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Processo nº 0010228-02.2013.8.26.0609

ID: 312337588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0010228-02.2013.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A FAZENDA DO ESTADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEI FARINA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010228-02.2013.8.26.0609 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A FAZENDA DO ESTADO - NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRETO 0002924-29.2025.8.26.0609 - ADV: SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 1…

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Processo nº 0010228-02.2013.8.26.0609

ID: 301714968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0010228-02.2013.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A FAZENDA DO ESTADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEI FARINA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010228-02.2013.8.26.0609 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A FAZENDA DO ESTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002446-21.2025.8.26.0609 - AUTORIZAÇÃO PARA DESTRUIÇÃO DE PROCESSOS FINDOS E AR…

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira x Fabio Mariano Gomes Martins e outros

ID: 334016315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006127-02.2013.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA

Polo Passivo:

FABIO MARIANO GOMES MARTINS MARIANA DALLA PRIA MARTINS VINICIUS DALLA PRIA MARTINS

Intimação

Advogados:

MARILDA MARTELLASSI E SILVA ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE APARICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENEDINA TRABULCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DINIZ PECINHO BOQUETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006127-02.2013.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA e outro - Fabio M…

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Rodrigo Carvalho Fonseca x D.A. Investimentos, Participacao E Administracao S/A e outros

ID: 274998052

Tribunal: TRT3 Órgão: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011582-43.2017.5.03.0179

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CARVALHO FONSECA

Polo Passivo:

D.A. INVESTIMENTOS, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A SA ESTADO DE MINAS

Notificação

Advogados:

GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDREZZA CRISTINA SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011582-43.2017.5.03.0179 : RODRIGO CARVALHO FONSECA : SA ESTADO DE MINAS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011582-43.2017.5.03.0179 : RODRIGO CARVALHO FONSECA : SA ESTADO DE MINAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a184cb proferido nos autos. d - J Vistos os autos. Considerando que tramita perante este Juízo Cumprimento Provisório de Sentença sob o n. 0010228-03.2020.5.03.0009, converto, desde já, a referida execução em DEFINITIVA, devendo a Secretaria da Vara proceder à anexação dos arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas deste processo naqueles autos, inclusive deste despacho, a fim de que seja dado prosseguimento da execução naqueles autos, na forma prevista no art. 122-B do Provimento Geral Consolidado do TRT da 3ª Região. A Secretaria da Vara deverá, ainda, retificar a classe processual dos autos n. 0010228-03.2020.5.03.0009 (Cumprimento Provisória de Sentença) para constar Cumprimento de Sentença “CumSen” (156), bem como registrar o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”, fazendo conclusos aqueles autos imediatamente para prosseguimento da execução. Desde já, determino que o valor que se encontra depositado à disposição deste Juízo na conta n. 0620.042.02859534-0, em razão dos recursos interpostos, seja transferido para uma conta também à disposição deste Juízo, mas com vinculação ao processo 0010228-03.2020.5.03.0009 (CumSen). Para a liberação ora determinada deverá ser utilizado o Sistema de Interoperabilidade Financeira - SIF, devendo o comprovante da operação bancária ser coligido aos autos no prazo de 5 dias. Cumpridas todas as diligências ora determinadas, remetam-se estes presentes autos ao arquivo definitivo. Intimem-se as partes para tomar ciência do inteiro teor do presente despacho, bem como de que, a partir de então, todos os atos deverão ser praticados tão somente nos autos 0010228-03.2020.5.03.0009, onde serão praticados todos os atos de execução, uma vez futuras manifestações nestes autos principais serão reputadas inexistentes. BELO HORIZONTE/MG, 20 de maio de 2025. MANUELA DUARTE BOSON SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - D.A. INVESTIMENTOS, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A - SA ESTADO DE MINAS

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Rodrigo Carvalho Fonseca x D.A. Investimentos, Participacao E Administracao S/A e outros

ID: 274998065

Tribunal: TRT3 Órgão: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011582-43.2017.5.03.0179

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CARVALHO FONSECA

Polo Passivo:

D.A. INVESTIMENTOS, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A SA ESTADO DE MINAS

