Resultados para "0010311-86.2022.5.15.0147" – Página 1 de 119

Ernani Angelo Reis Gonzalez e outros x Rosangela Reis Gonzalez e outros

ID: 276494839

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Aparecida Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010311-86.2022.5.15.0147

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ERNANI ANGELO REIS GONZALEZ FERNANDO REIS GONZALES HELOISA REIS GONZALEZ DE OLIVEIRA MARCOS ROBERTO TORRES MARIO AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA MARLENE REIS GONZALEZ MONICA TONINI GONZALEZ RAFAEL JOSE RIBEIRO GONZALEZ RAMON REIS GONZALEZ SUELI APARECIDA REIS GONZALEZ DE FARIA THAMIRES FAGUNDES SILVA VERA LUCIA GONZALEZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ROSANGELA REIS GONZALEZ ROSANGELA REIS GONZALEZ - ME

Notificação

Advogados:

LILIANI APARECIDA DOS SANTOS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORENA MARIA SIMOES SACILOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0010311-86.2022.5.15.0147 : THAMIRES FAGUNDES SILVA : ROSANGELA REIS GONZALEZ - M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0010311-86.2022.5.15.0147 : THAMIRES FAGUNDES SILVA : ROSANGELA REIS GONZALEZ - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87caeb7 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Expedida a carta de adjudicação, caberá à adjudicatária a inscrição do documento junto ao registro de imóveis quando lhe for conveniente. Ciência à adquirente Marlene Reis Gonzalez. Passo às deliberações sobre a utilização do crédito arrecadado com a expropriação. O numerário disponível nos autos, cujo valor está depositado na conta judicial nº 1208.042.01514602-1, é oriundo da adjudicação do imóvel cujo penhora ocorreu por impulso do juízo conforme decisão #id:73c5cf5 (11/04/2023). Na ocasião da liberação do imóvel para hasta pública, por haver outras execuções em aberto contra a executada, foi determinado o sobrestamento dos processos nº: 0010380-21.2022.5.15.0147, 0010400-12.2022.5.15.0147 e 0010419-18.2022.5.15.0147 aguardando a arrematação ou adjudicação para que o valor arrecadado fosse rateado entre todos os processos em execução. As decisões foram juntadas nos autos nos ID's: #8d554d6 (18/09/2023), #c929972 (07/07/2023) e #Id 92fed95 (10/07/2023). Ante o exposto, determino o valor depositado na conta judicial nº 1208.042.01514602-1 (saldo nesta data: R$68.937,92) seja aproveitado em 4 partes iguais conforme discriminado a seguir: a) 1/4 neste processo nº 0010311-86.2022.5.15.0147 - Exequente THAMIRES FAGUNDES SILVA b) 1/4 no processo nº 0010380-21.2022.5.15.0147 - Exequente TIAGO FERREIRA BREVE c) 1/4 no processo nº 0010400-12.2022.5.15.0147 - Exequente: GABRIEL PAIVA DE JESUS. d) 1/4 no processo nº 0010419-18.2022.5.15.0147 - Exequente RAFAEL ANDRADE DA SILVA Para cumprimento das alíneas "b", "c" e "d", deverá ser expedido alvará para transferência dos valores para os respectivos processos. Intime-se a exequente destes autos. Certifique-se a presente decisão nos processos nº 0010380-21.2022.5.15.0147, 0010400-12.2022.5.15.0147 e 0010419-18.2022.5.15.0147 para ciência aos demais credores. APARECIDA/SP, 20 de maio de 2025 JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THAMIRES FAGUNDES SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ernani Angelo Reis Gonzalez e outros x Rosangela Reis Gonzalez e outros

ID: 276494866

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Aparecida Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010311-86.2022.5.15.0147

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ERNANI ANGELO REIS GONZALEZ FERNANDO REIS GONZALES HELOISA REIS GONZALEZ DE OLIVEIRA MARCOS ROBERTO TORRES MARIO AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA MARLENE REIS GONZALEZ MONICA TONINI GONZALEZ RAFAEL JOSE RIBEIRO GONZALEZ RAMON REIS GONZALEZ SUELI APARECIDA REIS GONZALEZ DE FARIA THAMIRES FAGUNDES SILVA VERA LUCIA GONZALEZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ROSANGELA REIS GONZALEZ ROSANGELA REIS GONZALEZ - ME

Notificação

Advogados:

