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Processo nº 0010339-91.2024.8.26.0223

ID: 303646295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0010339-91.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010339-91.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - JEFFERSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA - Vistos. À vista do disposto no art. 1.023, § 2º, do Cód…

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Processo nº 0010339-91.2024.8.26.0223

ID: 293395860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0010339-91.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010339-91.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - JEFFERSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO…

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Processo nº 0010339-91.2024.8.26.0223

ID: 314989525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0010339-91.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER

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Processo 0010339-91.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - JEFFERSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA - Vistos. Não se identifica, no decisório recorrido, obsc…

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M. H. G. S. x J. D. C. S.

ID: 331572362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004585-37.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. H. G. S.

Polo Passivo:

J. D. C. S.

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE GUSSON SANTOS

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ANDRÉ LUIZ DA SILVA

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Processo 0004585-37.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1015356-91.2024.8.26.0223) (processo principal 1015356-91.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.G.S. - J.C.S. - Tendo em…

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Francielle Bezerra Machado Leite x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 298121388

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005559-91.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLE BEZERRA MACHADO LEITE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

RICARDO NEGRAO

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DANIEL TADEU ROCHA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1005559-91.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1016326-91.2024.8.26.0223

ID: 292243540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1016326-91.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. D. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DEUSDEDITH CHAVES FILHO

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Processo 1016326-91.2024.8.26.0223 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.S.J. - Vistos. Cumpra-se a sentença proferida. Int. - ADV: JOSE DEUSDEDITH CHAVES FILHO (OAB 117889/S…

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Processo nº 0004228-91.2024.8.26.0223

ID: 332996742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004228-91.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0004228-91.2024.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARD…

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Processo nº 0001512-91.2024.8.26.0223

ID: 325517175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001512-91.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001512-91.2024.8.26.0223 (processo principal 1001767-03.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0000930-91.2024.8.26.0223

ID: 328094014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000930-91.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0000930-91.2024.8.26.0223 (processo principal 1016494-64.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0010533-91.2024.8.26.0223

ID: 328120988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010533-91.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010533-91.2024.8.26.0223 (processo principal 1003622-46.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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