Notificação

Advogados:

GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDREZZA CRISTINA SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011582-43.2017.5.03.0179 : RODRIGO CARVALHO FONSECA : SA ESTADO DE MINAS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011582-43.2017.5.03.0179 : RODRIGO CARVALHO FONSECA : SA ESTADO DE MINAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a184cb proferido nos autos. d - J Vistos os autos. Considerando que tramita perante este Juízo Cumprimento Provisório de Sentença sob o n. 0010228-03.2020.5.03.0009, converto, desde já, a referida execução em DEFINITIVA, devendo a Secretaria da Vara proceder à anexação dos arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas deste processo naqueles autos, inclusive deste despacho, a fim de que seja dado prosseguimento da execução naqueles autos, na forma prevista no art. 122-B do Provimento Geral Consolidado do TRT da 3ª Região. A Secretaria da Vara deverá, ainda, retificar a classe processual dos autos n. 0010228-03.2020.5.03.0009 (Cumprimento Provisória de Sentença) para constar Cumprimento de Sentença “CumSen” (156), bem como registrar o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”, fazendo conclusos aqueles autos imediatamente para prosseguimento da execução. Desde já, determino que o valor que se encontra depositado à disposição deste Juízo na conta n. 0620.042.02859534-0, em razão dos recursos interpostos, seja transferido para uma conta também à disposição deste Juízo, mas com vinculação ao processo 0010228-03.2020.5.03.0009 (CumSen). Para a liberação ora determinada deverá ser utilizado o Sistema de Interoperabilidade Financeira - SIF, devendo o comprovante da operação bancária ser coligido aos autos no prazo de 5 dias. Cumpridas todas as diligências ora determinadas, remetam-se estes presentes autos ao arquivo definitivo. Intimem-se as partes para tomar ciência do inteiro teor do presente despacho, bem como de que, a partir de então, todos os atos deverão ser praticados tão somente nos autos 0010228-03.2020.5.03.0009, onde serão praticados todos os atos de execução, uma vez futuras manifestações nestes autos principais serão reputadas inexistentes. BELO HORIZONTE/MG, 20 de maio de 2025. MANUELA DUARTE BOSON SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO CARVALHO FONSECA

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Comerp - Cooperativa De Trabalho Medico De Ribeirao Preto e outros x Comerp - Cooperativa De Trabalho Medico De Ribeirao Preto e outros

ID: 281199520

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010228-81.2017.5.15.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE

Polo Passivo:

COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO ELAINE CHRISTINE MIRANDA CALVAO IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTAO A SAUDE INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE

Notificação

Advogados:

BRUNO CORREA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIKOLAS CIRILO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LOURENCETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA BUENO ABUJAMRA LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO FERRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA BATISTA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TARIK DAVID CAMBIAGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS GUIDO DEBIASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES 0010228-81.2017.5.15.0006 : INCS -… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES 0010228-81.2017.5.15.0006 : INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE E OUTROS (1) : ELAINE CHRISTINE MIRANDA CALVAO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 436b277 proferida nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso RECLAMAÇÃO 79.720 SÃO PAULO RELATOR : MIN. GILMAR MENDES PROCESSO nº 0010228-81.2017.5.15.0006 (ROT) RECORRENTE: INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE , COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO RECORRIDO: ELAINE CHRISTINE MIRANDA CALVAO, INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE , IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTAO A SAUDE, COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO, MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA-SP. JUIZ PROLATOR: FÁBIO CÉSAR VICENTINI RELATOR: MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Id f372265 Visto. Trata-se de reclamação constitucional com pedido de medida liminar, proposta por C.C.T.M.R.P. contra decisão proferida pelo Juízo da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos autos do Processo nº 0010228-81.2017.5.15.0006. Em suas razões, a reclamante sustenta, em síntese, que a autoridade reclamada, ao manter o reconhecimento do vínculo empregatício com a beneficiária, desconsiderando a existência de contrato de prestação de serviços firmado entre pessoas jurídicas teria desrespeitado a autoridade das decisões proferidas por esta Corte nos julgamentos da ADPF 324 e do RE-RG 958.252 (Tema 725 da repercussão geral). O dispositivo ficou assim redigido: “Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a reclamação para determinar a suspensão do Processo n. 0010228-81.2017.5.15.0006, até julgamento do mérito do Tema 1.389 da repercussão geral”. É a síntese. C U M P R A – S E. Suspenda-se o feito. Comunicado o Relator. Dado ciência à Vara de Origem e ao Setor de Agravos. Intimem-se. Campinas, 26 de maio de 2025. Wilton Borba Canicoba Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO

