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Processo nº 0010257-94.2023.8.26.0223

ID: 334413955
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PAULO EDUARDO CARDOSO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0010257-94.2023.8.26.0223 (processo principal 1006917-28.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …
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Processo nº 0005386-84.2024.8.26.0223

ID: 301127027
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
KATHERINE PAGETTI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0005386-84.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1001403-94.2023.8.26.0223) (processo principal 1001403-94.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Roberto Fragoso Sorr…
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Processo nº 1543439-94.2023.8.26.0223

ID: 307988648
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LEONARDO FONTES RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1543439-94.2023.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - V.L.B.C. - Vistos. Certifique-se o transito em julgado da Sentença Absolutória proferida na Audiência de 10/06/2025 (…
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Neill Armstrong Ramos De Lima x Silvio Quirico

ID: 309700622
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Advogados:
RITA DE CASSIA DA SILVA CERQUEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0004753-73.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1010327-94.2023.8.26.0223) (processo principal 1010327-94.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Neill Armstrong Ra…
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Intimação
Advogados:
WESLEY PEDRO DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARIANA DE OLIVEIRA ARAUJO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0003846-98.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1510071-94.2023.8.26.0223) (processo principal 1510071-94.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.F.C. - - M.F.C. - - M.F.C.…
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Advogados:
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EDUARDO CHALFIN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MATHEUS SILVA OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010618-94.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Advogados:
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EDUARDO CHALFIN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MATHEUS SILVA OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1010618-94.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Processo nº 0002796-37.2024.8.26.0223

ID: 326604262
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PAULO EDUARDO CARDOSO
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Processo 0002796-37.2024.8.26.0223 (processo principal 1000045-94.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…
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Processo nº 0002300-08.2024.8.26.0223

ID: 330231972
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PAULO EDUARDO CARDOSO
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Processo 0002300-08.2024.8.26.0223 (processo principal 1010715-94.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…
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Processo nº 0008068-12.2024.8.26.0223

ID: 331334442
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PAULO EDUARDO CARDOSO
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Processo 0008068-12.2024.8.26.0223 (processo principal 1013722-94.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…
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