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"0010185-83.2021.4.03.6324" - Resultados da Busca – Página 1 de 127

Processo nº 0010185-83.2021.4.03.6324

ID: 295645584

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010185-83.2021.4.03.6324

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOVACI FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010185-83.2021.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE:…

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Processo nº 0007469-83.2021.4.03.6324

ID: 341266063

Tribunal: TRF3 Órgão: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007469-83.2021.4.03.6324

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO VICENTE GERVASIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER DOMINGOS CAMILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0007469-83.2021.4.03.6324 ATO OR…

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Processo nº 0007469-83.2021.4.03.6324

ID: 341266066

Tribunal: TRF3 Órgão: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007469-83.2021.4.03.6324

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER DOMINGOS CAMILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0007469-83.2021.4.03.6324 ATO OR…

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Luis Fernando Ferreira Bonifacio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326940556

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010185-75.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO FERREIRA BONIFACIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0010185-75.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0010185-48.2025.8.26.0996

ID: 279657653

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010185-48.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE MIRANDA PIEDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO CATINA DE MORAES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA CONCEIÇÃO DE MIRANDA PIEDADE

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ADV: Sergio Catina de Moraes Filho (OAB 227503/SP), Rosangela Conceição de Miranda Piedade (OAB 295453/SP) Processo 0010185-48.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: ANDERSON DE MIRANDA…

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Processo nº 0000194-83.2021.4.03.6324

ID: 274804980

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000194-83.2021.4.03.6324

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TERESA DE JESUS DE SOUZA E SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ROBERTO GIOVINAZZO HORTENSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA GIOVINAZZO MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000194-83.2021.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE:…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcos José Gomes

ID: 336842969

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010185-73.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS JOSé GOMES

Distribuídos

Advogados:

SILVIO MORAES BARROS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 0010185-73.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Barra Do Piraí x Geraldo Manoel Da Cunha e outros

ID: 308757733

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010185-26.2013.8.19.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ

Polo Passivo:

GERALDO MANOEL DA CUNHA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ

Apelação

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0010185-26.2013.8.19.0006 Assunto: …

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Joana D´Arc Matsumoto x Município De Paranavaí/Pr

ID: 295629584

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Paranavaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010185-79.2020.8.16.0130

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOANA D´ARC MATSUMOTO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PARANAVAí/PR

Conclusão

Advogados:

GABRIEL BRUNER GOUVEIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO EVANDRO STÉFANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CELIA APARECIDA ZANATTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GILSON JOSE DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parana, 1422 - JARDIM AMERICA - Paranavaí/PR - CEP: 87.703-100 - Fone: (44) 3422-15…

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Luis Fernando Ferreira Bonifacio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331258073

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010185-75.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO FERREIRA BONIFACIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0010185-75.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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