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Processo nº 1005597-70.2014.8.26.0606

ID: 279704576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005597-70.2014.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. R. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEMERVAL DA COSTA RAMOS

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ADV: Demerval da Costa Ramos (OAB 159066/SP) Processo 1005597-70.2014.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. R. D. M. - Vista ao Ministério Público.

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Processo nº 7001264-70.2014.8.26.0606

ID: 306497564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001264-70.2014.8.26.0606

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAOLAN FERREIRA DE ALENCAR

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALEX ZAGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7001264-70.2014.8.26.0606 - Execução da Pena - Livramento Condicional - NAOLAN FERREIRA DE ALENCAR - Vistos. - ADV: JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP), LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)

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Processo nº 7001264-70.2014.8.26.0606

ID: 315567433

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001264-70.2014.8.26.0606

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAOLAN FERREIRA DE ALENCAR

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALEX ZAGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7001264-70.2014.8.26.0606 - Execução da Pena - Livramento Condicional - NAOLAN FERREIRA DE ALENCAR - Vista à Defesa. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP), JONAS PEREIRA ALVES (OAB 1478…

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Zkg9 Soluçoes Empresariais x Elieser Cesario Da Silva Junior

ID: 321172059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003329-50.2020.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ZKG9 SOLUÇOES EMPRESARIAIS

Polo Passivo:

ELIESER CESARIO DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DE SOUZA

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GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE

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ADRIANO LIMA DOS SANTOS

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Processo 0003329-50.2020.8.26.0606 (processo principal 1000553-70.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ZKG9 SOLUÇOES EMPRESARIAIS - ELIESER CESARIO DA SILVA JUNIOR e outro - …

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Processo nº 0010183-70.2014.8.26.0606

ID: 334972911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010183-70.2014.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELO MARCIO DE MATOS

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVÃO NUNES FERNANDES

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Processo 0010183-70.2014.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Angelo Marcio de Matos - Vistos. 1. O Réu foi condenado definitivamente à pena privativa de liberdade em… Processo 0010183-70.2014.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Angelo Marcio de Matos - Vistos. 1. O Réu foi condenado definitivamente à pena privativa de liberdade em REGIME SEMIABERTO. De acordo com as alterações ocorridas com o Comunicado CG 775/2025 (DJE 16/06/2025), deverá ser emitida Guia de Execução conforme Tabela de Competência, item 2. 2. Averbe-se evento Cód. 113 - Regime Semiaberto - Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes. 3. Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva no portal do BNMP 3.0. Importe-se a Guia aos presentes autos, devendo o sr. Escrivão assinar a peça (modelo 99003). Envie-se ao Juízo do DEECRIM da 1ª RAJ / São Paulo. 4. Os autos serão copiados para a fila Guia de Execução Alterar competência BNMP, devendo a z. serventia providenciar a transferência da peça, após o cadastro pelo Juízo do DEECRIM ou VEC. Em justificativa, informe-se o número do processo de execução. 5. Certifique-se a alteração da competência. 6. Tendo em vista a absolvição do(s) réu(s), transitada(s) em julgado, encaminhe(m)-se cópia da(s) decisão(ões) condenatória(s) à(s) vítima(s) ou a seus familiares pelo correio (art. 399, NSCGJ). 7. Consigno a inexistência de apreensão de arma de fogo / objetos / numerário / veículos ou fiança criminal, sem destinação adequada nos autos digitais. 8. DA MULTA PENAL [Provimento CGJ nº 5/2022, que altera o artigo 480 e ss. das NSCGJ (DJE de 13/5/2022, p. 31/32]. De acordo com o Prov. CGJ 5/2022, que modificou o Prov. CG 4/2020 (DJE de 05/04/2020, pp. 14/16), a z. serventia deverá: (a) Expedir Certidão de Sentença de multa penal nos presentes autos originários (modelo 505791). (b) Enviar os autos digitais ao Ministério Público por ato ordinatório (modelo 505790) para que o Parquet promova o ajuizamento da Execução da Pena de Multa; (c) Lançar a movimentação unitária 61619. (d) Mover o processo de conhecimento para o arquivo definitivo. (e) Após o recebimento da comunicação da propositura da Execução da Pena de Multa, pelo Juízo das Execuções Criminais: 17 Início da Execução da Pena de Multa e em Complemento deverá mencionar o nº do processo de Execução da Multa Penal. 9. DAS COMUNICAÇÕES FINAIS PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO CRIMINAL. PENA CORPORAL. Com a comunicação da extinção da PPL ou PRD pelo Juízo da Execução Criminal: a) Atualize-se histórico de parte (evento 772 Pena Jugada Extinta). Em complemento, averbar o Processo de Execução Criminal respectivo. MULTA PENAL (CUMULATIVA e SUBSTITUTIVA). Com a comunicação da extinção do processo de Execução da Multa Penal pelo Juízo da Execução Criminal: b) Atualize-se histórico de parte (63 - Multa paga) ou (94 Multa julgada extinta). Em complemento, averbar o Processo de Execução de Multa Penal respectivo. 10. DO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO. Somente depois da comunicação de extinção de todas as penas aplicadas (pena corporal e pena de multa), a z. serventia deverá lançar e movimentação unitária "Cód. 61615 - Arquivamento Definitivo", a qual fará com que o presente processo criminal digital não mais conste em certidões de distribuição criminal para fins civis e eleitorais (art. 480, § 4º, NSCGJ). Dil. - ADV: PAULO ESTEVÃO NUNES FERNANDES (OAB 166360/SP)

