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Processo nº 0010226-40.2024.8.26.0223

ID: 334562787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010226-40.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY JORGE DOS SANTOS VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA NAYARA DA PENHA SOBRINHO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010226-40.2024.8.26.0223/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Wesley Jorge dos Santos Viana - Vistos. O valor principal e os honorários devem ser requisitados em …

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Processo nº 0010226-40.2024.8.26.0223

ID: 306773246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010226-40.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUANA NAYARA DA PENHA SOBRINHO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA NAYARA DA PENHA SOBRINHO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010226-40.2024.8.26.0223/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Luana Nayara da Penha Sobrinho Santos - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termo…

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Processo nº 0010226-40.2024.8.26.0223

ID: 296909739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010226-40.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUANA NAYARA DA PENHA SOBRINHO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA NAYARA DA PENHA SOBRINHO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010226-40.2024.8.26.0223/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Luana Nayara da Penha Sobrinho Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anterio…

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Processo nº 0010226-40.2024.8.26.0223

ID: 295482186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010226-40.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY JORGE DOS SANTOS VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA NAYARA DA PENHA SOBRINHO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010226-40.2024.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Wesley Jorge dos Santos Viana - Vistos. 1 - Conforme os Comunicados Conjuntos e Portarias citados na… Processo 0010226-40.2024.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Wesley Jorge dos Santos Viana - Vistos. 1 - Conforme os Comunicados Conjuntos e Portarias citados na decisão que homologou o cálculo, cabe ao patrono da parte requerente a regularização e correto preenchimento dos dados, não possuindo a Serventia deste Juízo a capacidade para tanto, com exceção apenas da fiscalização da correta diligência realizada pelo próprio patrono e, por conseguinte, regular e posterior expedição dos ofícios. 2 - Diante da certidão supra, constatando o equívoco quando do protocolo deste processo incidental, determino que a parte credora providencie em 05 (cinco) dias a correção da requisição, com a devida individualização dos valores, apresentando novo termo de declaração. 3 - Imperioso consignar que o precatório deverá ser distribuído observando o preenchimento nos exatos termos das Portarias nºs 8660/2012, 8941/2014 e 9.413/17, Comunicado nº 01/2015 e Comunicado Conjunto nº 1457/17, sobretudo, individualizando todas as verbas (principal, juros e honorários advocatícios, se o caso) nos exatos termos do cálculo homologado. Assim sendo, providencie a parte credora a distribuição correta do incidente na forma individualizada, a observar as portarias supra mencionadas, sob pena de rejeição do ofício sem o processamento pelo DEPRE. 4 - Registro, por oportuno, que restando comprovado o peticionamento correto providencie a serventia a conferência, e se de acordo com os exatos termos do Comunicado nº 85/2014 c/c as Portarias nºs 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, da E. Presidência, e Comunicado nº 02/2014, do DEPRE, tornem conclusos de imediato para determinar a expedição de ofício ao DEPRE. 5 - Em caso de impossibilidade da retificação, por parte do patrono, deverá este protocolar novo incidente procedendo a serventia o CANCELAMENTO deste, a observar os códigos corretos para a baixa definitiva. Intime-se. - ADV: LUANA NAYARA DA PENHA SOBRINHO SANTOS (OAB 368241/SP)

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Processo nº 0000599-75.2025.8.26.0223

ID: 323586096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000599-75.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. V. R. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA AGUIAR DA CUNHA

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Processo 0000599-75.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1006416-40.2024.8.26.0223) (processo principal 1006416-40.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.V.R.J. - Vistos. Cumpra a se…

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Processo nº 0000599-75.2025.8.26.0223

ID: 306379803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000599-75.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. V. R. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA AGUIAR DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000599-75.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1006416-40.2024.8.26.0223) (processo principal 1006416-40.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.V.R.J. - Ciência às partes d…

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Processo nº 0000599-75.2025.8.26.0223

ID: 310537634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000599-75.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. V. R. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA AGUIAR DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000599-75.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1006416-40.2024.8.26.0223) (processo principal 1006416-40.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.V.R.J. - Vistos. Petição ret…

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Processo nº 0003262-94.2025.8.26.0223

ID: 300775275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003262-94.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. G. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA

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Processo 0003262-94.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001857-40.2024.8.26.0223) (processo principal 1001857-40.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0003261-12.2025.8.26.0223

ID: 332999321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003261-12.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. G. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003261-12.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001857-40.2024.8.26.0223) (processo principal 1001857-40.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0008835-50.2024.8.26.0223

ID: 322455522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008835-50.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. F. D. S. R. S. D. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BALDAN ZAMBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008835-50.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1503444-40.2024.8.26.0223) (processo principal 1503444-40.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.S.R. - - L.F.S.R. - Ciênci…

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