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Comerp - Cooperativa De Trabalho Medico De Ribeirao Preto e outros x Comerp - Cooperativa De Trabalho Medico De Ribeirao Preto e outros

ID: 281199534

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010228-81.2017.5.15.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE

Polo Passivo:

COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO ELAINE CHRISTINE MIRANDA CALVAO IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTAO A SAUDE INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE

Notificação

Advogados:

BRUNO CORREA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIKOLAS CIRILO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LOURENCETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA BUENO ABUJAMRA LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO FERRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA BATISTA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TARIK DAVID CAMBIAGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS GUIDO DEBIASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES 0010228-81.2017.5.15.0006 : INCS -… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES 0010228-81.2017.5.15.0006 : INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE E OUTROS (1) : ELAINE CHRISTINE MIRANDA CALVAO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 436b277 proferida nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso RECLAMAÇÃO 79.720 SÃO PAULO RELATOR : MIN. GILMAR MENDES PROCESSO nº 0010228-81.2017.5.15.0006 (ROT) RECORRENTE: INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE , COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO RECORRIDO: ELAINE CHRISTINE MIRANDA CALVAO, INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE , IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTAO A SAUDE, COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO, MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA-SP. JUIZ PROLATOR: FÁBIO CÉSAR VICENTINI RELATOR: MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Id f372265 Visto. Trata-se de reclamação constitucional com pedido de medida liminar, proposta por C.C.T.M.R.P. contra decisão proferida pelo Juízo da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos autos do Processo nº 0010228-81.2017.5.15.0006. Em suas razões, a reclamante sustenta, em síntese, que a autoridade reclamada, ao manter o reconhecimento do vínculo empregatício com a beneficiária, desconsiderando a existência de contrato de prestação de serviços firmado entre pessoas jurídicas teria desrespeitado a autoridade das decisões proferidas por esta Corte nos julgamentos da ADPF 324 e do RE-RG 958.252 (Tema 725 da repercussão geral). O dispositivo ficou assim redigido: “Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a reclamação para determinar a suspensão do Processo n. 0010228-81.2017.5.15.0006, até julgamento do mérito do Tema 1.389 da repercussão geral”. É a síntese. C U M P R A – S E. Suspenda-se o feito. Comunicado o Relator. Dado ciência à Vara de Origem e ao Setor de Agravos. Intimem-se. Campinas, 26 de maio de 2025. Wilton Borba Canicoba Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - ELAINE CHRISTINE MIRANDA CALVAO - COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO

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Marcia Aparecida Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294254001

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010228-37.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANDERSON RODRIGO BISETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010228-37.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Andre De Souza x Companhia De Saneamento Do Parana Sanepar

ID: 298149131

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010228-53.2019.8.16.0129

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

Conclusão

Advogados:

LUCIANO SILVA DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELIZABET NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSIANE BECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICHARD BECKERS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Coronel José Lobo, 898 - Costeira - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-340 - Fone: (41) 3263-60…

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Cleison Ribeiro Pereira e outros x Gavea Transportes E Empreendimentos Ltda

ID: 334321904

Tribunal: TRT3 Órgão: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010228-15.2025.5.03.0110

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLEISON RIBEIRO PEREIRA JOAQUIM AVELAR

Polo Passivo:

GAVEA TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIEL MOLLER MALHEIROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TOMAS LEVI MOREIRA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NIZAN OLIVEIRA AMORIM JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0010228-15.2025.5.03.0110 REQUERENTE: CLEISON RIBEIRO PEREIRA REQU…

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