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Processo nº 0010183-70.2014.8.26.0606

ID: 334972919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010183-70.2014.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELO MARCIO DE MATOS

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVÃO NUNES FERNANDES

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Processo 0010183-70.2014.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Angelo Marcio de Matos - Vistos. 1. O Réu foi condenado definitivamente à pena privativa de liberdade em… Processo 0010183-70.2014.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Angelo Marcio de Matos - Vistos. 1. O Réu foi condenado definitivamente à pena privativa de liberdade em REGIME SEMIABERTO. De acordo com as alterações ocorridas com o Comunicado CG 775/2025 (DJE 16/06/2025), deverá ser emitida Guia de Execução conforme Tabela de Competência, item 2. 2. Averbe-se evento Cód. 113 - Regime Semiaberto - Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes. 3. Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva no portal do BNMP 3.0. Importe-se a Guia aos presentes autos, devendo o sr. Escrivão assinar a peça (modelo 99003). Envie-se ao Juízo do DEECRIM da 1ª RAJ / São Paulo. 4. Os autos serão copiados para a fila Guia de Execução Alterar competência BNMP, devendo a z. serventia providenciar a transferência da peça, após o cadastro pelo Juízo do DEECRIM ou VEC. Em justificativa, informe-se o número do processo de execução. 5. Certifique-se a alteração da competência. 6. Tendo em vista a absolvição do(s) réu(s), transitada(s) em julgado, encaminhe(m)-se cópia da(s) decisão(ões) condenatória(s) à(s) vítima(s) ou a seus familiares pelo correio (art. 399, NSCGJ). 7. Consigno a inexistência de apreensão de arma de fogo / objetos / numerário / veículos ou fiança criminal, sem destinação adequada nos autos digitais. 8. DA MULTA PENAL [Provimento CGJ nº 5/2022, que altera o artigo 480 e ss. das NSCGJ (DJE de 13/5/2022, p. 31/32]. De acordo com o Prov. CGJ 5/2022, que modificou o Prov. CG 4/2020 (DJE de 05/04/2020, pp. 14/16), a z. serventia deverá: (a) Expedir Certidão de Sentença de multa penal nos presentes autos originários (modelo 505791). (b) Enviar os autos digitais ao Ministério Público por ato ordinatório (modelo 505790) para que o Parquet promova o ajuizamento da Execução da Pena de Multa; (c) Lançar a movimentação unitária 61619. (d) Mover o processo de conhecimento para o arquivo definitivo. (e) Após o recebimento da comunicação da propositura da Execução da Pena de Multa, pelo Juízo das Execuções Criminais: 17 Início da Execução da Pena de Multa e em Complemento deverá mencionar o nº do processo de Execução da Multa Penal. 9. DAS COMUNICAÇÕES FINAIS PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO CRIMINAL. PENA CORPORAL. Com a comunicação da extinção da PPL ou PRD pelo Juízo da Execução Criminal: a) Atualize-se histórico de parte (evento 772 Pena Jugada Extinta). Em complemento, averbar o Processo de Execução Criminal respectivo. MULTA PENAL (CUMULATIVA e SUBSTITUTIVA). Com a comunicação da extinção do processo de Execução da Multa Penal pelo Juízo da Execução Criminal: b) Atualize-se histórico de parte (63 - Multa paga) ou (94 Multa julgada extinta). Em complemento, averbar o Processo de Execução de Multa Penal respectivo. 10. DO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO. Somente depois da comunicação de extinção de todas as penas aplicadas (pena corporal e pena de multa), a z. serventia deverá lançar e movimentação unitária "Cód. 61615 - Arquivamento Definitivo", a qual fará com que o presente processo criminal digital não mais conste em certidões de distribuição criminal para fins civis e eleitorais (art. 480, § 4º, NSCGJ). Dil. - ADV: PAULO ESTEVÃO NUNES FERNANDES (OAB 166360/SP)

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Estado Do Paraná x Bernadeth Garus

ID: 324435201

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010183-84.2019.8.16.0182

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

BERNADETH GARUS

Conclusão

Advogados:

RAMONN BALDINO GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DONIZETE BALDINO GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DULCE ESTHER KAIRALLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0010183-84.2019.8.16.0182 Recurso: 0010183-84.2019.8.16.0182 RecIno Classe Processual: Recurso Inomi…

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Município De Cambé/Pr x Claudemir Teixeira Da Silva e outros

ID: 282046751

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Cambé Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0010183-69.2022.8.16.0056

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMBé/PR

Polo Passivo:

CLAUDEMIR TEIXEIRA DA SILVA MARMORARIA GRANISTONE LTDA - ME ROSEMEIRE DOS SANTOS LORENA

Conclusão

Advogados:

ANA CAROLINA SILVEIRA BUZINGNANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBÉ - PROJUDI Av. Roberto Conceição, 532 - Jd. São José - Cam…

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Cleuza Dos Santos x Dalka Santos De Campos Vergal

ID: 262697333

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0010183-92.2018.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLEUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DALKA SANTOS DE CAMPOS VERGAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

EGLA FERNANDES RODRIGUES PEÇANHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA BESSA SALLES GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALBERTO PEREIRA LOPES DA SILVA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0010183-92.2018.8.19.0002 Assunto: Nulidade e Anulação …

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Itau Unibanco Holding S.A. x Marco Aurelio Casetta

ID: 310152723

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Piraquara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0010183-67.2024.8.16.0034

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

MARCO AURELIO CASETTA

Conclusão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA CÍVEL DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - - WHATSAP 3263-6238 - Vila…

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