LILIANI APARECIDA DOS SANTOS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORENA MARIA SIMOES SACILOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0010311-86.2022.5.15.0147 : THAMIRES FAGUNDES SILVA : ROSANGELA REIS GONZALEZ - M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0010311-86.2022.5.15.0147 : THAMIRES FAGUNDES SILVA : ROSANGELA REIS GONZALEZ - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87caeb7 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Expedida a carta de adjudicação, caberá à adjudicatária a inscrição do documento junto ao registro de imóveis quando lhe for conveniente. Ciência à adquirente Marlene Reis Gonzalez. Passo às deliberações sobre a utilização do crédito arrecadado com a expropriação. O numerário disponível nos autos, cujo valor está depositado na conta judicial nº 1208.042.01514602-1, é oriundo da adjudicação do imóvel cujo penhora ocorreu por impulso do juízo conforme decisão #id:73c5cf5 (11/04/2023). Na ocasião da liberação do imóvel para hasta pública, por haver outras execuções em aberto contra a executada, foi determinado o sobrestamento dos processos nº: 0010380-21.2022.5.15.0147, 0010400-12.2022.5.15.0147 e 0010419-18.2022.5.15.0147 aguardando a arrematação ou adjudicação para que o valor arrecadado fosse rateado entre todos os processos em execução. As decisões foram juntadas nos autos nos ID's: #8d554d6 (18/09/2023), #c929972 (07/07/2023) e #Id 92fed95 (10/07/2023). Ante o exposto, determino o valor depositado na conta judicial nº 1208.042.01514602-1 (saldo nesta data: R$68.937,92) seja aproveitado em 4 partes iguais conforme discriminado a seguir: a) 1/4 neste processo nº 0010311-86.2022.5.15.0147 - Exequente THAMIRES FAGUNDES SILVA b) 1/4 no processo nº 0010380-21.2022.5.15.0147 - Exequente TIAGO FERREIRA BREVE c) 1/4 no processo nº 0010400-12.2022.5.15.0147 - Exequente: GABRIEL PAIVA DE JESUS. d) 1/4 no processo nº 0010419-18.2022.5.15.0147 - Exequente RAFAEL ANDRADE DA SILVA Para cumprimento das alíneas "b", "c" e "d", deverá ser expedido alvará para transferência dos valores para os respectivos processos. Intime-se a exequente destes autos. Certifique-se a presente decisão nos processos nº 0010380-21.2022.5.15.0147, 0010400-12.2022.5.15.0147 e 0010419-18.2022.5.15.0147 para ciência aos demais credores. APARECIDA/SP, 20 de maio de 2025 JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE REIS GONZALEZ

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Enri Jose Maria Da Silva e outros x Petrobras Transporte S.A - Transpetro

ID: 329136947

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010311-48.2014.5.15.0121

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ENRI JOSE MARIA DA SILVA FRANCO STEVAM DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MOLAN SALVADORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES AP 0010311-48.2014.5.15.0121 AGRAVANTE: EN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES AP 0010311-48.2014.5.15.0121 AGRAVANTE: ENRI JOSE MARIA DA SILVA E OUTROS (1) AGRAVADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f9de2e proferida nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0010311-48.2014.5.15.0121 AP RECLAMAÇÃO 82.088 SÃO PAULO RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES 4ª TURMA - 8ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0010311-48.2014.5.15.0121 AP AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: ENRI JOSÉ MARIA DA SILVA AGRAVANTE: FRANCO STEVAM DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADA: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO JUÍZA SENTENCIANTE: DÉBORA WUST DE PROENÇA asaj Visto. Trata-se de Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO contra acórdão proferido pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Processo 0010311-48.2014.5.15.0121), que teria negado vigência à Súmula Vinculante 37 e desrespeitado o quanto decidido por esta CORTE no julgamento da PET 7755 e do RE 1.251.927, ambas de Relatoria do Min. ALEXANDRE DE MORAES; da ADI 3.423, Rel. Min. GILMAR MENDES; do Tema 152-RG, RE 590.415, Rel. Min. ROBERTO BARROSO, bem como do Tema 1.046-RG, RE 1.121.633, Rel. Min. GILMAR MENDES. O dispositivo ficou assim redigido: “Diante do exposto, com base no art. 161, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, JULGO PROCEDENTE o pedido para cassar os atos reclamados (Processo 0010311-48.2014.5.15.0121), por violação ao entendimento firmado por esta CORTE no RE 1.251.927”. É a síntese. C U M P R A – S E. Comunicado ao Relator. Dada ciência à Vara de Origem e ao Setor de Agravos. Prejudicado o recurso de agravo de instrumento id 1c20355. Encaminhem-se ao Relator para os fins de direito. Intimem-se. Campinas, 17 de julho de 2025. Helcio Dantas Lobo Junior Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Enri Jose Maria Da Silva e outros x Petrobras Transporte S.A - Transpetro

