUEIRA ROSSILHO DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ACUCAREIRA QUATA S/A

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Fabiano Jose Teli x Acucareira Quata S/A

ID: 319618321

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010182-41.2023.5.15.0149

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO JOSE TELI

Polo Passivo:

ACUCAREIRA QUATA S/A

Notificação

Advogados:

AUGUSTO BRANCO DEL MASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

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MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA ATOrd 0010182-41.2023.5.15.0149 AUTOR: FABIANO JOSE TELI RÉU: ACUCAREIRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA ATOrd 0010182-41.2023.5.15.0149 AUTOR: FABIANO JOSE TELI RÉU: ACUCAREIRA QUATA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef12205 proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes do retorno do feito à primeira instância. Concedem-se às partes os seguintes prazos sucessivos, independentemente de nova intimação: a) 8 (oito) dias para o(a) reclamante apresentar cálculos; b) 8 (oito) dias para a(s) reclamada(s) (prazo comum se mais de uma reclamada) impugnar(em) os cálculos do(a) reclamante em caso de não concordância. A(s) impugnação(ões) deverá(ão) ser fundamentada(s), com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Apresentada(s) impugnação(ões) pela(s) reclamada(s), intime-se o(a) reclamante para que, no prazo de 8 (oito) dias manifeste-se sobre eventuais impugnações e contas apresentadas pela(s) ré(s), sob pena de preclusão. No silêncio da(s) ré(s) ou após o prazo concedido ao(à) reclamante para impugnações, venham os autos conclusos para eventual homologação. Os cálculos a serem apresentados pelas partes devem incluir as contribuições previdenciárias devidas (quotas partes do reclamante e da reclamada), nos termos do disposto pelo artigo 879, § 1º -A e -B da CLT e da Súmula 368/TST, indicando as verbas sobre as quais há incidência de IRRF. RECOMENDA-SE O USO DO SISTEMA PJECALC, tendo em vista que ele é o recomendado pelo CSJT, bem como pelo fato de que ele facilita a análise dos cálculos pela secretaria da Vara. Ainda, em atenção à celeridade processual, recomenda-se que a parte proceda à exportação do cálculo (no menu lateral esquerdo do sistema PJe-Calc, clique em “operações”, “exportar” e ao abrir os dados da exportação, clique novamente em “exportar”, dessa forma será gerado o arquivo na extensão .PJC). O cálculo na extensão .PJC deverá ser anexado ao processo, atentando-se para os procedimentos transcritos no tutorial completo em https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4. Outra opção seria enviar o arquivo na extensão “.PJC” ao e-mail saj.2vt.lencois@trt15.jus.br, com o número do processo no título/assunto do correio eletrônico (a fim de facilitar a localização). Enquanto o arquivo na extensão .PJC não for anexado ao processo ou enviado por e-mail, os cálculos não serão analisados. Esclareço que somente o arquivo na extensão “.pjc” permite a importação do cálculo para o sistema corporativo, a fim de que sejam efetuadas eventuais correções que se fizerem necessárias, futuras atualizações e abatimento de valores pagos, entre outras possibilidades. Atentem-se as partes para a eventual inclusão de custas processuais, honorários periciais (engenharia e médico) e honorários advocatícios sucumbenciais (inclusive os devidos pelo reclamante, mesmo que em condição suspensiva de exigibilidade), devidamente atualizados e sem a incidência de juros. ATENÇÃO: Os índices de juros e correção monetária aplicáveis serão os seguintes: -na fase pré processual até o ajuizamento, aplicar como índice de correção monetária o IPCA-E, e como juros de mora a TRD Simples (índice que substituiu a TRD, prevista no caput do art. 39 da Lei 8.177/91), conforme decisão do STF na ADC 58. -do ajuizamento da ação até 29/08/2024, aplicar exclusivamente a Selic (Receita Federal), conforme decisão do STF na ADC 58. Referido índice (que engloba correção monetária e juros) deverá ser aplicado somente no quadro juros de mora, de forma que deverá ser escolhida a opção “sem correção” no quadro “correção monetária”; -a partir de 30/08/2024 (data a partir da qual a Lei 14.905/24, que alterou o Código Civil, entrou em vigor), aplicar o IPCA como índice de atualização monetária e, quanto aos juros aplicar a TAXA LEGAL, nos termos do art. 389, parágrafo único, combinado com o § 1º do art. 406, ambos do Código Civil. aObserve-se que, se indicar conta bancária com CPF, haverá incidência do IRPF (com alíquota atinente à pessoa física). Por outro lado, se informar conta bancária com CNPJ, haverá incidência do IRPJ (com alíquota relativa à pessoa jurídica). No silêncio, será calculado o IRPF com base no CPF do advogado do autor cadastrado na autuação. Intimem-se. LENCOIS PAULISTA/SP, 07 de julho de 2025 ANDREIA NOGUEIRA ROSSILHO DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO JOSE TELI

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Jose Tadeu Da Silva x M.J.Caldas Vanzeler - Me e outros

ID: 275432185

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE1 - Sorocaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010182-96.2020.5.15.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE TADEU DA SILVA

Polo Passivo:

M.J.CALDAS VANZELER - ME WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

Edital

Advogados:

JOSE RICARDO HADDAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RENATO CAMILOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA PROCESSO: 0010182-96.2020.5.15.0003 : JOSE TADEU DA SILVA : M.J.CALDAS VANZELER - ME E OUTROS (1…

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Cleiton Joaquim x Raizen Energia S.A

ID: 257034618

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Jaú Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010192-42.2024.5.15.0055

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CLEITON JOAQUIM

Polo Passivo:

RAIZEN ENERGIA S.A

Notificação

Advogados:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO MURILO TUSCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ALEXANDRE BAICAICOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ 0010192-42.2024.5.15.0055 : CLEITON JOAQUIM : RAIZEN ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V.…

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Cleiton Joaquim x Raizen Energia S.A

ID: 257034640

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Jaú Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010192-42.2024.5.15.0055

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CLEITON JOAQUIM

Polo Passivo:

RAIZEN ENERGIA S.A

Notificação

Advogados:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO MURILO TUSCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ALEXANDRE BAICAICOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ 0010192-42.2024.5.15.0055 : CLEITON JOAQUIM : RAIZEN ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V.…

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V. F. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320465851

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0010182-18.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V. F. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DAMARIS LUCIA DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOSTENES EDUARDO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 0010182-18.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Helio Jefferson Machado x Dulcia Roseli Machado De Lima

ID: 262424643

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Pinhais Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0010182-90.2021.8.16.0033

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

HELIO JEFFERSON MACHADO

Polo Passivo:

DULCIA ROSELI MACHADO DE LIMA

Conclusão

Advogados:

BRUNO ALVES DE JESUS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PINHAIS - PROJUDI WhatsApp: (41) 3263-6134 - Endereço: Rua 2…

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