ID: 329136906

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010311-48.2014.5.15.0121

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ENRI JOSE MARIA DA SILVA FRANCO STEVAM DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MOLAN SALVADORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES AP 0010311-48.2014.5.15.0121 AGRAVANTE: EN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES AP 0010311-48.2014.5.15.0121 AGRAVANTE: ENRI JOSE MARIA DA SILVA E OUTROS (1) AGRAVADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f9de2e proferida nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0010311-48.2014.5.15.0121 AP RECLAMAÇÃO 82.088 SÃO PAULO RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES 4ª TURMA - 8ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0010311-48.2014.5.15.0121 AP AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: ENRI JOSÉ MARIA DA SILVA AGRAVANTE: FRANCO STEVAM DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADA: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO JUÍZA SENTENCIANTE: DÉBORA WUST DE PROENÇA asaj Visto. Trata-se de Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO contra acórdão proferido pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Processo 0010311-48.2014.5.15.0121), que teria negado vigência à Súmula Vinculante 37 e desrespeitado o quanto decidido por esta CORTE no julgamento da PET 7755 e do RE 1.251.927, ambas de Relatoria do Min. ALEXANDRE DE MORAES; da ADI 3.423, Rel. Min. GILMAR MENDES; do Tema 152-RG, RE 590.415, Rel. Min. ROBERTO BARROSO, bem como do Tema 1.046-RG, RE 1.121.633, Rel. Min. GILMAR MENDES. O dispositivo ficou assim redigido: “Diante do exposto, com base no art. 161, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, JULGO PROCEDENTE o pedido para cassar os atos reclamados (Processo 0010311-48.2014.5.15.0121), por violação ao entendimento firmado por esta CORTE no RE 1.251.927”. É a síntese. C U M P R A – S E. Comunicado ao Relator. Dada ciência à Vara de Origem e ao Setor de Agravos. Prejudicado o recurso de agravo de instrumento id 1c20355. Encaminhem-se ao Relator para os fins de direito. Intimem-se. Campinas, 17 de julho de 2025. Helcio Dantas Lobo Junior Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - ENRI JOSE MARIA DA SILVA - FRANCO STEVAM DE OLIVEIRA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Três Rios x Cláudia Cristina Dutra Rosa e outros

ID: 297848874

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0010311-02.2013.8.19.0063

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS

Polo Passivo:

CLÁUDIA CRISTINA DUTRA ROSA INCP - INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSO PÚBLICO PATRÍCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

VITOR HUGO CARVALHO FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROSSIMAR CAIAFFA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0010311-02.2013.8.19.0063 Assunto: Concurso para servidor /…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Eliezio Ferreira Do Nascimento

ID: 294397889

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010311-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIEZIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010311-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosa Maria Ferreira Lopes x Antonio Candido Da Silva Neto

ID: 339547760

Tribunal: TRT3 Órgão: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010311-37.2025.5.03.0011

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA FERREIRA LOPES

Polo Passivo:

ANTONIO CANDIDO DA SILVA NETO

Notificação

Advogados:

THIAGO LYRIO BRANT DE MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIA ALVES LOURES COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010311-37.2025.5.03.0011 AUTOR: ROSA MARIA FERREIRA LOPES RÉU: ANTO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Gabriel Rodrigues De Negreiros

ID: 307304533

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Cambé Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0010311-21.2024.8.16.0056

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

GABRIEL RODRIGUES DE NEGREIROS

Conclusão

Advogados:

RENATA MILENA MACEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ VARA CRIMINAL DE CAMBÉ - PROJUDI Av. Roberto Conceição, Nº532 - 3º andar - Jardim São José - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Municipio De Angra Dos Reis x Bracui Empreendimentos S.A e outros

ID: 311989333

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010311-75.2019.8.19.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Polo Passivo:

BRACUI EMPREENDIMENTOS S.A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS

Apelação

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Municipio De Angra Dos Reis x Bracui Empreendimentos S.A e outros

ID: 312908582

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010311-75.2019.8.19.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Polo Passivo:

BRACUI EMPREENDIMENTOS S.A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS

Apelação

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0010311-75.2019.8.19.0003 Assunto: IPTU/ Imposto …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1189 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes